TJSP 18/06/2013 - Pág. 1194 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
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Processo 0018027-52.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Elenildo Vicente
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc.667/12 - “Determino a remessa dos autos ao INSS, pelo prazo de
dez dias, oportunidade em que apresentará contestação escrita, bem como suas razões finais. Em seguida, à autoria, para que
apresente também suas razões derradeiras, em igual prazo. Com as razões, tornem-me os autos conclusos para decisão. ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP)
Processo 0018973-58.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Lei Yanfen - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 739/11 - Fls. 75/77 - Manifeste-se de imediato o(a) procurador(a) autárquico(a) que
atua na causa. - ADV: FLÁVIA BERTOLLI CASERTA (OAB 216368/SP)
Processo 0018973-58.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Lei Yanfen - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 739/11 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, aguardando-se sua
decisão. Ciência ao agravado. - ADV: FLÁVIA BERTOLLI CASERTA (OAB 216368/SP)
Processo 0020263-45.2010.8.26.0053 (053.10.020263-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Paulo Sergio Cirillo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 575/10 - Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os
autos após a publicação deste despacho. - ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP)
Processo 0020602-38.2009.8.26.0053 (053.09.020602-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Devalti Bernussi - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. nº 1924/10 - Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os
autos após a publicação deste despacho. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0020960-95.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Cicero Batista de
Sales - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc.747/12 - “Determino a remessa dos autos ao INSS, pelo prazo de dez
dias, oportunidade em que apresentará contestação escrita, bem como suas razões finais. Em seguida, à autoria, para que
apresente também suas razões derradeiras, em igual prazo. Com as razões, tornem-me os autos conclusos para decisão. ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0022908-53.2004.8.26.0053 (053.04.022908-7) - Procedimento Sumário - Pedro Miguel Fernandes - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Proc. nº 393/04 - Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos após a publicação deste
despacho. - ADV: VAGNER ANDRIETTA (OAB 138847/SP), ANA PAULA MICHÈLE DE A C FERRAZ DE ALMEIDA (OAB 165962/
SP)
Processo 0023604-45.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Anderson Pereira
de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 938/11 - Recebo a apelação interposta pelo requerido em seus
regulares efeitos. Vista ao contrário para resposta. Inexistindo contra-razões, certificado o fato, o Cartório remeterá os autos à
consideração superior. - ADV: DANIEL RODRIGO BARBOSA (OAB 273790/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP)
Processo 0025471-44.2009.8.26.0053 (053.09.025471-9) - Procedimento Sumário - Evilasio Soares Lima - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - Proc. nº 782/09 - Recebo a apelação interposta pelo requerido em seus regulares efeitos. Vista ao
contrário para resposta. Inexistindo contra-razões, certificado o fato, o Cartório remeterá os autos à consideração superior. ADV: PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARI (OAB 30206/SP)
Processo 0025861-14.2009.8.26.0053 (053.09.025861-7) - Procedimento Sumário - Maria Jose Santos de Sá - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 789/09 - Recebo a apelação interposta pelo requerido em seus regulares efeitos.
Vista ao contrário para resposta. Inexistindo contra-razões, certificado o fato, o Cartório remeterá os autos à consideração
superior. - ADV: MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 163285/SP)
Processo 0026528-97.2009.8.26.0053 (053.09.026528-1) - Procedimento Sumário - Josenilda Torres Vilela - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 809/09 - Recebo a apelação interposta pelo requerido em seus regulares efeitos.
Vista ao contrário para resposta. Inexistindo contra-razões, certificado o fato, o Cartório remeterá os autos à consideração
superior. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0026938-87.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Gizelda Aparecida
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 1069/11 - Apontar que o Juiz se omitiu ao não analisar o pedido
de concessão da gratuidade da Justiça é, no mínimo, excrescente. Tal gratuidade, nos processos acidentários, decorre de lei,
não cabendo ao magistrado deferi-la ou não. De outra banda, esclareço ao patrono da autoria que nas lides acidentárias os
honorários periciais são pagos pelo INSS. - ADV: EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP)
Processo 0027781-23.2009.8.26.0053 (053.09.027781-6) - Procedimento Sumário - Severino Henrique Neto - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Proc. nº 845/09 - Recebo a apelação interposta pelo requerido em seus regulares efeitos.
Vista ao contrário para resposta. Inexistindo contra-razões, certificado o fato, o Cartório remeterá os autos à consideração
superior. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA WIXAK (OAB 98506/SP)
Processo 0029062-58.2002.8.26.0053 (053.02.029062-7) - Procedimento Sumário - Ademir Roseno dos Santos - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Proc. nº 533/02 - Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos após a publicação deste
despacho. - ADV: ANA PAULA MICHÈLE DE A C FERRAZ DE ALMEIDA (OAB 165962/SP), MARIA LETICIA TRIVELLI (OAB
77862/SP)
Processo 0030394-11.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Girlene Ribeiro
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc.968/12 - “Determino a remessa dos autos ao INSS, pelo prazo
de dez dias, oportunidade em que apresentará contestação escrita, bem como suas razões finais. Em seguida, à autoria, para
que apresente também suas razões derradeiras, em igual prazo. Com as razões, tornem-me os autos conclusos para decisão. ADV: RICARDO MALULY (OAB 91536/SP)
Processo 0031303-05.2002.8.26.0053 (053.02.031303-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Maria de Lourdes Souza Grillo - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Proc. nº 1298/10 - Fls. 235, 2º parágrafo - Com
razão o INSS. Desentranhe-se o documento de fls. 216/223, juntando-o corretamente. Em seguida, manifeste-se a autoria sobre
fls. 235/236. - ADV: DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO (OAB 233538/SP), MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB
67984/SP)
Processo 0031686-31.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael da Silva
Oliveira - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc.987/12 - “Determino a remessa dos autos ao INSS, pelo prazo de
dez dias, oportunidade em que apresentará contestação escrita, bem como suas razões finais. Em seguida, à autoria, para que
apresente também suas razões derradeiras, em igual prazo. Com as razões, tornem-me os autos conclusos para decisão. ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0032266-95.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Anselmo Camargo
de Britto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 1274/11 - Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias
Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem
como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais. Em seguida, intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º