TJSP 18/06/2013 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
1313
Ana de Fátima Silva Pereira em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, deixando de condená-la Ãs custas,
despesas processuais e honorários, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do art.1o e 4o da Lei
1.060/50. P. R. I. - ADV EGLYTH GRAZIELLA PAES OAB/SP 303716 - ADV ANA CLAUDIA JANELLI OAB/SP 305774
0007203-26.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007203-0/000000-000) Nº Ordem: 001215/2011 - Procedimento Ordinário Urbana (Art. 48/51) - JOSà PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Int. - ADV ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE
TUFAILE OAB/SP 164516
0007627-68.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007627-6/000000-000) Nº Ordem: 001272/2011 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - CLARECINDA REGINA CALSSAVARA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Intime-se o patrono do requerente
para manifestar-se sobre o depósito de fls. 100. Int. - ADV RICARDO NAIME LEVI OAB/SP 274191 - ADV LILIAN APARECIDA
MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294
0007985-33.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007985-6/000000-000) Nº Ordem: 001335/2011 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Espécies de Tà tulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A X R M C CONFECÃÃES - ME E OUTROS - Vistas
dos autos ao exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0008454-79.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008454-5/000000-000) Nº Ordem: 000012/2012 - (apensado ao processo
0006140-29.2012.8.26.0358 - nº ordem 950/2012) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato APARECIDO DONIZETI BIANCHI X BV FINANCEIRA S/A CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Proc.nº
12/2012 Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por BV FINANCEIRA S/A, CRÃDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, contra a decisão de fl. 223/224. Tal como veiculados, os embargos não vicejam, já que se insurgem
ao mérito da causa, a vulnerar assim a própria autoridade do julgado, eis que exaurida a instância com a prolação da
sentença. Ante o exposto, e na consideração de que inidÒneo o recurso aviado ao enfrentamento do núcleo de justiça
ou acerto do decisório combatido, não os provejo. Intimem-se. Mirassol, 24 de maio de 2013. Marcelo H.Andreotti Juiz de
Direito - ADV GUSTAVO ANDRIOTI PINTO OAB/SP 268062 - ADV DANIELLE BARBOSA LOPES OAB/SP 327837 - ADV IGNEZ
LUCIA SALDIVA TESSA OAB/SP 32909
0001032-19.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001032-4/000000-000) Nº Ordem: 000173/2012 - Procedimento Ordinário Invalidez Permanente - APARECIDO ALAERCIO CREMONE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência
Ãs partes de que foi designada perà cia médica para o dia 23/07/2013, Ãs 16:30 horas, com o Dr. Schubert Araújo Silva, na
Rua Fritiz Jacobs, 1211 â Boa Vista, São José do Rio Preto (em frente a Santa Casa), devendo o periciando comparecer
munido dos exames e atestados pertinentes ao caso. - ADV ROSANA DE CÃ?SSIA OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 87868 - ADV
THAIS OLIVEIRA PULICI OAB/SP 310768
0001213-20.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001213-9/000000-000) Nº Ordem: 000206/2012 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - FLAVIO JUNIOR DE FREITAS FACCHINI E OUTROS X BFB LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos. I-Certifique-se sobre os valores até o momento depositados, e sua quantidade. e
C. - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297
0001357-91.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001357-9/000000-000) Nº Ordem: 000232/2012 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOÃO CHIEZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 Sentença nº 444/2013 registrada em 14/05/2013 no livro nº 138 Ãs Fls. 158/160: Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta
ação e CONDENO o instituto réu a apostilar a aposentação do suplicante e a pagar ao autor RMI no valor pleiteado,
com retroação ao ato citatório, anotando-se a extensão sobre a gratificação natalina. Sobre os valores atrasados,
que serão corrigidos pelos à ndices e critérios legais desde os respectivos vencimentos, incidirão juros moratórios, Ã
taxa legal, contados da citação. Observada a isenção legal de custas, arcará o instituto réu, porque sucumbiu, com
honorários advocatà cios de 10% sobre o valor das prestaçÃμes vencidas até esta data, devidamente corrigidas (STJ/111).
Com ou sem recurso voluntário, proceda-se ao reexame necessário da matéria. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV ALEXANDRE
LATUFE CARNEVALE TUFAILE OAB/SP 164516 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
0001376-97.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001376-3/000000-000) Nº Ordem: 000236/2012 - Monitória - Duplicata COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES X YELLOW BUG CONFECÃÃES LTDA - Fls. 175 - Vistos. Aguarde-se no arquivo
provocação do interessado. Intimem-se. - ADV MARCELO PEREIRA ASSUNÃÃO OAB/MG 62188 - ADV LINO DE BARROS
OAB/SP 320448
0001497-28.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001497-8/000000-000) Nº Ordem: 000249/2012 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Duplicata - NOROMIX CONCRETO LTDA - SÃO JOSÃ DO RIO PRETO X SEGANTINE E ALVES LTDA - ME - Fls.
62 - VISTOS. Diga o autor acerca do doc. de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, que restou infrutà fera.
Intimem-se. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930 - ADV ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA OAB/SP 265611 ADV ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/SP 225153 - ADV ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA OAB/SP 265611
0001642-84.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001642-5/000000-000) Nº Ordem: 000271/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - VICENTE LUIS DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a patrona do requerente para comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinar petição fls. 127.
Intime-se. - ADV ANA CLAUDIA BILIA OAB/SP 272583 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
0002038-61.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002038-6/000000-000) Nº Ordem: 000352/2012 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR X BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Sentença nº 508/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 138 Ãs Fls. 273/277: Diante do exposto, e tudo
quanto dos autos consta, com resolução de mérito firmada no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º