TJSP 18/06/2013 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
1395
Ltda - Kotadiesel Comércio de Peças e Serviços Ltda e outro - Fls. 88. MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS
E SOB PENA DE EXTINÇÃO, ACERCA DA PRECATÓRIA QUE RETORNOU NEGATIVA, TRAZENDO AOS AUTOS ENDEREÇO
ATUAL DA CORRÉ, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DA GUIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, HAJA VISTA A INFORMAÇÃO
DE QUE A EMPRESA SE MUDOU. (VIDE FL. 87) - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP),
FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP)
Processo 0003899-88.2003.8.26.0361 (361.01.2003.003899) - Arrolamento de Bens - S. T. de A. - H. L. de A. - FLS. 38:
Ciência à requerente de que o processo encontra-se em cartório. No entanto, deverá a patrona subscritora da petição de
fls. 35 (DRA. SILVANIA APARECIDA RUIZ - OAB/SP 105.292), deverá regularizar sua representação processual, em 05 dias.
Após a devida regularização, fica deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido em 30
dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 0005423-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005423) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda
- Cipasa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Audálio de Carvalho Moura - Fls. 177/181 - Vistos. Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, de modo a condenar o réu ao pagamento das 6 parcelas restantes do contrato (parcelas nº
31 a 36 do instrumento particular de compromisso de venda e compra de fls. 28/39), sendo o valor de cada uma das parcelas
de R$ 1.611,11. Tal valor deverá ser corrigido monetariamente pela tabela do TJSP a partir do vencimento de cada prestação
e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação que constitui em mora o devedor, além da multa contratual de
2% do valor em aberto (fls. 33 cláusula 5ª, alínea “a”). JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção. Ante a
sucumbência que experimentou, condeno o réu a arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Fixo os
honorários em 15% do valor da condenação, conforme o disposto no §3º do artigo 20 do Código de Processo Civil. P.R.I.C.
- ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), OTÁVIO
JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), RENATA CATERINE DE LIMA LUIZ (OAB 243059/SP)
Processo 0006003-04.2013.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00457775920108260001 - 5ª Vara
da Familia e Sucessões - Regional de Santana) - Adriano Peroti Martins - Edna Nelsa Barrera Perotti Martins - FLS. 55 Cientificação das partes acerca da data designada para realização do estudo social, junto ao Fórum local, a saber: DIA 24 DE
JUNHO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), RAQUEL BRAGA MICHELIN (OAB 174929/SP)
Processo 0006165-33.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006165) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - Aparecida Izildinha Baptiston Roupas Me e outro - FLS. 110. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO
PRAZO LEGAL E SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, QUANTO À PESQUISA AO RENAJUD QUE RESTOU MALOGRADA, BEM
COMO QUANTO À PESQUISA POSITIVA DE BENS JUNTO AO INFOJUD COM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA (E NEGATIVA
QUANTO À PESSOA FÍSICA) cujas cópias da declaração de renda mencionada na certidão supra encontram-se arquivadas
em pasta própria, ficando certo que decorrido os 30 dias, tais documentos serão inutilizados, nos termos do artigo 4º, § 2º do
Provimento 293/86 do CSM. (FLS. 106/109) - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0006452-11.2003.8.26.0361 (361.01.2003.006452) - Procedimento Ordinário - Jose Geraldo Luiz - Hsbc Bamerindus
- Seguros S/A - Fls. 464 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência quanto ao retorno, devendo o vencedor (réu) requerer em 05
dias o que for pertinente. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0006516-06.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006516) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Sergio Moreira - *FLS. 68 - MANIFESTE O AUTOR RELATIVO A CERTIDÃO QUE SEGUE:
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2013/003325-9 dirigi-me na Rua Jorge Assef, Bairro
Jardim Rodeio, nesta cidade, onde ai sendo, deixei de efetuar a apreensão do bem em tela, e citação do requerido, tendo em
vista que não logrei encontrar o n.º 389 na referida via, onde a numeração no lado impar passa pelos n.ºs 309, 319, 329 e 423,
seguidamente, sendo a pessoa do requerido Sergio Moreira desconhecida de moradores e transeuntes no local, motivo pelo
qual devolvo o presente mandado ao cartório de origem aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Mogi
das Cruzes, 21 de maio de 2013. Número de Atos: 1 diligência. - E SE INTERESSAR PESQUISAS PELO SISTEMA BACEN/
INFOJUD, DEVERA RECOLHER AS RESPECTIVAS TAXAS - PARA CADA PESQUISA e CPF - SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS
AUTOS. Na omissão, INTIME-SE POR CARTA AR, NOS TERMOS DO ART. 267, parágrafo 1º. Do CPC. - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0007228-74.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007228) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mitiko
Yamagi - Silvino Gomes de Oliveira E/ou. - *FLS. 343 - Fica deferido o prazo de 30 (TRINTA) dias, para o AUTOR DAR
ANDAMENTO AO FEITO. Na omissão, INTIME-SE POR CARTA AR, NOS TERMOS DO ART. 267, parágrafo 1º. Do CPC ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LEILA D’AURIA KATO (OAB 58523/SP), GUILHERME JOSE PURVIN
DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA
(OAB 182135/SP), IVANIRA PANCHERI (OAB 131957/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), JEAN
JACQUES ERENBERG (OAB 89587/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 0008524-53.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008524) - Monitória - Cheque - Bde Miranda e Cia Ltda Me - Lukas
Felix Armond - - VISTA AOS INTERESSADOS: - digam se o acordo foi integralmente cumprido - PRAZO DE 05 DIAS - na
inércia, conclusos para extinção - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP), LEANDRA ANGÉLICA
DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP)
Processo 0009288-88.2002.8.26.0361 (361.01.2002.009288) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Duilio das Neves Junior - Uniao Futebol Clube - FLS. 358. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA
PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE CONTRÁRIA, INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
DO MANDADO, UMA VEZ QUE OS VALORES DAS RECEITAS FORAM INFERIORES ÀS DESPESAS (VIDE FLS. 354//357).
NADA MAIS SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO. - ADV: OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO
(OAB 42122/SP), DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), DUILIO DAS NEVES
JUNIOR (OAB 145687/SP)
Processo 0010354-88.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudemir Aparecido Amâncio - Dois
W Construtora Comércio Estrutura Metálica Ltda - FL. 74. DEVERÁ O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, RETIRAR A CARTA
PRECATÓRIA (DESPACHO-CARTA PRECATÓRIA), INSTRUINDO-A COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMPROVANDO NOS
AUTOS SUA DISTRIBUIÇÃO. NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
Processo 0010787-29.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010787) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Avelino Bispo dos Santos
- Silular Empreendimentos Territorial S/A Ltda e outro - FL. 144. CIÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL DE ANTONIO (FL. 138), BEM COMO DE SUA PETIÇÃO AFIRMANDO NADA TER A OPOR QUANTO AO PEDIDO
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