TJSP 18/06/2013 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
1619
0001848-57.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001848-2/000000-000) Nº Ordem: 000983/2011 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SANTINA DE FÁTIMA CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93 - Proc. n. 983/11 V I S T O S. Considerando a designação de fls. 87verso, informe a autora quanto a realização da
perícia. Após, retornem conclusos. Int. Nhandeara, data supra. - ADV ARMANDO DA SILVA OAB/SP 122965 - ADV MAURICIO
SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
0001933-43.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001933-0/000000-000) Nº Ordem: 001023/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 184 - V I S T O S. Diante
da inércia do requerido, conforme certidão de fls. 183, intime-se o autor para requerer o que de direito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV
HUDSON JOSE RIBEIRO OAB/SP 150060 - ADV CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/SP 278281 - ADV NILDSON DE
SOUZA RODRIGUES OAB/DF 15668
0001965-48.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001965-6/000000-000) Nº Ordem: 001042/2011 - Procedimento Ordinário
- Auxílio-Doença Previdenciário - SHIRLEI DAS DORES DOS SANTOS JANUÁRIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - PARTE AUTORA - MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, CONSIDERANDO O DECURSO
DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO JUDICIAL. - ADV ARMANDO DA SILVA OAB/SP 122965 - ADV TITO LIVIO
QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
0002130-95.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002130-0/000000-000) Nº Ordem: 001117/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA X MANOEL JACINTO DA SILVA - PARTE AUTORA - MANIFESTAR
EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL E O DECURSO DO
PRAZO SEM OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. - ADV WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 147223
0002338-79.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002338-1/000000-000) Nº Ordem: 001212/2011 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ FABIO BARTOLOMEU X BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A - Fls. 156 - V I S
T O S. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial contábil de fls. 127/133. Dou por encerrada
a instrução processual. Desentranhe-se a guia de recolhimento de fls. 149, expedindo certidão de objeto e pé, conforme já
determinado a fls. 142. Sem prejuízo, oficie-se a Defensoria Pública determinando a liberação dos honorários periciais. Após,
retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Nhandeara, data supra. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
OAB/SP 257654 - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ OAB/SP 238417
0002347-41.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002347-2/000000-000) Nº Ordem: 001223/2011 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - HELENICE RAMOS FARIAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 103 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação do requerido nos
presentes autos. Nhandeara, 04/06/2013 Proc. nº 1223/11 Vistos. Diante da certidão supra, o ofício de fls. 99 será encaminhado.
Int. Nhand., data supra. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA
SILVA OAB/SP 200445 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
0002423-65.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002423-9/000000-000) Nº Ordem: 001263/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - VALDIR JOSÉ DA COSTA X PREFEITURA MUNICIPAL
DE NHANDEARA - Fls. 128 - Proc. nº 1263/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de
prosseguimento. Int. Nhand., data supra. - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 - ADV VALDIR
BERNARDINI OAB/SP 132900
0002972-75.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002972-7/000000-000) Nº Ordem: 001523/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - E. R. B. D. S. B. X E. B. - Fls. 83 - Proc. nº 1523/11 Vistos. Arquivem-se. Int. Nhand., data supra. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
0003117-34.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003117-8/000000-000) Nº Ordem: 001583/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - J. C. D. C. X M. C. D. S. - PARTE AUTORA - manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art.
398 do CPC). - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020
0003490-65.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003490-1/000000-000) Nº Ordem: 001637/2011 - Mandado de Segurança
- Estabelecimentos de Ensino - ANDREA JOSEFINA RODRIGUES CASTANHEIRA X DIRETORA DA ESCOLA E.M.E.F.
WALDOMIRO LOJUDICE - Fls. 136 - Proc. nº 1637/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento. Int. Nhand., data supra. - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 - ADV HAQUEL
REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
0003409-19.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003409-3/000000-000) Nº Ordem: 000012/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - PONCIANO RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARTE AUTORA
- MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, CONSIDERANDO A CONTA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO
REQUERIDO. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
0000096-16.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000096-1/000000-000) Nº Ordem: 000032/2012 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - OLGA FREDERICO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121/124
- Sentença nº 906/2013 registrada em 12/06/2013 no livro nº 196 às Fls. 207/210: Fls. 121/124. Tópico final: Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por OLGA FREDERICO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS. Arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por
eqüidade, em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil,
ressalvando-se, porém, que tais verbas só poderão dele ser exigidas quando da cessação de seu estado de miserabilidade,
observado o prazo prescricional previsto no artigo 12 da Lei nº 1.050/60. P.R.I. - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505
- ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º