TJSP 18/06/2013 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
1906
SP 39056 - ADV ANDRà LUIZ ORTIZ MINICHIELLO OAB/SP 184587 - Número do Processo Origem: 5732-0/1998 - Vara
Deprecante: 3ª. V. Cà vel do Fórum de Marà lia
0001448-73.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000341/2013 - Carta Precatória Cà vel - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - ELIAS AMARO SALOMÃO X ALEXANDRE ATHAYDE E OUTROS - (Fica o(a) exequente intimado(a)
para, em cinco dias, manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, que deixou de proceder à penhora por não localizar
bens penhoráveis, nos termos da precatória, sendo que o executado Alexandre possui os bens básicos para um residência,
nenhum suntuoso, sendo inclusive que se encontra visivelmente em grave estado de saúde, com doenças por diversos
órgãos do corpo, conforme afirmou, enquanto que no endereço de Ibirarema, funciona um escritório onde é desconhecido
o executado André, que reside atualmente em casa do SAAE de Palmital, anexa à estação elevatória de esgoto da Rua
João Izidoro Leandro, onde mantém poucos bens, ficando advertido(a) de que não havendo manifestação, no prazo de
trinta dias, a Carta Precatória será devolvida ao r. Juà zo Deprecante.) - ADV PAULO LALLO OAB/SP 39056 - ADV ANDRÃ
LUIZ ORTIZ MINICHIELLO OAB/SP 184587 - Número do Processo Origem: 5732-0/1998 - Vara Deprecante: 3ª. V. Cà vel do
Fórum de Marà lia
0001787-32.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000402/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Duplicata - FRIGORIFICO
COMERCIAL BOSSONI LTDA X SUPERMERCADO PLINIO LTDA - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, em cinco dias,
apresentar as 3 vias da diligência de Oficial de Justiça (G.R.D.), no valor de R$27,18, referentes à autenticação de
fl. 32, conforme as normas vigentes (prov. CG nº 08/85), esclarecendo que a mesma pode ser obtida através do site do
Banco do Brasil: http://www21.bancodobrasil.com.br/portalbb//boletoCobranca/Boleto,2,2270,3617,15,0.bbx#, devendo ainda
complementar o recolhimento da diligência para citação, recolhendo o valor de R$13,41, uma vez que a diligência para
Campos Novos Paulista é R$40,59, devendo ainda apresentar o recolhimento da diligência para penhora, no valor de R$40,59,
tudo conforme as normas vigentes, ficando advertido(a) de que não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, os autos
serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação.) - ADV FERNANDA REGANHAN ARANÃO OAB/SP 160728
0001787-32.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000402/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Duplicata - FRIGORIFICO
COMERCIAL BOSSONI LTDA X SUPERMERCADO PLINIO LTDA - Fls. 33 - Cite-se o executado para, no prazo de 3 dias,
efetuar o pagamento da dà vida, sob pena de penhora de bens suficientes para garantir a execução, conforme dispÃμe o
art. 652 do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatà cios em dez por cento (10%) do débito. No caso de
integral pagamento dentro do prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade. Apresentadas as guias pertinentes
aos comprovantes de depósito e de pagamento de fl. 30/32, expeça-se mandado de citação e penhora, nos termos do art.
652 e seguintes do Código de Processo Civil. - ADV FERNANDA REGANHAN ARANÃO OAB/SP 160728
0001863-56.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000414/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Cheque - HAMILTON
MARCELO X OMIR JOSà ROCHA - Fls. 12 - Cite-se a(o) executada(o) para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dà vida,
sob pena de penhora de bens suficientes para garantir a execução, conforme dispÃμe o art. 652 do Código de Processo
Civil. Arbitro os honorários advocatà cios em dez por cento (10%) do débito. No caso de integral pagamento dentro do prazo
legal, a verba honorária será reduzida pela metade. Apresentadas as guias pertinentes aos comprovantes de pagamento e
de depósito de fl. 08/10, expeça-se mandado de citação e penhora, nos termos do art. 652 e seguintes do Código de
Processo Civil. - ADV IVAN DECIO SERRA OAB/SP 309410
0001863-56.2013.8.26.0415 Nº Ordem: 000414/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Cheque - HAMILTON
MARCELO X OMIR JOSà ROCHA - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, em cinco dias, apresentar as 3 vias da diligência
de Oficial de Justiça (G.R.D.), no valor de R$13,59, referentes à autenticação de fl. 10, constando o nº do documento,
conforme as normas vigentes (prov. CG nº 08/85), esclarecendo que a mesma pode ser obtida através do site do Banco
do Brasil: http://www21.bancodobrasil.com.br/portalbb//boletoCobranca/Boleto,2,2270,3617,15,0.bbx#,ficando advertido(a)
de que não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior
provocação.) - ADV IVAN DECIO SERRA OAB/SP 309410
0002355-82.2012.8.26.0415 (415.01.2012.002355-9/000000-000) Nº Ordem: 000433/2012 - Procedimento Ordinário
- AuxÃlio-Reclusão - ROSANA CRISTINA AVELINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 Demonstra-se inócua a obediência ao art. 331 do Código de Processo Civil, no que toca a necessidade de designação
audiência preliminar, já que o instituto-réu, devido a sua natureza jurà dica, necessita de norma legal para transigir, o que
não ocorre na hipótese. As partes estão devidamente representadas, inexistindo necessidade de corrigir qualquer erro ou
suprir qualquer nulidade. Primeiramente, ao que consta, quando preso, Aparecido de Jesus Leite era segurado da Previdência
Social. Por outro lado, segundo o alegado, a razão do indeferimento do pedido na esfera administrativa foi a falta de qualidade
de dependente da pleiteante, sendo, pois, imprescindà vel a produção de prova testemunhal, para a qual designo audiência
para o dia 30 de julho p. futuro, Ãs 14:45 horas, intimando-se as testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV MIGUEL
GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 275023 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
0002437-84.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002437-5/000000-000) Nº Ordem: 000499/2010 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO CNH CAPITAL S/A X ANTONIO FERNANDO HADDAD MARQUES E OUTROS
- Fls. 146 - 1) Deverá o exequente apresentar a descrição completa dos imóveis a serem penhorados, para viabilizar a
inscrição no Registro Imobiliário. 2) Após, lavre-se o termo de penhora. 3) Intime-se, pessoalmente, os devedores da
penhora, e de que por este ato estarão constituà dos depositários (art. 659, § 5º do C.P.C.). 4) Por fim, inscreva-se a
penhora por meio eletrÃ’nico. - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/PR
24730
0002437-84.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002437-5/000000-000) Nº Ordem: 000499/2010 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO CNH CAPITAL S/A X ANTONIO FERNANDO HADDAD MARQUES E OUTROS
- (Fica o exequente intimado para, em 05 (cinco) dias, regularizar sua petição de fl. 147/148, uma vez que a mesma veio
desacompanhada dos documentos nela referidos, ficando advertido(a) de que não havendo manifestação, no prazo de
trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação.) - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/
SP 256465 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/PR 24730
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