TJSP 19/06/2013 - Pág. 1188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
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Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Alberto Ribeiro da Rosa - Não Conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
0098340-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Des.: Fortes Muniz - Agravante: Saema - Serviço de
Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras - Agravado: Fabio Luiz - Agravado: Luiza Aparecida Rachid de Oliveira Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP)
0098438-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Nilton dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
0099275-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Rapido Aruana Ltda. - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/
SP)
0099289-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Agravado: Joel Francisco Munhoz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes
(OAB: 113218/SP)
0099363-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Rui Kensuke Demisu - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0099548-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Gilvandio Jose da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
0099566-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Vincenzo Luisi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099576-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Jair Venancio - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099578-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Natanael Nunes - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099590-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Mario Marques da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/
SP)
0099655-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Empreendimentos Santa Branca S/c - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Ana Carolina Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0099657-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Osmar S. Luongo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0099661-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Jose Coelho de Melo Filho e Outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Ana Carolina Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0099840-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Osmar S. Luongo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0099842-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: João Leite - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0099870-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Osmar S. Luongo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0099877-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Osmar S. Luongo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0099885-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Empreendimentos Santa Branca S/c - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP)
0099917-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Agravado: Jose Domingos do Espírito Santo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º