TJSP 21/06/2013 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1440
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na sequência, expeçam-se os ofícios que se mostrarem necessários à penhora de bens dos sócios MARIA EMILIA LOURENÇO
CALDERONI, DANIEL CARDONA LICCA E SYLVANA OLIVEIRA DA SILVA CARDONA LICCA que, querendo, poderão se defender
por meio de embargos de terceiro. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP), MARIA RITA EVANGELISTA
DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP), CAMILA BORNA TRIGO (OAB 252516/SP)
Processo 0014358-80.2004.8.26.0405 (405.01.2004.014358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associação dos Amigos do Parque Residencial Santa Helena I - Mauricio Firmino da Silva - Autos nº 1450/04
Vistos. Defiro o requerimento de parcelamento dos honorários do perito em duas parcelas, lembrando que se tratam somente
dos provisórios. O pagamento da primeira parcela deverá ser efetuado no prazo de trinta dias, a contar da publicação deste
despacho e a segunda nos trinta dias subsequentes. Int. - ADV: FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), ANDREIA LUZ
DE MEDEIROS BARBOSA (OAB 126570/SP), LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP)
Processo 0014535-68.2009.8.26.0405 (405.01.2009.014535) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Mixkit
Comercio de Importacao e Exportacao Ltda - Empresa Distribuidora de Automoveis Trescinco - Autos nº 667/09 Vistos. Oficiese ao Detran de São Paulo e Mato Grosso, solicitando informações acerca da propriedade do veículo de placas JZL 7975.
Int. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0015292-23.2009.8.26.0127 (127.01.2009.015292) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Edenilson Ferreira de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autos nº 218/10 Vistos. Em razão da
expressa concordância do autor com relação aos valores apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 180/185 e determino à serventia a adoção das providências que se fizerem necessárias a
requisição do pagamento. Expeça-se ofício para a implantação administrativa do benefício e ofício requisitório para pagamento
do débito diretamente ao INSS. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 143522/SP)
Processo 0015633-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015633) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Residencial São Francisco - Maria Alice Costa de Carli e outro - Vistos. Indefiro o requerimento formulado às fls.
204 dos autos. Incumbe ao autor o adiantamento das custas e despesas processuais ao longo da demanda. Por ocasião da
sentença cabe ao juiz estabelecer a responsabilidade de cada uma das partes pelo pagamento das verbas acima mencionadas.
No caso em tela não se discute a responsabilidade dos condôminos pela instauração do feito - na medida em que deixaram de
pagar algumas prestações condominiais - e, consequentemente, de suportar todos os ônus do processo decorrentes. Assim,
providenciem o recolhimento em cinco dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP),
LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), ARTHUR CHIZZOLINI
(OAB 302832/SP)
Processo 0016126-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016126) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil S.a - Finestampa
Comercio e Prestação de Serviços de Roupas Ltda e outros - Autos nº 630/11 Vistos. Fls. 140: defiro a pesquisa requerida
perante o DETRAN, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do
Sistema RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 11,00 para solicitações de busca de veículos de pessoa física ou jurídica
(incluindo registro de restrições, bloqueio de transferência da propriedade do bem) - Provimento n. 1864 de 26/04/2011. Int. ADV: CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0017626-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017626) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Cassia Soares Roland - Silvio Fukusse Sonoda - Autos nº 709/11 Vistos. Fls. 107/108: defiro. Recolhidas as
diligências do oficial de justiça, intime-se o devedor por mandado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de
cinco dias, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da Justiça e incorrer na multa correspondente, nos exatos termos
delineados no inciso II do artigo 600 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CASSIA SOARES ROLAND (OAB 200836/SP)
Processo 0017922-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017922) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - M B S Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda Me e outros - Autos nº 718/11 Vistos. Fls. 179: defiro.
Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB
98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0017949-74.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017949) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Condominio Edificio Bem Te Vi - Jose Roberto Alfonso Carvalho - - Sueli Aparecida Vara Carvalho - Autos nº
813/09 Vistos. Esclareça o credor se a adjudicação pretendida se dará pelo valor do débito ou da avaliação. Int. - ADV: JAIME
DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 0019066-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019066) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Daniel Garcia - Providencie o réu no prazo de 05 dias o recolhimento das custas processuais, bem como
manifestem-se as partes sobre o trânsito em julgado lançado às fls. 198v. - ADV: JOSE ELIONES DE SOUSA ALMEIDA (OAB
125153/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0020713-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020713) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino
- Condominio Residencial Amazonas - Renato dos Santos Souza - Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre o decurso de
prazo p/ pagto do débito (art.475-J, CPC). - ADV: JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA (OAB 116085/SP), DANIEL ROCHA
NEGRELLI (OAB 215542/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB 264898/SP)
Processo 0021680-20.2005.8.26.0405 (405.01.2005.021680) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Companhia Brasileira de Distribuicao - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 433. J. Defiro. (processo desarquivado e
vistas dos autos fora de cartório) - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0022318-68.1996.8.26.0405 (405.01.1996.022318) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Lucio Antonio de Jesus - Jose Pereira Sobrinho - Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o laudo pericial de fls.296/317.
- ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), CRISTINE APARECIDA RIBEIRO MONTECINOS (OAB 127578/SP),
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0022351-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022351) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Citibank S A Ronaldo de Almeida - MANIFESTE-SE O AUTOR EM 05 DIAS SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO JUNTADO ÀS FLS.
114 (NÃO LOCALIZADO O NÚMERO FORNECIDO). - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0022572-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022572) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Rita de Cassia Fabre Me e outro - Autos nº 890/12 Vistos. Fls. 84/86: defiro. Suspendo o andamento da
presente ação nos termos do artigo 791, inciso III do C.P.C. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ADRIANA PELINSON DUARTE
DE MORAES (OAB 191821/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP),
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0023697-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023697) - Procedimento Sumário - Condomínio - Condominio Edificio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º