TJSP 24/06/2013 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
1505
0006779-81.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006779-9/000000-000) Nº Ordem: 001199/2011 - Protesto - Liminar - CASTELINI
E MARTINS LTDA - ME X A B M FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fls. 35 - VISTOS. Expeça-se o necessário à
inscrição na dívida ativa, bem como ofício ao Tabelionato de Notas. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV RICARDO NAIME
LEVI OAB/SP 274191
0007935-07.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007935-8/000000-000) Nº Ordem: 001403/2011 - Procedimento Ordinário Anulação - DOUGLAS BRILHANTE GODOI X MUNICIPIO DE MIRASSOL E OUTROS - Fls. 87 - VISTOS. Deverá a parte autora
promover o recolhimento da despesa de diligência de oficial de justiça para citação do primeiro réu. Sem prejuízo, expeça-se
carta precatória para citação do segundo réu, devendo a parte autora retirá-la no prazo de 5 dias e comprovar sua distribuição
nos 20 dias subsequentes. Int. - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334 - ADV MARIA PAULA PAVIN OAB/SP 263466
0007935-07.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007935-8/000000-000) Nº Ordem: 001403/2011 - Procedimento Ordinário Anulação - DOUGLAS BRILHANTE GODOI X MUNICIPIO DE MIRASSOL E OUTROS - (EX-OFFICIO - Fica a parte autora
intimada a retirar a carta precatória anexada aos presentes autos, no prazo legal, anexando-lhe cópia do aditamento de fls.
46/49 e comprovando sua distribuição nos vinte dias subsequentes à retirada. Fica intimada, ainda, a recolher o valor da
diligência do Sr. Oficial de Justiça, no importe de R$ 13,59, bem como fornecer cópias dos aditamentos de fls. 40/41 e 46/49
para acompanhar o mandado de citação). - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334 - ADV MARIA PAULA PAVIN OAB/SP
263466
0008264-19.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008264-0/000000-000) Nº Ordem: 001465/2011 - Monitória - Cheque - MARCELO
LUGUI X VALMIR ROBERTO LONGO E OUTROS - Fls. 58/60 - Sentença nº 541/2013 registrada em 17/05/2013 no livro nº 61
às Fls. 19/21: Posto isso, ACOLHO os embargos para, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, EXCLUIR
da demanda o réu-embargante VALMIR ROBERTO LONGO e, relativamente às partes remanescentes, pronunciar a prescrição
e JULGAR EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do mesmo Código de Processo Civil.
Porque sucumbiu, arcará o autor-embargado com as custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios arbitrados
por equidade em R$ 750,00, condicionada a exigibilidade dessas verbas, contudo, ao disposto na Lei nº 1.060/50, por ser ele
beneficiário da gratuidade judiciária. P.R.I. Mirassol, 15 de maio de 2013. - ADV FABIO HERMINIO DE MARTIN OAB/SP 289323
- ADV ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/SP 225153
0001407-20.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001407-5/000000-000) Nº Ordem: 000253/2012 - Procedimento Ordinário Energia Elétrica - ARYCELSON APARECIDO MARQUEZAN X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 105/107
- Sentença nº 543/2013 registrada em 17/05/2013 no livro nº 61 às Fls. 24/26: Posto isso, CONFIRMO a liminar e JULGO
PROCEDENTE esta ação, para declarar insubsistente o débito imputado ao autor por força de suposta irregularidade no medidor
de seu imóvel rural, vedado, portanto, o corte no fornecimento de energia elétrica pelo seu não pagamento. Porque sucumbiu,
arcará a ré com as custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios arbitrados por equidade, na forma do art. 20,
§ 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00. P.R.I. Mirassol, 15 de maio de 2013. ?ex officio”: Valor do Preparo - R$ 96,85,
cód. 230-6, guia Gare; Valor do porte de remessa/retorno - R$ 25,00, referente 1 volume(s), cód. 110-4, guia FEDTJ. - ADV
LEANDRO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 159129 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS
TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
0001978-88.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001978-6/000000-000) Nº Ordem: 000356/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. B. X I. F. P. - Fls. 1077 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência. Int. - ADV LUIZ BOTTARO FILHO OAB/SP 205307 - ADV ODELIO CHAVES FERREIRA NETO
OAB/SP 244417 - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV WILSON ZANIN OAB/SP 31441 - ADV
ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP 37090 - ADV WILSON ZANIN OAB/SP 31441
0002160-74.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002160-0/000000-000) Nº Ordem: 000389/2012 - Carta Precatória Cível Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ZACARIAS ALVES DA COSTA X DIRCE BASSAN COSTA - Fls.
44 - VISTOS. Promova a parte autora o correto recolhimento dos honorários periciais no valor e dois salários mínimos, mediante
depósito judicial, tendo em vista que o depósito de fls. 22 foi recolhido em guia Gare no código 230-6. Com a juntada, expeça-se
guia de levantamento em favor do perito e intimem-se as partes, pelo dje, a se manifestarem acerca do laudo de avaliação. Int.
- ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - Número do Processo Origem: 576.01.016780-7/2003 - Vara Deprecante: 3ª.
V. Cível do Fórum de São José do Rio Preto
0002207-48.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002207-1/000000-000) Nº Ordem: 000399/2012 - Interdição - Capacidade - M.
P. X C. J. D. S. - (EX-OFFICIO - Fica o curador provisório intimado de que FOI DESIGNADA a data de 01/07/2013, às 12:00
horas para a realização da perícia médica NA PESSOA DA RÉ CLAUDIA JENAINA DA SILVA a ser realizada pelo Dr. HUBERT
ELOY RICHARD PONTES, com endereço na Rua Rubião Junior, 2649, CLÍNICA HUMANITAS, Centro, São José do Rio Preto,
tel 3233-1719 e 3235-1457, O QUAL SE DIRIGIRÁ AO HOSPITAL LAR SANTA CATARINA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS PARA
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, devendo ser apresentados todos os laudos de exames LABORATORIAIS E DE IMAGEM QUE
POSSUÍREM E ATESTADOS E/OU LAUDO MÉDICO da ré). - ADV FABIANO CASTRO JOSÉ DE MATOS OAB/SP 189436 - ADV
BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839 - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812
0002476-87.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002476-3/000000-000) Nº Ordem: 000441/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - M. R. R. X A. C. F. R. - Fls. 45 - VISTOS. Expeça-se ofício para abertura de conta, ficando a representante
do autor intimada à retirada, na pessoa de seu advogado. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV LUIS FERNANDO
CABRAL DE MEDEIROS OAB/SP 304514 - ADV JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 272563 - ADV LUIS FERNANDO
CABRAL DE MEDEIROS OAB/SP 304514
0002476-87.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002476-3/000000-000) Nº Ordem: 000441/2012 - Alimentos - Lei
5.478/68 - Alimentos - M. R. R. X A. C. F. R. - ex-officio ? deverá o(a) autor (a), no prazo de 5 (cinco) dias,
em Cartório a fim de retirar ofício para abertura de conta corrente que se encontra na contra-capa dos autos).
FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS OAB/SP 304514 - ADV JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 272563
FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS OAB/SP 304514
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Especial Nº
comparecer
- ADV LUIS
- ADV LUIS