TJSP 24/06/2013 - Pág. 1580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
1580
P.R.I. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 0018034-29.2008.8.26.0362 (362.01.2008.018034) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Edson Marçal Brandão - Manasses Isrel Espogino - - Jurandir Bento Espogino - - Maria Lucia Espogino - Vistos. Em
face do teor do pedido retro, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Os documentos juntados aos autos ficarão anexados à ficha-memória pelo prazo de 180 dias,
contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados. Nesse lapso, poderão ser retirados a requerimento da parte
interessada. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, façam-se as
anotações e comunicação, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 0018856-76.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018856) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
dos Santos Costa - Delso de Souza Junior - Vistos. Expeça-se guia de levantamento. Após, voltem conclusos para extinção. Int.
E PARA O(A) AUTOR(A) RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL. - ADV: MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB 137668/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA CRISTINA ADORNO COPPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2013
Processo 0000413-43.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000413) - Guarda - Seção Cível - T. A. A. - D. S. L. - Vistas dos autos
ao autor: comparecer no cartório da Infância e Juventude para assinar o termo de guarda. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB
286027/SP)
Processo 0000659-39.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000659) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao requerido: manifestar-se no prazo de 05 dias acerca do PIA
apresentado. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP)
Processo 0010731-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010731) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de
serviços à comunidade - Justiça da Infancia e Juventude - Vistas dos autos ao advogado do requerido: ciência de que foi
nomeado nos autos, devendo manifestar-se nos termos do artigo 41e parágrafos da lei 12.594/2012 (SINASE), no prazo de três
dias. - ADV: EDSON CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 96268/SP)
Processo 0016810-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016810) - Guarda - Guarda - A. B. dos S. - M. C. F. - Vistos. 1. Acolhendo
o parecer técnico bem como a manifestação do Ministério Público a fls. 27, INDEFIRO por ora a guarda provisória. 2. CITE-SE
A REQUERIDA, por carta precatória no endereço de fls.25, uma vez que se encontra recolhida na cadeia de Santo Antonio da
Posse. 3. Anote-se e observe-se o atual endereço do requerente informado a fls. 25 (Rua José Braga de Faria, 127, Jardim
Florestal, Estiva-Gerbii). 4. Após, à Psicóloga do Juízo. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP)
Processo 3002101-86.2013.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - K.
R. B. da C. F. - Vistas dos autos ao advogado do requerido: ciência de que foi nomeado nos autos, devendo manifestar-se nos
termos do artigo 41e parágrafos da lei 12.594/2012 (SINASE), no prazo de três dias. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB
161676/SP)
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Mogi Guaçu - Comarca de Mogi-Guaçu
JUIZ: MÁRCIO ESTEVAN FERNANDES
SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI
RELAÇÃO Nº 0024/2013
Processo 0000028-19.1981.8.26.0362 (362.01.1981.000028) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de
São Paulo - Cerâmica Martini Sa e outros - Vistos. 1) Forme-se o terceiro volume dos autos. 2) Fls. 255, 349 e 458: anote-se e
observe-se. 3) Fls. 260/317, 319/377 e 379/440: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB 90062/
SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP)
Processo 0000148-13.1991.8.26.0362 (362.01.1991.000148) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Mogi Guaçu Odair Bertolucci - Fica o Executado intimado do pedido da exequente de fls. 346, de sobrestamento do processo por 90(noventa)
dias. - ADV: AMAURI MORENO QUINZANI
Processo 0000324-64.2006.8.26.0362 (362.01.2006.000324) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cerâmica Chiarelli - Em razão do exposto, não se efetivando o parcelamento,
indefiro o pleito de suspensão deduzido pela executada. Por outro lado, também indefiro o pedido de FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO no sentido do reclamado bloqueio “on line”, e isto porque tal medida vem se mostrando absolutamente inútil
em diversas outras execuções pendentes contra a mesma devedora e porque, bem ou mal, muito embora o parcelamento não
tenha sido efetivado, é possível reconhecer que, neste momento, é a própria exequente é que se mostra em mora (pendência
de apreciação o pedido de parcelamento). De tal modo, indefiro a suspensão reclamada pela executada por não haver hipótese
concreta a determinar a suspensão do crédito tributário e indefiro o pedido da exequente de bloqueio “on line”, tudo em razão do
quanto exposto. Intime-se. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
Processo 0000762-51.2010.8.26.0362 (362.01.2010.000762) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de Sao
Paulo Coren Sp - Aurea Lourenço da Silva - Para o(a) Exequente informar o valor atualizado do débito, para inclusão de minuta
de bloqueio pelo sistema BACENJUD e RENAJUD. - ADV: PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000795-41.2010.8.26.0362 (362.01.2010.000795) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Paula Regina Campos da Silva - Vistos. Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a
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