TJSP 24/06/2013 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
1726
OAB/SP 289992
0000554-38.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000052/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - ROSANGELA DE OLIVEIRA PILON X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Dr(a). procurador(a)
do(a) autor(a), manifestar-se nos autos sobre a contestação e documentos juntados pelo(as) Ré(us) Fazendaa Pública do
Estado de São Paulo à fls. 27/38.) - ADV RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI OAB/SP 244026 - ADV LUCIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 268657 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0000556-08.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000054/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - DEBORA DOS SANTOS CAZZADORE ZUCCHERATO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Dr(a).
procurador(a) do(a) autor(a), manifestar-se nos autos sobre a contestação e documentos juntados pelo(as) Ré(us) Fazenda
Publica do Estado de São Paulo à fls. 28/39.) - ADV RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI OAB/SP 244026 - ADV LUCIANO
FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 268657 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0000557-90.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000055/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - REGINA PRESTES FÁVERO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Dr(a). procurador(a) do(a)
autor(a), manifestar-se nos autos sobre a contestação e documentos juntados pelo(as) Ré(us) Fazenda Pública do Estado de
São Paulo à fls. 26/37.) - ADV RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI OAB/SP 244026 - ADV LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 268657 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0000690-35.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000069/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - XEILA DE CAMPOS PINTO FUMEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Dr. procurador
da autora, manifestar-se nos autos sobre a contestação apresentada pela ré, juntada à fls.34/45 dos autos.) - ADV RODRIGO
SANCHES ZAMARIOLI OAB/SP 244026 - ADV LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 268657 - ADV PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0000261-68.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000070/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários ALCEBIADES BATISTA BAZILE X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 90 - Aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias, contados a
partir do trânsito em julgado da sentença de fls.85/87, para a destruição dos autos, conforme preceitua o item 112, Subseção
IX, Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e
comunicações necessárias. Int. - ADV ADRIANO DIELLO PERES OAB/SP 254845 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134
0000329-18.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000088/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - RODOLFO
NASCIMENTO FIOREZI X MARIA DAS DORES MARTINS - (Dr.procurador do autor, manifestar-se nos autos sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls.18, a qual informa que citou a executada, deixando de proceder à penhora, vez que não localizou
bens passíveis de penhora em seu nome.) - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479
0000378-59.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000097/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - WAGNER LUIZ SILVA X VIVO S/A - Fls. 69 - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Requerido(a) satisfez a obrigação,
conforme informação de fls.68, JULGO EXTINTA a presente Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela
Antecipada, proposta por WAGNER LUIS SILVA contra VIVO S/A, com fundamento no artigo 269, III, CPC. 2-Transitada esta
em julgado aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias para a destruição dos autos, conforme determina o item 112, Subseção
IX, Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações
e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS OAB/SP 235326 - ADV EDUARDO COSTA
BERTHOLDO OAB/SP 115765
0000373-37.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000103/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VILSON
LUIZ DIAS BARREIRA X RUBENS DE OLIVEIRA FILHO - Fls. 23 - 1)-Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.21/22). 2)-Aguarde-se o eventual cumprimento do acordo. Int. - ADV RONALDO
ARDENGHE OAB/SP 152848
0001011-70.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000109/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - SANDRA REGINA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 45 Sentença nº 614/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 133 às Fls. 213/216: Diante do exposto e fundamentado, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar ao Município de Monte Azul Paulista e à Fazenda do Estado de
São Paulo que forneçam, com urgência, medicação com a mesma finalidade terapêutica que a requerida na inicial; Destarte
consolido a medida de urgência concedida, quanto ao mais, determino a extinção do processo com resolução do mérito, na
forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Ante a falta de regra específica na Lei n° 12.153/09, deixo de condenar
o vencido nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95 de aplicação
subsidiária, conforme artigo 27 da Lei n° 12.135/09. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei
n° 12.153 de 22 de dezembro de 2009. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. - ADV MAMOR GETULIO YURA OAB/SP 93877 ADV PAULO PANHOZA NETO OAB/SP 191921 - ADV LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA OAB/SP 147126
0000478-14.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000133/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - ELYSEU GUARIENTE X MARIANA BORGES FIOREZE E OUTROS - Fls. 70 - 1)-Para a realização da audiência de
instrução e julgamento, designo o dia 07 de agosto de 2013, às 10:15 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar
depoimento pessoal, sob pena de confissão e revelia. 2)-Cada parte poderá trazer na referida audiência até três testemunhas
no máximo, e, caso desejem a sua intimação via cartório, deverão apresentar o rol em cartório no mínimo cinco dias antes da
audiência, devendo ser considerado o prazo de dez dias para o protocolo integrado. Int. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO OAB/SP 116260 - ADV HOMERO GOMES OAB/SP 273556
0000503-27.2013.8.26.0370 Nº Ordem: 000143/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANTONIO CARLOS DIAS
PERES X MARCIO ANTONIO MOMENTE - Fls. 22 - Defiro a penhora do(s) veículo indicado(s) pelo(a) Exeqüente à fls.20/21,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º