TJSP 25/06/2013 - Pág. 863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
863
Público às fls. 19. No silêncio, intimem-se pessoalmente os exequentes a dar andamento no feito, no prazo de 48:00 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV: ROSANA PENEDO FARIAS DA SILVA
Processo 4002047-35.2013.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. B. de G. e outro - Vistos, etc... HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recurso, à decisão de fls. 23,
formulada à fls. 24. Certificado o trânsito em julgado da decisão, expeça-se em favor dos interessados o mandado de averbação,
arquivando-se os autos após. Int. Limeira, d.S. Limeira, 21 de junho de 2013. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB
267157/SP)
Processo 4002474-32.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Dissolução - K. C. de S. - W. B. da S. - Vistos. Concedo
a autora os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 05/06. Diante da documentação apresentada, as quais
demonstram a verossimilhança das alegações iniciais e, ainda, da manifestação favorável do representante do Ministério
Público, concedo a liminar de separação de corpos e, conseqüentemente, determino a retirada do réu do lar conjugal, o qual
poderá levar consigo seus pertences de uso pessoal. Expeça-se alvará e mandado para os fins supra determinados, podendo
o oficial de justiça, se necessário, requisitar reforço policial, servindo uma via do mandado como requisição junto à autoridade
competente. Cite-se o réu. Intime-se. - ADV: MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSÉ DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2013
Processo 0000012-31.1980.8.26.0320 (320.01.1980.000012) - Inventário - Inventário e Partilha - Adamiana Rinaldi Tomazela
- Jacob Tomazella - Processo nº 0298/80-01 Conforme se vê as fls. 22/26, não constou o bem descrito às fls. 104/105. Apresente
o inventariante nova sobrepartilha constando todos os bens, inclusive com o cálculo do imposto “causa mortis”. Regularizados,
dê-se vista a Fazenda do Estado para verificação de eventual incidência de imposto. Int. Limeira, 20 de junho de 2013. - ADV:
VALQUIRIA CARRILHO, JOSE IZIDRO ZAROS (OAB 76543/SP), ANTONIO LUIZ CICOLIN (OAB 11351/SP)
Processo 0000012-31.1980.8.26.0320 (320.01.1980.000012) - Inventário - Inventário e Partilha - Adamiana Rinaldi Tomazela
- Jacob Tomazella - FLS. 379: EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ, NA FORMA REQUERIDA, COM VALIDADE DE 90 DIAS. INT. - ADV:
VALQUIRIA CARRILHO, ANTONIO LUIZ CICOLIN (OAB 11351/SP), JOSE IZIDRO ZAROS (OAB 76543/SP)
Processo 0000840-50.2005.8.26.0320 (320.01.2005.000840) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Pilon Colombo Jose Colombo - Fls. 181/182: Ciência a inventariante, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez)dias. Int. Limeira, 20 de
junho de 2013. - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/
SP)
Processo 0001319-62.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001319/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Banco Panamericano Sa - Carlos Cesar Burger - Isto posto, julgo improcedente o pedido. Custas, se houver,
pela impugnante. Sem condenação em honorários por se tratar de mero incidente. P. R. I. C. - ADV: RODRIGO APARECIDO
MATHEUS (OAB 263514/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0001409-07.2012.8.26.0320 (320.01.2012.001409) - Procedimento Ordinário - Bancários - Rogério Carlos Antonio
dos Santos - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Regularize a advogada do autor, em cinco dias, a petição de
fls.51, apondo sua assinatura. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA
Processo 0001623-95.2012.8.26.0320 (320.01.2012.001623) - Alvará Judicial - Obrigações - Adriana Aparecida da Costa
Paes e outros - Maria Julia da Costa - Considerando-se o extravio do mandado expedido às fls. 48vº, expeça-se novo mandado
com urgência. Int. Limeira, 14 de junho de 2013. - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM, RONEI JOSÉ DOS
SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 0002256-72.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002256) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Juliana Caroline Pelizari - Claro Sa - Isto posto julgo, PROCEDENTE em parte o pedido para se declarar inexigível o débito
descrito na inicial e para se condenar a ré a pagar a favor da autora o valor de R$13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta
reais), a título de indenização por dano moral, corrigido monetariamente a partir do ajuizamento do pedido, de acordo com a
Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, da citação, tornando
definitiva a tutela antecipada, extinguindo-se o presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo, nos termos
do artigo 20, § 3º do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Sem condenação
da autora ao pagamento das verbas de sucumbência em razão de aplicação do princípio da causalidade. P.R.I.C. ( TAXA DE
PREPARO - GUIA GARE - CÓD. 230-6 - R$ 276,82 - ) ( TAXA DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS AO EG. TRIBUNAL - R$
29,50 - POR CADA VOLUME E APENSO QUE HOUVER . ) - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP), SARA CRISTINA FORTI
Processo 0002267-38.2012.8.26.0320 (320.01.2012.002267) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Roberto de
Assis Carneiro - Zulmira Rita Carneiro e outro - Fls. 75/76: Ciência ao inventariante, requerendo o que de direito no prazo de
05 (cinco) dias. Int. Limeira, 20 de junho de 2013. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP), EDUARDO DE
PONTES (OAB 241337/SP)
Processo 0004564-52.2011.8.26.0320 (320.01.2011.004564) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria José de
Paula Santos - João José dos Santos - Diante da documentação apresentada, DEFIRO o pedido de fls. 340/341, para autorizar,
como efetivamente autorizados fica a inventariante, MARIA JOSÉ DE PAULA SANTOS, a proceder a alienação a que lhe convier
do seguinte ben: um veículo marca HONDA FIT EX/S 1.5/ EX 1.5 FLEX 16V, ano 2005, chassis nº 93HGD37805Z102941, placa
DQO 8288, cor Preta, em nome do “de cujus” JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, falecido aos 05/12/2010, podendo para tanto assinar
o que for necessário, encerrando-se as referidas contas. Expeça-se o Alvará, com o prazo de 90 (noventa) dias. Int. Limeira, 17
de abril de 2013. ( O ALVARÁ JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA A IMPRESSÃO. ) - ADV: ANDREA CRISTINA SCAVARIELLO (OAB
264402/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 0004817-55.2002.8.26.0320 (320.01.2002.004817) - Inventário - Inventário e Partilha - Evelin Cristina Scherrer e
outros - Maria das Gracas Vicente Scherrer e outro - Processo nº 1588/2002 Intime-se o procurador da inventariante, para se
manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Quedando inerte, intime-se pessoalmente a inventariante a dar andamento
ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de destituição do cargo. Int. Limeira, 17 de junho de 2013. - ADV: FLÁVIA CRISTINA
CUNHA PONTE (OAB 158012/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP), VALDIR TOZATTI (OAB 153222/
SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), VANESSA MOREIRA SATALINO RISSO (OAB 131047/SP), DANIELLA
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