TJSP 26/06/2013 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
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sucessão de titularidade e cisão empresarial, por si só, não caracteriza tal prática, porque é inquestionável que a cisão implicou
considerável redução do capital social da empresa responsável pela eventual indenização dos requeridos, fato não noticiado
nos autos até então. 02. Aguarde o prazo para oferecimento do laudo pelo I. Perito. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO BUENO
DE MORAES (OAB 84344/SP), FELICIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 26766/SP), ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/
SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), BRUNA DANIELE DE GODOY (OAB 301571/SP)
Processo 0000783-22.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000783) - Interdição - Tutela e Curatela - Luiz Aparecido Gomes
da Luz - Ciro Gomes da Luz - 1. FLS.24: INTIMEM-SE AS PARTES (OFICIO DO pEITO dR. oTAVIO cAMARA sANTANNA,
DESIGNANDO A PERICIA PRA O DIA 27/07/2013, AS 11:00 HORAS, NAS DEPENDENCIAS DE SEU CONSULTORIO SITO A
RUA wALDOMIRO mARTINI 75 CENTRO, NESTA DIADE). o PROCURADO DEVERA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO
DAS PARTES NA PERICIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. dE VISTA AO pROCURADO NOEMADO A FLS. 23, PELO
PRAZO LEGAL. 3. vEICULADO ESTE DESPACHO NO DIARIO ELETRONICO, AGUARDE-SE A VINDA DO LAUDO PERIICIAL
PELO PRAZO DE SESSENTA(60) DIAS APOS A REALIZAÇÃO DA PERICIA. - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP),
CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP)
Processo 0001119-26.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001119) - Interdição - Tutela e Curatela - Fatima Gelain Marin de Brito
- Leonardo Gelain de Brito - 1. Fls. 37: intimem-se a(s) parte(s). (Ofício do Perito “Dr . Otávio Câmara Sant’ anna”, designando
a perícia para o dia 27 de julho de 2013, as 10:00 horas, nas dependências de seu consultório, sito a rua Waldomiro Martini,
75, Centro, nesta Cidade). O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na perícia, sob pena
de preclusão da prova. 2. Oficie-se Subsecção local da O.A.B., solicitando a indicação de profissional para servir de Curador
Especial ao requerido, com prazo de cinco (05) dias para resposta. Coma nomeação, abre-se vista ao procurador nomeado pelo
prazo legal. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP)
Processo 0001731-23.1997.8.26.0362 (362.01.1997.001731) - Procedimento Ordinário - Ceramica Clube - Alvaro Nunes
Barril e outro - Vistos. 01. (Fls. 1314/1317): ante a notícia de falecimento do DD. Procurador da exequente (fls. 1315), o
qual também figura como exequente de honorários sucumbenciais, determino: A) a suspensão do processo, nos termos do
artigo 265, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se; B) a anotação na contracapa e cadastro virtual da peticionante de
fls. 1314 (Dra. VERIDIANA CINTRA O. M. FIGUEIREDO). Anote-se; C) que seja regularizada a representação processual do
espólio, no prazo de dez dias, com a juntada aos autos de termo de compromisso ou despacho nomeador de inventariante,
nos termos do artigo 12, inciso V, do Código de Processo Civil; D) intime-se, por carta, o autor/exequente para que regularize
sua representação processual, constituindo novo Procurador, no prazo de vinte dias, nos termos do artigo 265, parágrafo
2º, do Código de Processo Civil. 02. (Fls. 1318/1319): prejudicada a informação de falecimento do DD. Procurador do autor
ante a decisão supra. Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 14221/SP), ELCIO APARECIDO
THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), VERIDIANA CINTRA O MARQUES DE FIGUEIREDO (OAB 195616/SP), ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 170314/SP), JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP), YARA ABUD DE FARIA (OAB
30573/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0003266-93.2011.8.26.0362 (362.01.2011.003266) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Priscila Cristine Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ELIANA COELHO (OAB 281788/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI
(OAB 191650/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 0003656-29.2012.8.26.0362 (362.01.2012.003656) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Vanildo Aparecido Tiago - Inss Instituto Nacional da Seguridade Social - Fls. 61: intimem-se a(s) parte(s). (Ofício do IMESC.,
designando a perícia para o dia 16 de julho de 2013, às 09:15 horas, a rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP). O(s)
procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na perícia, sob pena de preclusão da prova. Veiculado
este despacho no Diário Eletrônico, cientificado o Instituto réu, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta
(60 dias) após a realização da perícia. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP)
Processo 0004245-55.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004245) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Wanderley Aparecido Benedito - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 62: intimem-se a(s) parte(s). (Ofício do Perito
“Dr Joaquim Fernando Martins Rua”, designando a perícia para o dia 26 de julho de 2013, as 11:00 horas, a rua João Rodrigues,
nº 35, Parque Cidade Nova, nesta Cidade). O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na
perícia, sob pena de preclusão da prova. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial
pelo prazo de sessenta (60 dias) após a realização da perícia. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP),
EVELISE SIMONE DE MELO (OAB 135328/SP)
Processo 0004264-61.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004264) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Jose Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls 101/106: indefiro o pedido, posto que a doença
é compatível com a especialidade da Perita nomeada. Fls 109: ciência a(s) parte(s). (E-Mail da Perita “Dra Deise Oliveira de
Souza”, designando a perícia para o dia 09.05.2013, às 10:30 horas, no Consultório situado na Rua Coronel Quirino, 1483,
Cambuí Campinas SP.). O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na perícia, SOB PENA
DE PRECLUSÃO DA PROVA. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de
sessenta (60 dias) após a realização da perícia. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), IRENE DELFINO DA
SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0004264-61.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004264) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Jose Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0004358-82.2006.8.26.0362 (362.01.2006.004358) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz
Vaz de Oliveira - Irani Scott Vinagre e outro - *designação - dia 07 de agosto de 2013 as 14:00 horas para 1ª Praça e dia 21
de agosto de 2013, as 14:00 horas para 2ª Praça - RETIRAR EDITAL E COMPROVAR PUBLICAÇÃO - ADV: FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO (OAB 87137/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 0005620-91.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005620) - Divórcio Consensual - Dissolução - Celia Gomes dos Santos
Brentegani e outro - Vistos. Fls. 115: defiro o pedido ministerial, para o fim de determinar que o alimentante, no prazo de
dez dias, junte a estes autos certidão de objeto e pé dos autos da reclamação trabalhista em questão (Processo: 000064581.2011.5.15.0071 - fls. 72), a qual deverá relatar expressamente quais foram os pedidos deduzidos na inicial e seus respectivos
valores, bem como a data do eventual trânsito em julgado da ação. Para que não fique sem registro, caso a certidão de objeto
e pé não mencione pormenorizadamente os pedidos e respectivos valores deduzidos na inicial, o autor deverá carrear, também,
cópia integral da petição inicial e eventuais aditamentos referente os autos em destaque. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º