TJSP 26/06/2013 - Pág. 1957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
1957
Guia de Levantamento sob nº 18/2013, expedindo-se nova guia a favor da executada, em nome do procurador Dr. Marcio
Madureira (OAB/SP 190.279), conforme requerido. II Int.C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi o cancelamento da guia
de levantamento sob nº 18/2013, expedindo-se nova guia sob nº 36/2013, em nome do procurador da executada, Dr.Marcio
Madureira (OAB/SP-190.279).Nada Mais. Osasco, 18 de junho de 2013. Eu, ___, FATIMA APARECIDA POLACHINI, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP)
Processo 0054444-88.2007.8.26.0405/01 (405.01.2002.069973/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Prescrição e
Decadência - Waldir Nery - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. I- Fls.49/53: Defiro a gratuidade. Anote-se. II- Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, Seção de Direito Público, conforme determinado no item
III do despacho de fls.33. III- Intimem-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), WALDIR NERY (OAB 71878/SP),
ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP)
Processo 0054925-51.2007.8.26.0405/01 (405.01.2004.020667/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Fls.102/104. I Proceda-se o cancelamento da
Guia de Levantamento sob nº 31/2013, expedindo-se nova guia a favor da embargante, em nome do procurador Dr. Marcio
Madureira (OAB/SP 190.279), conforme requerido. II Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi o cancelamento da guia
de levantamento sob nº 31/2013, expedindo-se nova guia sob nº 43/2013, em nome do procurador da executada, Dr.Marcio
Madureira (OAB/SP-190.279). Nada Mais. Osasco, 18 de junho de 2013. Eu, ___, FATIMA APARECIDA POLACHINI, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP)
Processo 0055235-57.2007.8.26.0405/01 (405.01.2004.549997/1) - Liquidação por Arbitramento - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls.122/124. I Proceda-se o cancelamento da Guia de Levantamento sob nº 27/2013,
expedindo-se nova guia a favor da embargante, em nome do procurador Dr. Marcio Madureira (OAB/SP 190.279), conforme
requerido. II Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi o cancelamento da guia de levantamento sob nº 27/2013,
expedindo-se nova guia sob nº 46/2013, em nome do procurador da embargante, Dr.Marcio Madureira (OAB/SP-190.279). Nada
Mais. Osasco, 18 de junho de 2013. Eu, ___, FATIMA APARECIDA POLACHINI, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO
MADUREIRA (OAB 190279/SP)
Processo 0055238-12.2007.8.26.0405/01 (405.01.2004.550030/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Fls.100/102. I Proceda-se o
cancelamento da Guia de Levantamento sob nº 29/2013, expedindo-se nova guia a favor da embargante/executada, em nome
do procurador Dr. Marcio Madureira (OAB/SP 190.279), conforme requerido. II Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi
o cancelamento da guia de levantamento sob nº 29/2013, expedindo-se nova guia sob nº 48/2013, em nome do procurador da
executada, Dr.Marcio Madureira (OAB/SP-190.279). Nada Mais. Osasco, 18 de junho de 2013. Eu, ___, FATIMA APARECIDA
POLACHINI, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP)
Processo 0061408-24.2012.8.26.0405/01 (405.01.2002.003174/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Inocoop Sp - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. 1. Fls. : Com o decurso do prazo para embargos à execução
ou coisa julgada sobre ela formada, a parte exequente pode trazer os dados necessários para oportuna expedição do ofício
requisitório (nome, CPF, valor para cada exequente) ao Cartório, com os dados do processo, o que agilizará a confecção
do ofício e o trâmite da execução. 2. Apresentado os dados, ou decorrido o prazo de dez dias, confeccione a Serventia o
ofício, que, depois de assinado digitalmente, ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no
site do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para
encaminhamento pelo próprio interessado, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e respectivo advogado ao
Cartório. 3. O interessado deverá instruir o ofício com as duas cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). 4. Entregue o documento na repartição da Administração
correspondente, a parte exeqüente deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício.
5. Esta decisão tem por objetivo agilizar a execução, e, dessa forma, também, tornar desnecessária a vinda do advogado
ao Cartório. Porém, acaso tenha necessidade, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria
Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução, pedido desde já deferido. Int. Osasco, 10 de junho de 2013. ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/
SP), IVONETE PEREIRA DE SOUSA (OAB 169472/SP)
Processo 0550029-10.2004.8.26.0405 (405.01.2004.550029) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Osasco - Eletrop Eletr S Paulo S/A - Vistos. Fls.46/48. I Proceda-se o cancelamento da Guia de
Levantamento sob nº 28/2013, expedindo-se nova guia a favor da executada, em nome do procurador Dr. Marcio Madureira
(OAB/SP 190.279), conforme requerido. II Int. Osasco, 18 de junho de 2013. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi o
cancelamento da guia de levantamento sob nº 28/2013, expedindo-se nova guia sob nº 47/2013, em nome do procurador da
executada, Dr.Marcio Madureira (OAB/SP-190.279). Nada Mais. Osasco, 18 de junho de 2013. Eu, ___, FATIMA APARECIDA
POLACHINI, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP)
Processo 3013092-89.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO
DE OSASCO - Gueller e Aranha Peças e Oficinas Ltda - Vistos. Fls.02/04. I-Recebo os embargos interpostos. II-Dê-se vista à
embargada para apresentar sua resposta, no prazo legal. III- Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB
172007/SP)
Processo 3013343-10.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - TEKSIL
PRODUTOS QUIMICOS LTDA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.02/62. I- Recebo os embargos do devedor,
suspendendo-se a execução. II - Certifique-se nos autos principais. III - Dê-se vista a(o) embargada(o) para impugnação (artigo
17 da LEF). IV- Int. - ADV: ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
Processo 3013344-92.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - TEKSIL PRODUTOS
QUIMICOS LTDA - Fls.02/64. I- Recebo os embargos do devedor, suspendendo-se a execução. II - Certifique-se nos autos
principais. III - Dê-se vista a(o) embargada(o) para impugnação (artigo 17 da LEF). - ADV: ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE
TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
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