TJSP 27/06/2013 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
2093
115: defiro a pesquisa/bloqueio de veículo(s) existente(s) em nome do executado - via sistema Renajud, consoante protocolo
que segue. Int. - pesquisa positiva, diga em prosseguimento. - ADV: JOAO EDUARDO DE ALBUQUERQUE (OAB 268756/SP),
TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0023246-84.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023246) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Rafael Paulini - Vistos. Fls. 187: Ciente do integral cumprimento do acordo. Oficie-se à
Comarca de Americana para imediata devolução da carta precatória, independente de cumprimento. Intime-se o executado, via
postal, no endereço informado às fls. 182, primeiro parágrafo, a recolher as custas finais no importe de R$96,85, no prazo de
10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Cumprido o item supra, tornem conclusos para extinção do feito. Int. ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0025433-36.2008.8.26.0451 (451.01.2008.025433) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Copercabo Industria e Comercio Ltda - Adriana Aparecida Siqueira - Vistos. Fls. 243: desentranhe-se e adite-se o
mandado para intergral cumprimento, no endereço declinado a fls. 244. Int. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB
91461/SP)
Processo 0027683-03.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027683) - Procedimento Ordinário - Seguro - Jose Carlos da Silva Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Certidão retro: ciente da ausência de resposta ao agravo retido.
Intime-se a sra. Perita a iniciar os trabalhos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO, ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR
(OAB 172787/SP)
Processo 0029823-10.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029823) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Wilson
Ricardo Lucas - Hipercard Banco Multiplo Sa - - W M S Supermercados do Brasil Sa - - Redecard Sa - Vistos. Ciente da certidão
retro. Razão assiste à requerida quanto às custas e despesas iniciais, porquanto não houve antecipação de despesas pela
requerente (artigo 20 do CPC), já que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Satisfeita a obrigação (fls. 290/294),
EXTINGO o feito com escora no artigo 794, I, CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: PAULO ANTONIO
B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), ALINE ANHEZINI DE SOUZA (OAB 188322/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0030233-39.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030233) - Monitória - Cheque - R C Coelho Fomento Mercantil Ltda Rubens Tadeu Sampaio - Vistos. R. C. COELHO FOMENTO MERCANTIL LTDA propôs ação monitória contra RUBENS TADEU
SAMPAIO alegando, em síntese, que é credor de cheque prescrito com escora no art. 1.102-A do CPC. A decisão de fls. 45
acolheu emenda a inicial (fls. 44). O curador especial apresentou embargos monitórios (fls. 202/203) manifestando-se por
negativa geral a pretensão do autor. Houve impugnação (fls. 206/215). É o relatório. Passo a decidir. O pedido procede, visto
que os cheques não estavam prescritos pelo direito material e por não terem sido argüidos fatos impeditivos, modificativos ou
extintivos do direito da autora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para converter os títulos de fls. 24/28 e 30/33
em judicial, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela do TJSP desde a data da emissão. Arcará o réu
com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Pagamento nos termos
do art. 475-J do CPC. Proceda a serventia à abertura do segundo volume. P.R.I. - Valor da ação / condenação: R$ 477.097,46.
Valor do preparo a ser recolhido: R$ 9.541,95. Porte de remessa e retorno: R$ 59,00 (2 volume(s), considerando o volume a
ser aberto, conforme fls. 217) - ADV: JOÃO PAULO AVANSINI CARNELOS (OAB 10924/MT), LUCIANE ROBERTA FISCHER
GOMES GUIDOTTI (OAB 174201/SP)
Processo 0030650-94.2007.8.26.0451 (451.01.2007.030650) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório Samuel Mathias Ribeiro - Tempo Comércio de Veículos Ltda - - Banco Itaucard Sa - Vistos. I Expeça-se MLJ em favor do autor
conforme solicitado. II Deverá o banco juntar aos autos no prazo de cinco dias documento de transferência do veículo para que
a ré Tempo providencie a alteração para seu nome, a fim de que seja cumprida a sentença. Intime-se. Piracicaba, data supra.
- retirar mandado de levantamento expedido. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), NELSON ADRIANO DE
FREITAS (OAB 116718/SP), ANA HELENA MAIELLO DE ALBUQUERQUE, MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP), ADRIANA SENNA PESSOTO GARIBE (OAB 187279/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0030708-24.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030708) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Mw Automotivo Ltda - - Pekus Bueno Fortuna - Autor: retirar carta precatória expedida. - ADV: MAURO
ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0030719-58.2009.8.26.0451 (451.01.2009.030719) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Condomínio Edifício Ilha Bela - Lecy Anacleto - Pela publicação ficam às partes, através de seus
advogados, cientes das praças designadas; sendo a 1º para o dia 19/08/2013, a partir das 15:00 horas e a segunda para o dia
10/09/2013, às 15:00 horas - “[email protected]” - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP),
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
Processo 0030903-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030903) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Placebor
Charqueada Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda Epp - Pz Eletromecanica Ltda - Vistos. Fls. 80: Antes de
apreciar o pedido, diga o exequente sobre a proposta ofertada pelo executado às fls. 77. Int. - ADV: ED CHARLES GIUSTI (OAB
256574/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 0033285-09.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033285) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Reginaldo Aparecido Denardi - Vistos. Fls. 64: Defiro, desentranhe-se o mandado de fls. E
ADITE-O, para seu integral cumprimento, no endereço declinado a fls. 64. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP), MARCELO DE TOLEDO (OAB 282167/SP)
Processo 0035072-39.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035072) - Procedimento Ordinário - Seguro - Claudinei Pinazza - Irene Olga Balieiro Pinazza - Panamericana de Seguros Sa - Vistos. Ciente da certidão retro. Intime-se a ré para que junte
a documentação determinada a fls. 83 no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de litigância de má-fé. Intime-se. - ADV:
LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 0035957-53.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035957) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Toninho
Lubrificantes Ltda - Dm&a Industria e Comercio de Equipamentos para Geracao de Energia Ltda Me - Autor: Marcelo Campos
Franco “mudou-se” - conforme certificado pelo oficial de justiça - diga em prosseguimento. - ADV: VANESSA SCARPARI
CARRARO (OAB 291894/SP)
Processo 0036046-76.2012.8.26.0451 (451.01.2012.036046) - Procedimento Ordinário - Seguro - Dorival Alves Ferreira
- - Kennedy Machado Castanheira - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Dorival Alves Ferreira e outro
propuseram a presente Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária contra Sul América Companhia Nacional
de Seguros alegando, em síntese, que adquiriram casas populares em conjuntos habitacionais financiadas pelo Sistema
Financeiro de Habitação, e ao assinarem o contrato de financiamento, assinaram também um contrato de seguro. Afirmam que
passaram a ocorrer problemas físicos em seus imóveis, de forma progressiva, o que está dificultando o uso, comprometendo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º