TJSP 28/06/2013 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
1025
FERNANDES SHAHATEET OAB/SP 250553 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0020597-11.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020597-7/000000-000) Nº Ordem: 003027/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - ANTONIO DIAS BARROS X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 75 - Ante o trânsito em julgado da
sentença, comunique-se. Decorrido o prazo de 90 dias estabelecido no item 30.2. do Provimento CSM 1670/09, com as
alterações estabelecidas no Provimento CSM 1679/09, inutilizem-se os autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento
dos documentos. - ADV TALITA FERNANDES SHAHATEET OAB/SP 250553 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
OAB/SP 182694 - ADV TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426
0021182-63.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021182-7/000000-000) Nº Ordem: 003085/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCOS ROGÉRIO DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 32 - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti, do
Superior Tribunal de Justiça, que reconhecendo multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito,
ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, em qualquer
instância, fase e juízo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso representativo da controvérsia,
em trâmite no STJ. - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA OAB/SP 248175 - ADV MARCELO CRISTALDO ARRUDA OAB/SP
269569 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO OAB/SP 177274
0021226-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021226-0/000000-000) Nº Ordem: 003101/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - CARLOS RODRIGUES DA SILVA X FAUSTO DE SOUZA - Fls. 38 - Fl. 35: Defiro o pedido.
Intime-se o requerido para o pagamento da dívida (R$ 1.410,35) atualizada, no prazo de quinze dias, sob pena da incidência da
multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC e Enunciado 105. Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA OAB/SP 202107 - ADV FRANCIANE FONTANA GOMES OAB/SP
277203 - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
0021340-21.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021340-6/000000-000) Nº Ordem: 003114/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - MARIA CIRICA X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Ante o trânsito em julgado da sentença, comuniquese. Decorrido o prazo de 90 dias estabelecido no item 30.2. do Provimento CSM 1670/09, com as alterações estabelecidas no
Provimento CSM 1679/09, inutilizem-se os autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos. - ADV
SALIM MARGI OAB/SP 61238 - ADV FABÍOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337
0021865-03.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021865-0/000000-000) Nº Ordem: 003161/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOÃO BATISTA DOS SANTOS X ERNESTO COLOMBO - Fls. 38 - Por se tratar de ato
meramente ordinatório, nos termos do Comunicado CG. nº 1.307/07, fica a procuradora do requerente intimada a se manifestar
quanto à contestação de fls. 35/37, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV FABIANA VENTURA OAB/SP 255130 - ADV GUSTAVO
ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI OAB/SP 226956
0021995-90.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021995-5/000000-000) Nº Ordem: 003179/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WESLEY ARAÚJO SANTANA X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Feito nº
3179/2012 Vistos... Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade, contudo, rejeito-os liminarmente, uma vez que
o presente feito, não obstante a revelia da empresa requerida, foi julgado IMPROCEDENTE, ou seja, o feito foi extinto com
julgamento de mérito. Ressalte-se que não há nenhum documento nos autos que demonstre a ocorrência de acordo entre as
partes, sendo certo que a requerida não carreou aos autos nenhum documento que pudesse corroborar tal alegação. Por fim,
atento ao fato de que não há omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a ser sanada, conheço dos embargos interpostos
mas nego-lhes provimento. Int.. Marília, 18/06/2013 GILBERTO FERREIRA DA ROCHA JUIZ DE DIREITO - ADV DACIO ALEIXO
OAB/SP 86674 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP
132321 - ADV GEORGES BOU MAACHAR NETO OAB/SP 296776
0022040-94.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022040-8/000000-000) Nº Ordem: 003184/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - DIVANIR ANTONIO CORDEIRO X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 80. - Vistos... Tendo em vista a decisão
proferida pela Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, que, reconhecendo multiplicidade de recursos com
fundamento em idêntica questão de direito, ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento
relativos a tarifas bancárias, em qualquer instância, fase e juízo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do
recurso representativo da controvérsia, em trâmite no STJ. Int. - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA OAB/SP 248175 - ADV
MARCELO CRISTALDO ARRUDA OAB/SP 269569 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 - ADV TANIA
MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426
0022212-36.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022212-1/000000-000) Nº Ordem: 003199/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - ROSEMEIRE MATHIAS THOMÉ X BANCO FIAT S/A - Fls. 75. - Vistos... Tendo em vista a decisão
proferida pela Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, que, reconhecendo multiplicidade de recursos com
fundamento em idêntica questão de direito, ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento
relativos a tarifas bancárias, em qualquer instância, fase e juízo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do
recurso representativo da controvérsia, em trâmite no STJ. Int. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0022345-78.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022345-5/000000-000) Nº Ordem: 003215/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Prestação de Serviços - ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO E OUTROS X L P SANTOS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Fls. 56 - Fl. 55: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido
referido prazo, sem manifestação nos autos, o feito será extinto nos termos do art. 267, IV do CPC c/c art. 51 ?caput? da Lei
9.099/95, ficando os requerentes ciente de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 90
dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1670/09 do C.S.M. Int. - ADV RAQUEL BUENO ASPERTI OAB/SP 300840
0022591-74.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022591-1/000000-000) Nº Ordem: 003241/2012 - Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º