TJSP 28/06/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
2020
em quinze dias (CPC, art. 475-J, § 1°). Caso tenha advogado, será considerada intimada para início desse prazo a partir da
publicação deste despacho na imprensa. Caso não tenha advogado, a parte exequente, independentemente de nova intimação,
deverá recolher, em cinco dias, a despesa postal para intimação por carta (ou, se preferir, em caráter excepcional, intimação
por mandado), a diligência de oficial de Justiça. 2. Caso não seja apresentada impugnação no prazo acima e tendo sido
realizada penhora on line, providencie-se a transferência para depósito judicial, expedindo-se em seguida guia de levantamento.
3. Sendo penhora no valor total do débito, a parte credora, após o levantamento, deverá, em quinze dias, confirmar se o
débito foi integralmente satisfeito. No silêncio, presumida a satisfação do débito, conclusos para extinção. 3. Tendo em vista
que a penhora recaiu somente sobre parte do valor do débito, a parte exequente deverá requerer o que de direito para o
prosseguimento nesses mesmos quinze dias. - ADV: VANESSA SCARPARI CARRARO (OAB 291894/SP), LUANA PELEGRINI
DE OLIVEIRA (OAB 318700/SP)
Processo 0017375-39.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017375) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Luciany Cruz Moscon Me - Iec Transportes e Manutenção Ltda - Diante do resultado negativo da penhora on line,
conforme protocolo juntado, requeira a parte exequente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo, suspendendo-se o processo com base no art. 791, III, do CPC. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/
SP)
Processo 0017632-74.2005.8.26.0451 (451.01.2005.017632) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano - Adnilson Rosa Goncalves - Ciência às partes do julgamento do agravo em recurso especial. Após, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP),
TARSILA FRANCHI CASSANIGA (OAB 294551/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)
Processo 0017861-87.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017861) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Ricardo Alexandre de Godoy - - Thais Roberta Farias de Godoy - Diante do resultado negativo da
penhora on line, conforme protocolo juntado, requeira a parte exequente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguardese provocação em arquivo, suspendendo-se o processo com base no art. 791, III, do CPC. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI
(OAB 66459/SP)
Processo 0018087-92.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018087) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Antonialli e Cia Ltda - - Fernando César Antonialli - Diante do resultado negativo da penhora on line,
conforme protocolo juntado, requeira a parte exequente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo, suspendendo-se o processo com base no art. 791, III, do CPC. - ADV: MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP)
Processo 0018616-48.2011.8.26.0451 (451.01.2011.018616) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Nivaldo Ferrari - José Roberto Cotrim - - Maria de Fátima da Silva - Diante do resultado negativo da penhora on line, conforme
protocolo juntado, requeira a parte exequente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo,
suspendendo-se o processo com base no art. 791, III, do CPC. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0018934-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018934) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jose Reinaldo da Cruz - Gildran Armindo Correia e Silva e outros - Sobre a petição e documentos de
fls. 36/43, diga o embargante em cinco dias. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE
DOS SANTOS (OAB 226059/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI, ALESSANDRA APARECIDA SANCHES (OAB 164369/SP)
Processo 0019141-98.2009.8.26.0451 (451.01.2009.019141) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Unida Pinturas
Industriais Ltda - Start Up e Prestação de Serviços Em Comércio Equipamentos Industriais e outros - 1. Indefiro por ora o pedido
de citação no endereço indicado, tendo em vista que conforme certidões do oficial de Justiça de fls. 214v e 215 o mesmo não
reside no local. 2. Para consulta de endereço junto ao sistema Bacen Jud, a exquente deverá recolher a despesa necessária
conforme Provimento nº 1864/2011 e comunicado nº 170/2011 do CSM no prazo de cinco dias. Recolhida a taxa, proceda a
Serventia a consulta de endereço. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ANDRÉ MÁRIO MACHADO (OAB 250724/SP)
Processo 0020225-03.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020225) - Monitória - Pagamento - Instituto Educacional Piracicabano
da Igreja Metodista - Mariele Ramalho - A executada juntou comprovantes dos pagamentos das parcelas do acordo, exceto
da primeira delas, de R$ 300,00. Afirma que efetuou o depósito, supostamente em 27.06.2011, mas o comprovante teria se
extraviado. Para apurar se efetivamente houve o depósito, concedo trinta dias ao exequente para que instrua o feito com cópia
do extrato da conta bancária em questão, relativo à referida data. Há divergência entre as partes, ainda, sobre o depósito da
quarta parcela, de R$ 1.200,00. A executada juntou comprovante do pagamento respectivo, mas está de fato ilegível, como
afirma o exequente. Como teria sido efetuado em 26.09.2011, concedo ao exequente o mesmo prazo acima para que instrua o
feito com cópia do extrato bancário relativo a essa data. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/
SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0020225-71.2008.8.26.0451 (451.01.2008.020225) - Monitória - Pagamento - Deivid Salles - Auto Posto Pescador
Ltda - Tentada penhora on line conforme protocolo juntado e ante a insuficiência do valor bloqueado (R$ 0,15), requeira a parte
credora o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOAO ARTHUR (OAB 66632/SP), FABIO
AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), LUCIANO PEREIRA DE
SOUZA (OAB 196711/SP)
Processo 0020272-40.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020272) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Rodrigues de Oliveira - Alcides Bombo e outros - 1. Concedo assistência judiciária gratuita a Vando dos Santos da Silva. 2.
Recebo a apelação por ele interposta nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA
DA SILVA (OAB 193534/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), LUIS HENRIQUE
VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), REINALDO COSTA (OAB 55487/
SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 0020309-67.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020309) - Monitória - Pagamento - Comércio de Madeiras Uliana Ltda
- Reginaldo Oliveira Avancini - Diante do resultado negativo da penhora on line, conforme protocolo juntado, requeira a parte
exequente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo com
base no art. 791, III, do CPC. - ADV: ANA PAULA RAMOS (OAB 217195/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), MARILIA DE
OLIVEIRA CASTRO (OAB 247796/SP)
Processo 0020633-28.2009.8.26.0451 (451.01.2009.020633) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Emerson Classere Engenharia e Construcao Ltda e outros - Requeira o exequente o que de direito para
prosseguimento, em quinze dias, sob pena de desconstituição da penhora. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA
(OAB 274904/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, CLAUDIA GARCIA GOMES (OAB 264878/SP)
Processo 0021301-62.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021301) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Piracicabano da
Igreja Metodista - Osmar Maggi - Diante do resultado negativo da penhora on line, conforme protocolo juntado, requeira a parte
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