TJSP 28/06/2013 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
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juntado aos autos. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES
(OAB 125429/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP)
Processo 0021599-12.2010.8.26.0562 (562.01.2010.021599) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Carlos Eduardo Marques Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Desp. fls. 112: Sobre a memoória discriminada
do cálculo de liquidação de fls. 105/111 apresemtada pelo réu, manifeste-se o exequente no prazo de 30 dias. Fls. 104: Cumprase. Int. Desp. 104: J. Ciência (Ofício do INSS). Int. - ADV: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS (OAB 156166/SP),
ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0022123-43.2009.8.26.0562 (562.01.2009.022123) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alcides
Pereira de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o que consta a fls. 108, indique o autor o período de
permanência nesta cidade para designação de perícia. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO
MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0022607-97.2005.8.26.0562 (562.01.2005.022607) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Antonio Bernardo da Silva - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Fls.219 - O Supremo Tribunal Federal decidiu, com
repercussão geral, que não se aplica de forma retroativa a majoração, prevista na lei nº 9.032/1995 aos benefícios de auxilioacidente anteriormente à vigência desse diploma legal ( RE nº 613.033/SP, rel. Min. Dias Toffoli). Logo, não há que se falar em
remessa dos autos à Suprema Corte. Arquivam-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/
SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO (OAB 18528/SP)
Processo 0023009-42.2009.8.26.0562 (562.01.2009.023009) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldo
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a memória discriminada de cálculo de fls. 156/164 apresentado pelo réu,
manifeste-se o exequente. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP), ANTONIO CESAR
BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0023040-38.2004.8.26.0562 (562.01.2004.023040) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Margarida
Soares de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - 1- Sobre a memória discriminada de cálculo de fls. 271/280
apresentada pela Autarquia- ré, manifeste-se a exequente. Prazo: 30 dias. 2- Fls. 269: Cumpra-se. Int. - ADV: ANTONIO CESAR
BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ANA PAULA DE SOUSA VIEGAS (OAB 116061/SP), ALEXANDRE DE SOUSA VIEGAS
(OAB 127820/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0023133-20.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023133) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Inez da Silva Assumpção - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designo audiência de instrução e julgamento para
o próximo dia 17 de julho, às 14:15 horas. Int. - ADV: BRUNO MARTINS CORISCO (OAB 256234/SP), ANTONIO CESAR
BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0023398-56.2011.8.26.0562 (562.01.2011.023398) - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/
LER/DORT - Marcelo Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantenho a conversão do julgamernto em
diligência para o fim de determinar a expedição de novo ofício ao Instituto-réu para que informe o diagnóstico médico do B/91548.815.162-8 (fls. 134). Prazo: 20 (vinte) dias. Int. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), MONICA
BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP)
Processo 0023420-51.2010.8.26.0562 (562.01.2010.023420) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos
Lima de Vincenttis - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS, ETC...Fls. 260/261: efetivamente, a matéria debatida nos autos
não está suficientemente esclarecida para propiciar um julgamento seguro, mormente considerando que o próprio Instituto-réu
manteve o autor em benefício acidentário (fls. 13/25), condição negada pelo expert judicial (fls. 255 e 290).Em consesequência,
com fundamento no artigo 437 do C.P.C., mantenho a conversão do julgamento em diligência para o fim de determinar a
realização de nova prova pericial, nomeando para o mister o Dr. GUILHERME NAVARRO TROIANI (neurologista), ficando
designado desde logo para a realização dos exames o próximo dia 01 de julho às 13:30 horas, intimando-se pessoalmente
o autor para comparecimento na Unidade de Perícias Médico Acidentárias desta comarca, sob pena de preclusão da prova.
Laudo em 30 (trinta) dias após a conclusão dos exames.Int. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP),
ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO (OAB 224653/SP), SILVANA DOS SANTOS
COSTA BASTOS (OAB 223205/SP)
Processo 0024068-65.2009.8.26.0562 (562.01.2009.024068) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João
Bemvindo Silva (falecido Em 09122009 Benef: Marizete Oliveira de Jesus Silva) e outro - I N S S - Desp. fls. 79: Intime-se
pessoalmente a beneficiária do ex-segurado a dar andamento ao feito, cumprindo o que nele foi determinado (fls. 77), no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP), ALINE
ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0025156-51.2003.8.26.0562 (562.01.2003.025156) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos Daniel Placido da Silva e outro - Inss - Fls.287 - Arquivam-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB
110407/SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), DONATO LOVECCHIO (OAB 18351/SP)
Processo 0025823-27.2009.8.26.0562 (562.01.2009.025823) - Procedimento Sumário - Redução da Capacidade Auditiva Jose Matias Benetoli - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.157 - Conforme portaria 05/91, manifestem-se as partes sobre a
certidão negativa de fls.156. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR
(OAB 124077/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/
SP)
Processo 0027073-90.2012.8.26.0562 (562.01.2012.027073) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juciana
de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp. fls. 137: Designo audiência de instrução e julgamento para o
próximo dia 16 de 07, às 14:15 horas. Int. - ADV: MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), ADRIANO DE
JESUS PATARO (OAB 272804/SP), BRUNO MARTINS CORISCO (OAB 256234/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS
(OAB 110407/SP)
Processo 0027075-60.2012.8.26.0562 (562.01.2012.027075) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - José
Carlos Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.84 - Ato ordinatório: manifeste-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos (75/83).. - ADV: BRUNO MARTINS CORISCO (OAB 256234/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/
SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP)
Processo 0027493-71.2007.8.26.0562 (562.01.2007.027493) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Severino da Silva Junior - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.159 - J. Ciência, ofício do Tribunal. - ADV: JOSE
HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS
(OAB 110407/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP)
Processo 0027601-32.2009.8.26.0562 (562.01.2009.027601) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz
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