TJSP 01/07/2013 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
1113
P. de J. da V. I. e J. de I. S. - Apelado: R. R. F. (Menor) - Apelado: I. C. S. dos S. (Menor) - Apelado: V. P. D. (Menor) - Deram
provimento ao recurso para declarar a nulidade da r. sentença, determinando o processamento e julgamento do feito após a
instrução, ressalvada a possibilidade de remissão, a critério do Juízo. V. U. - Advogado: Aparecido Donizete Goncales (OAB:
123503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0003205-96.2012.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: D. de O. A. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Odete Luiza de Souza (OAB:
131151/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
0003222-16.2012.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho
- Agravante: M. de S. B. do C. - Agravado: A. A. da S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Rolf
Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogada: Rosana Corrêa Vilatoro (OAB: 217405/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
17)
0003308-62.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Desembargador Decano - Apelante: V. T. C. C. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara
(OAB: 265403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
0003327-09.2012.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Desembargador Decano - Apelante: T. V. de O. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Beniton Teixeira (OAB:
271692/SP) (Fls: 58)
0003603-68.2011.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Privado - Embargte: M. dos S. C. (Menor) - Embargdo: M. de S. P. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mara Renata da
Mota Ferreira (OAB: 233525/SP) (Defensor Público) - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) (Procurador) (Fls:
67)
0003729-71.2012.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: S. M. de S.
de I. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação e ao recurso oficial, aqui conhecido de
ofício, mantendo assim a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada: Valdinéia
Valentina de Campos (OAB: 220214/SP) (Procurador) (Fls: 68)
0003868-87.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: L. M. G. S. (Menor)
- Apelado: M. de M. das C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP)
(Defensor Público) (Fls: 53) - Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador) (Fls: 63)
0004122-70.2012.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: R. da S. M.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Floripes Lucianetti
(OAB: 43042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
0004540-80.2011.8.26.0366/50000 - Embargos de Declaração - Mongaguá - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Embargte:
P. de J. da V. da I. e J. de M. - Embargdo: M. de M. - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Isaias dos Anjos Messias E Silva
(OAB: 265739/SP) (Procurador) (Fls: 414)
0004591-90.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de
D. - Apelado: K. da S. R. (Menor) - REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO à apelação e ao recurso oficial,
aqui conhecido de ofício, mantendo assim a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advogado: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada: Sandra Lucia Pereira da Rocha
(OAB: 217539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
0004675-44.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: I. M. de O. (Menor) Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB:
249777/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
0004677-97.2012.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: P. de
J. da V. da I. e J. de T. - Apelado: A. J. B. N. (Menor) - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para substituir as
medidas socioeducativas impostas pela de internação, sem prazo determinado, respeitado o limite de 03 (três) anos e o lapso
semestral para a periodicidade das reavaliações, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advogado: Wagner do Amaral Santos (OAB: 168626/SP) (Fls: 121)
0004684-64.2012.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Desembargador Decano - Apelante: R. W. da S. (Menor)
- Apelado: P. de J. V. da I. e J. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB:
213867/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
0004776-63.2011.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M.
de J. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Interessado: F. do E. de S. P. - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento
aos recursos. V.U. - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) (Fls: 51)
0005121-30.2012.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: P. H. da C.
(Menor) - Apelante: I. R. B. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. - Não conheceram do recurso interposto pelo adolescente
I.R.B e negaram provimento ao recurso interposto pelo jovem P.H.C.. V.U. - Advogado: Sergio Antonio de Arruda Fabiano Netto
(OAB: 135324/SP) (Fls: 142) - Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP) (Fls: 66)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º