TJSP 01/07/2013 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
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de praxe junto ao SIDAP, relativamente ao transito em julgado da decisão. Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento do V. Acórdão,
em nada sendo requerido no prazo, arquive-se os autos - ADV MARLENE TEREZINHA GAVAZZI CABRERA OAB/SP 145343 ADV ANA MARIA MARTINS MARTINEZ OAB/SP 59106
0020610-44.2011.8.26.0344 (344.01.2011.020610-5/000000-000) Nº Ordem: 002313/2011 - Procedimento Ordinário Exoneração - M. H. S. X H. H. S. - Vistos, Ciência as partes da baixa dos autos, promovendo o cartório as anotações de praxe
junto ao SIDAP, relativamente ao transito em julgado da decisão. Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento do V. Acórdão, em
nada sendo requerido no prazo, arquive-se os autos - ADV VALDIR ACACIO OAB/SP 74033 - ADV ANTONIO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619 - ADV LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 142325
0021437-55.2011.8.26.0344 (344.01.2011.021437-8/000000-000) Nº Ordem: 002408/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. C. M. X C. M. - Vistos Manifeste-se a exequente diante da informação do óbito do executado. - ADV CARLOS
RENATO LOPES RAMOS OAB/SP 123309 - ADV ALEXANDRE RAYES MANHAES OAB/SP 126627
0023579-32.2011.8.26.0344 (344.01.2011.023579-3/000000-000) Nº Ordem: 002770/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - J. D. L. J. X V. F. L. - Vistos, Ciência as partes da baixa dos autos, promovendo o cartório as anotações de praxe junto
ao SIDAP, relativamente ao transito em julgado da decisão. Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento do V. Acórdão, em nada
sendo requerido no prazo, arquive-se os autos - ADV LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS OAB/SP 203697 - ADV KEYTHIAN
FERNANDES PINTO OAB/SP 234886
0010012-07.2006.8.26.0344 (344.01.2006.010012-6/000000-000) Nº Ordem: 003023/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - C. S. C. X C. C. - Fls. 159 - Vistos, Diante dos documentos juntados às fls. 144/158, manifestem-se as partes, se
o acordo homologado, abrange a presente execução de alimentos. Intime-se. - ADV MARCELO SOARES MAGNANI OAB/SP
156460 - ADV GRACIA APARECIDA BRAMBILLA OAB/SP 77319
0006671-60.2012.8.26.0344 (344.01.2012.006671-8/000000-000) Nº Ordem: 000728/2012 - Procedimento Ordinário - Bem
de Família - JOSÉ CLÁUDIO LOUZADA BALDUCCI X PRISCILA BELLUSCI BELLUZZO - Fls. 775 - Vistos, Ciência à requerida
dos documentos juntados às fls. 487/761. Intime-se o Sr. Perito, nomeado à fl. 473, para designar dia e hora para início dos
trabalhos periciais. Int. - ADV JULIO CESAR BRANDÃO OAB/SP 34782 - ADV ANA ROSA MARQUES CROCE OAB/SP 108973
0006931-40.2012.8.26.0344 (344.01.2012.006931-7/000000-000) Nº Ordem: 000907/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - N. D. C. X J. C. D. C. - Vistos Fls. 150. Tratando-se de pedido de execução de verba sucumbencial, este deve ser
postulado em nome do digno Advogado - ADV NADIR DE CAMPOS OAB/SP 34100 - ADV DANIEL FABIANO CIDRÃO OAB/SP
162494
0016389-81.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016389-6/000000-000) Nº Ordem: 001743/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - MARIA TEREZA DE LIMA DA SILVA X MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA - ÓBITO AOS 17.03.2012 - Providencie a
inventariante as cópias necessárias à expedição do Formal de Partilha, devidamente extraídas pela Secretaria do Fórum. - ADV
RENATA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 110238
0016975-21.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016975-9/000000-000) Nº Ordem: 001790/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- WILSON FRANCISCO ALVES X ANTONIO FRANCISCO ALVES - ÓBITO AOS 24.04.2012 - Vistos Fls. 81/84. Defiro a juntada
e a vista dos autos pelo prazo solicitado. - ADV RENATO GELSI ALVES OAB/SP 302483
0027161-06.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027161-0/000000-000) Nº Ordem: 002748/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- APARECIDA CERVILHA DEREÇA X VITÓRIO DEREÇA - ÓBITO AOS 31.08.2012 - Fls. 46 - Vistos. Homologo, para que produza
os jurídicos efeitos a partilha de fls. 16/19 destes autos de Inventário do bem deixado por VITÓRIO DEREÇA, atribuindo aos
nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente
ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o transito em
julgado providencie a inventariante as cópias necessárias à expedição do Formal de Partilha, através da secretaria do Fórum.
Expeça-se o formal de partilha. Não há custas finais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Registre-se.
Int. - ADV PRISCILA COTRIN PASQUALINO OAB/SP 169318
0031374-55.2012.8.26.0344 (344.01.2012.031374-4/000000-000) Nº Ordem: 003128/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLÁUDIA DE OLIVEIRA X APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS Retirar certidão de honorários - ADV SILVAN ALVES DE LIMA OAB/SP 251116
0031564-18.2012.8.26.0344 (344.01.2012.031564-0/000000-000) Nº Ordem: 003152/2012 - Arrolamento Sumário Transferência de cotas - CLAUDETE ZANARDO MOCHIUTTI X AMILTON MOCHIUTTI - ÓBITO: 14.10.2012 - Fls. 61 - Vistos
e etc. Recebo a petição de fls. 58/60, como emenda a inicial, e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento
Sumário. Anote-se. 2. Nomeio Inventariante, Claudete Zanardo Muchiutti, independente de compromisso. 3. Deve a inventariante
providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos
documentos necessários no prazo legal de 20 dias. 4. Providencie ainda a inventariante a regularização da representação
processual dos demais herdeiros, juntando as procurações e documentos, no prazo de 30 dias. 5. A inventariante deverá
diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para dar cumprimento aos termos do Decreto 46.655/02, no prazo de 30 dias. 6.
Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto
acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 7. Deve a inventariante fazer prova da quitação dos tributos
relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 8. Após, manifeste-se o representante da
Fazenda Pública Estadual. 9. Ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado. 10. Intime-se. - ADV
WILSON MEIRELES DE BRITTO OAB/SP 136587
0032345-40.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032345-1/000000-000) Nº Ordem: 003221/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M. D. S. C. T. X L. M. C. T. - Fls. 84 - Vistos, Fls. 77/81: Ciência ao requerente. Fls. 82: Manifeste-se o
requerente quanto a guia de depósito. Intime-se. - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794 - ADV ENEAS HAMILTON SILVA
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