TJSP 01/07/2013 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
1593
0004245-10.2006.8.26.0369 Incidente-1 (369.01.2005.000579-3/000001-000) Nº Ordem: 000109/2005 - (apensado ao
processo 0000579-35.2005.8.26.0369 - nº ordem 109/2005) - Execução Fiscal - Embargos à Execução - BANCO DO BRASIL
S/A X FAZENDA MUNICIPAL DE MONTE APRAZIVEL - Fls. 484 - ? Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do
processo. Manifeste-se o vencedor. Int. M.A., 25/06/2013.? - ADV IRAN NAZARENO POZZA OAB/SP 123680
0002930-78.2005.8.26.0369 (369.01.2005.002930-1/000000-000) Nº Ordem: 000127/2005 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULINO PINATTI - Fls. 178 - ? Defiro o sobrestamento
pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, manifeste-se a exequente. Int. M.A., 25/06/2013.? - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP
74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045
0003889-44.2008.8.26.0369 (369.01.2008.003889-0/000000-000) Nº Ordem: 000075/2008 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI
2ª REGIÃO X FRANCISCO DE PAULA NETO - Fls. 118 - ? Defiro o pedido de pesquisa de existência de veículos em nome do
executado que será feita pelo sistema informatizado Renajud. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar. Int.
M.A., 11/06/2013.? (não há veículos ? manifeste-se o exequente) - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
0001137-94.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001137-8/000000-000) Nº Ordem: 000041/2011 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
NUTRIMONTE SUPLEM MIN E RAÇÕES ANIM LTDA - Fls. 47 - ? Fls.44: Anote-se e observe-se. Defiro o pedido de pesquisa
da existência de veículos em nome do executada que será feita pelo sistema informatizado Renajud. Com a resposta, intime-se
o exequente para se manifestar. Int. M.A., 29/05/2013.? (não há veículos ? manifeste-se o exequente) - ADV FAUSTO PAGIOLI
FALEIROS OAB/SP 233878 - ADV ALINE CRIVELARI LOPES OAB/SP 283990 - ADV BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP 321007
0003689-95.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003689-3/000000-000) Nº Ordem: 000083/2012 - (apensado ao processo
0001265-80.2012.8.26.0369 - nº ordem 22/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - SBROGGIO & CIA.
LTDA. X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Fls. 178/182
- Sentença nº 515/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 168 às Fls. 157/161: Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS
À EXECUÇÃO oferecidos por SBROGGIO & CIA. LTDA. em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ? IBAMA, determinando, por conseguinte, o prosseguimento da execução em
seus ulteriores termos. Arcará a embargante com as custas e despesas processuais dos presentes embargos, bem como os
honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, com fundamento no
artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Monte Aprazível, 10 de junho de 2.013. Preparo de Recurso: R$179,82. Taxa
de Porte e Remessa por volume: R$29,50 (dois volumes) - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP 37090
0002148-90.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000030/2013 - (apensado ao processo 0003652-73.2009.8.26.0369 - nº ordem
165/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CARLOS ALBERTO ZANIN X FAZENDA
NACIONAL - Fls. 9 - Sentença nº 554/2013 registrada em 25/06/2013 no livro nº 168 às Fls. 242: Diante do exposto, aplicando
subsidiariamente o artigo 739, inciso I do Código de Processo Civil, conforme previsão do artigo 1º da Lei 6.830/80, rejeito
liminarmente os embargos. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta decisão à execução nº 165/09 em apenso.
Regularizada a representação, remetam-se os autos ao arquivo. Custas pela assistência judiciária. - ADV CARLA ALESSANDRA
RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Monte Aprazível - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ:
0003239-65.2006.8.26.0369 (369.01.2006.003239-8/000000-000) Nº Ordem: 001038/2006 - Monitória - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS X MARIO ROBERTO CAVERSAN - Vistos. Fls. 359/360: Nos temos do
§ 5º do artigo 659 do Código de Processo Civil, tome-se por termo a penhora do bem imóvel indicado. Após, intimem-se os
executados, pessoalmente, de que ficam constituídos depositários do bem penhorado, fazendo-lhes as advertências legais.
Efetivada a penhora e recolhidas as custas, proceda-se a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, via sistema Arisp.
Int. (OBSERVAÇÃO DA SERVENTIA: (RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA e comprovando a distribuição nos autos).
- ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV FRANCIANE LUCHI CALDEIRA OAB/SP 228043 - ADV
ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045
0002625-26.2007.8.26.0369 (369.01.2007.002625-4/000000-000) Nº Ordem: 000608/2007 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - SANDRA REGINA RODRIGUES X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, na pessoa de seu procurador, providenciar dentro do prazo legal, o recolhimento
das custas elaboradas pelo contador judicial nos autos, às fls. 214: Custas a pagar: Ao Estado (inicial) R$ 294,93 atualizado
R$ 408,02 e OAB fls . 49,51,52,55,125 e 142, valor R$ 81,36. ( OBSERVAAÇÃO DA SERVENTIA: Tendo em vista que, foi
efetuado o pagamento das custas Ao Estado (final) no valor de 170,07). - ADV RICARDO MARCEL ZENA OAB/SP 195290 - ADV
EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
0000103-21.2010.8.26.0369 (369.01.2010.000103-2/000000-000) Nº Ordem: 000041/2010 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - HUGO NOGUEIRA BLAZ X MUNICÍPIO DE MONTE
APRAZÍVEL E OUTROS - a ?INTIMAÇÃO DO AUTORA, na pessoa de sua procuradora, para manifestar acerca da petição
do requerido de fls. 208/209, sobre a juntada nos auto, o comprovante de pagamento no valor de R$ 800,00 referente aos
honorários advocatícios?. - ADV MARILZA CANDIDA SALDANHA OAB/SP 259227 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
OAB/SP 151765 - ADV MARCELO MASCARO OAB/SP 230875
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º