TJSP 01/07/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
2006
deverão, quinze dias antes da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão e a
residência (cpc, art. 407). Caso queiram que sejam intimadas, o rol, devidamente acompanhado do comprovante de pagamento
das despesas do Oficial de Justiça, deverá ser depositado vinte dias antes da audiência, ou com a antecedência necessária
para a realização da diligência. A parte que tiver interesse no depoimento pessoal da outra, e não for beneficiária da justiça
gratuita, deverá comprovar o pagamento das despesas do Oficial de Justiça com a antecedência necessária para a realização
da intimação, sob o ônus da preclusão. Int. Proceda-se. - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488 - ADV
JOÃO NILDO LEITE OAB/PB 3242 - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488
0001241-34.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001241-0/000000-000) Nº Ordem: 000595/2010 - Procedimento Ordinário Responsabilidade do Fornecedor - MARIA GERALDA DE SOUZA X COLCHÕES ZIFF E OUTROS - Requeira a parte interessada
o que entender de direito, diante do trânsito em julgado da r. sentença. - ADV ALAIDE MARIA DORTA OAB/SP 231851 - ADV
ANTONIO GERALDO PAGOTO OAB/SP 31230 - ADV EDUARDO CRUVINEL OAB/SP 197059
0001345-26.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001345-6/000000-000) Nº Ordem: 000640/2010 - Procedimento Sumário - SalárioMaternidade (Art. 71/73) - MÁRCIA CARVALHO SANTANA PATEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se
a autora para manifestar sobre a petição e cálculo apresentados pelo INSS. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0001490-82.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001490-5/000000-000) Nº Ordem: 000704/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - IRENE NERES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Vistos.1Expeçam-se alvarás de levantamento das importâncias depositadas, que poderão ser expedidos em nome do advogado, uma
vez que tem poderes para dar e receber quitação.2-Em consequência, julgo EXTINTA esta ação de aposentadoria rural por
idade em fase de execução de sentença que Irene Neres dos Santos propôs contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL-INSS, o que faço em fundamento no art. 794, I do Código de Processo Civil.3-Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/
SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0002204-42.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002204-0/000000-000) Nº Ordem: 001020/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - APARECIDA MARIA DE JESUS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Vistos.
1.- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. 2.- Considerando que foi enviado email para
implantação do benefício (fls. 124), intime-se o INSS para a apresentação de planilha de cálculo dos valores devidos em atraso.
Int. Proceda-se. P.Fa., d.s. - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0002758-74.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002758-1/000000-000) Nº Ordem: 001249/2010 - Procedimento Ordinário Seguro - VALDERINO MAGALHÃES MONTEIRO X MARÍTIMA SEGUROS S/A - Fls. 133 - Vistos. 1.- O autor, ora executado,
litigou sob os benefícios da justiça gratuita. Conforme dispositivo final da sentença, a execução da condenação só pode ser
efetivada se o autor, no prazo de cinco anos, puder cumpri-la sem prejuízo do seu sustento ou daquele que deve à família. Não
houve impugnação da parte ré em relação ao benefício concedido. Assim, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Proceda-se. ADV QUEMER QUEID HUAIXAN OAB/SP 288400 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO
CAIRES OAB/SP 124809
0003427-30.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003427-0/000000-000) Nº Ordem: 001534/2010 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH X CELSO
PEREIRA GUIMARAES E OUTROS - Requeira a parte interessada o que entender de direito, diante do trânsito em julgado da
r. sentença. - ADV MOYSES ALEXANDRE SOLEMAN NETO OAB/SP 225824 - ADV ANTONIO ROBERTO PEREIRA OAB/SP
119913
0003884-62.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003884-1/000000-000) Nº Ordem: 001679/2010 - Procedimento Sumário - SalárioMaternidade (Art. 71/73) - DÉBORA DE OLIVEIRA MOTA SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 91 - Vistos. 1.- Considerando que a autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS, requisite-se o pagamento
nos termos da Resolução vigente. Int. Proceda-se. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO
SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
- ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS
GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0003886-32.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003886-7/000000-000) Nº Ordem: 001681/2010 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - VICENTE PAULO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 154 Vistos. 1.- Recebo o recurso de apelação apresentado pelo autor, em seu duplo efeito. Intime-se o Instituto-réu para apresentar
contrarrazões de apelação. 2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas
de estilo. Int. Proceda-se. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA
COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO
OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0000769-96.2011.8.26.0430 (430.01.2011.000769-5/000000-000) Nº Ordem: 000101/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ANA MARIA SILVA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimem-se as partes
para manifestarem sobre o laudo pericial de folhas 81/90, requerendo o que de direito. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO
OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA
COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO
OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º