TJSP 01/07/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
2016
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RODRIGO
MARQUETE FERREIRA - Fls.57. Defiro. Int.Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE
DIREITO Obs- aguarda a retirada da carta precatória para as providências de distribuição. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
0003412-27.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003412-0/000000-000) Nº Ordem: 000956/2011 - Procedimento Sumário Reajustes e Revisões Específicos - LINDAURA DE JESUS OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Recebo a apelação apresentada pelo réu em seu duplo efeito. Assino para a autora o prazo de quinze dias para
apresentar contrarrazões. Int. Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO
- ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUCAS
GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0003703-27.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003703-3/000000-000) Nº Ordem: 001067/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S.A. X HENRI TAMADA - Arquivem-se. Int.Proceda-se. P.Faria, data supra.
MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV
AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO OAB/SP 189371 - ADV THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA OAB/SP 233402
0005040-51.2011.8.26.0430 (430.01.2011.005040-9/000000-000) Nº Ordem: 001448/2011 - Procedimento Sumário Reajustes e Revisões Específicos - JOSÉ QUIRINO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Recebo a apelação apresentada pelo réu em seu duplo efeito. Assino para o autor o prazo de quinze dias para apresentar
contrarrazões. Int. Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA
LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA
COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO
OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0005663-18.2011.8.26.0430 (430.01.2011.005663-1/000000-000) Nº Ordem: 001478/2011 - Procedimento Sumário Reintegração - AES TIETÊ S.A. X ESTELITO FILINTO ROSA - Aguarde-se a pericia designada ás fls.151. Int.Proceda-se.
P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/
SP 131351 - ADV ANIS ANDRADE KHOURI OAB/SP 123408
0000085-40.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000085-8/000000-000) Nº Ordem: 000006/2012 - Embargos à Execução Fiscal
- DIRCEU BARBOSA DE SOUZA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Especifiquem as partes as provas que desejam
produzir, justificando-as dizendo quais os fatos que com ela serão provados. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito
no estado em que se encontra. O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Prazo
legal - ADV ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA OAB/SP 107222
0000088-92.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000088-6/000000-000) Nº Ordem: 000037/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A X IZAIAS ALVES SOARES - Expeça-se carta precatória itinerante para
a comarca de Palestina (SP). Int.Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO
Obs- aguarda a retirada da carta precatória para as providências de distribuição. - ADV TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA
OAB/SP 222202
0000516-74.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000516-8/000000-000) Nº Ordem: 000146/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. P. S. X T. L. C. - . Intimar o autor na pessoa de seu procurador para requerer o
que de direito, diante sentença com transito em julgado . Prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314 - ADV LETICIA SERRA DE LIMA OAB/SP 280798
0000805-07.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000805-5/000000-000) Nº Ordem: 000237/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - SIVALDO SANTOS CABRAL X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Recebo a
apelação apresentada pelo réu em seu duplo efeito. Assino para a autora o prazo de quinze dias para apresentar contrarrazões.
Int. Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA LUIZA NATES
DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0000904-74.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000904-7/000000-000) Nº Ordem: 000256/2012 - Embargos de Retenção por
Benfeitorias - Incorporação Imobiliária - ANA CAROLINA RIBEIRO AZIZ MARTINS X CARLOS HENRIQUE MUSSI RIBEIRO E
OUTROS - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, revogo a decisão liminar (f. 321), e condeno a embargante ao pagamento das
custas e despesas processuais, corrigidas de cada desembolso, e honorários de advogado de R$ 1.000,00. A execução dessa
condenação, porém, somente poderá ser efetivada se a embargante, no prazo de cinco anos, puder cumpri-la sem prejuízo do
seu sustento ou daquele que deve à família (Lei 1.060/50, art. 12). P.R.I.C. Paulo de Faria (SP), 20 de junho de 2013 MARCELO
ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV MARCUS DE ABREU ISMAEL OAB/SP 140591 - ADV JOSE MACEDO OAB/
SP 19432 - ADV JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO OAB/SP 185902 - ADV CRISTIANO GIACOMINO OAB/SP 226524
0000905-59.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000905-0/000000-000) Nº Ordem: 000257/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - JOAQUIM CIRIO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Recebo a apelação
apresentada pelo réu em seu duplo efeito. Assino para a autora o prazo de quinze dias para apresentar contrarrazões. Int.
Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA LUIZA NATES DE
SOUZA OAB/SP 136390 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/
SP 258355
0002485-27.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002485-7/000000-000) Nº Ordem: 000758/2012 - Execução de Alimentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º