TJSP 01/07/2013 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
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Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador); Apelante:
Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: Ede Queiruja de Melo; Advogada: Fabiola Alves Figueiredo Veitas (OAB: 151521/SP);
0026719-74.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.026719-7/000000000; Assunto: Infração Administrativa; Apelante: Carlos Eduardo dos Santos; Advogado: Euclides Pereira Pardigno (OAB:
103040/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP);
0029013-02.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0029013-02.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Ana Maria Silva
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP);
0030657-51.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 482.01.2011.030657-0/000000-000; Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio; Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador);
Apelado: Conselho Central de Presidente Prudente da Sociedade São Vicente de Paulo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael
Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP);
0030659-21.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 482.01.2011.030659-5/000000-000; Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio; Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador);
Apelado: Conselho Central de Presidente Prudente da Sociedade São Vicente de Paulo; Advogado: Rafael Antonio Boutos de
Oliveira (OAB: 188385/SP);
0030671-35.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 482.01.2011.030671-0/000000-000; Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio; Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador);
Apelado: Conselho Central de Presidente Prudente da Sociedade São Vicente de Paulo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael
Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP);
0030684-34.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 482.01.2011.030684-2/000000-000; Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio; Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador);
Apelado: Conselho Central de Presidente Prudente da Sociedade São Vicente de Paulo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael
Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP);
0030694-78.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem:
482.01.2011.030694-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente;
Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP); Apelado: Conselho Central de Presidente Prudente; Advogado:
Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP);
0030895-40.2007.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
602.01.2007.030895-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador); Apelado: Valdir Sales Domiciano; Advogada:
Ana Maria Correia Baptista (OAB: 110405/SP);
0030935-15.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003093515.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Holcim (Brasil) S/A; Advogado:
Leonardo Milanez Villela (OAB: 286623/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima
(OAB: 100095/SP);
0031194-22.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 576.01.2012.031194-3/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogado: Carlos Henrique
Giunco (OAB: 131113/SP); Apelado: Mauri Benta Luiz; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP);
0032896-20.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0032896-20.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Rute de Oliveira e outros; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
0033056-45.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003305645.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Ieda Aparecida Bonafe de
Carvalho (E outros(as)) e outros; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP);
0033672-54.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003367254.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Assahi Maquinas e Equipamentos Ltda; Advogado: Ricardo
Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Advogada: Luciana Sayuri Shiroma Onishi (OAB: 235041/SP); Apelado: Daniel Barros
Mendes; Advogado: Nilton Souza (OAB: 76401/SP); Advogado: Allison de Siqueira Beserra Souza (OAB: 297924/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador);
0034493-24.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0034493Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º