TJSP 01/07/2013 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
2300
Processo 0004735-62.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004735) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria da Conceição Mendes - José Elias Lemes - Considerando que até a presente data não houve indicação de
bens pelo executado, bem como proposta de pagamento parcelado, indique o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais
bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/
SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0004975-80.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004975) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Elias Conceição Ribeiro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 57: Deixo de apreciar o pedido, tendo em vista que
houve a concessão da tutela antecipada por ocasião da prolação da sentença. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA
(OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005004-67.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005004) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Sergio Castro Alves - A ação de Depósito não mais comina com a prisão civil em caso de
depositário infiel. Assim, preenchidos os requisitos de uma execução, manifeste-se o autor se não pretende a conversão desta
para ação de execução de título, providenciando-se o necessário. - ADV: RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0005147-56.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005147) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Wilson da
Silva - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie o réu o recohimento das custas processuais pertencentes
ao Estado, no valor de R$48,43, em guia Gare código 230-6, conforme cálculo de fls. 66. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA
FRANÇA (OAB 138190/SP), ANA LUCIA LIMA (OAB 157962/SP), CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/
SP)
Processo 0005226-98.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005226) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Almiro Mendes de Oliveira - - Isabela Mendes de Oliveira - - Mara Mendes de Oliveira - - Janaina Aparecida Mendes de Oliveira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Detrandepartamento de Trânsito de
São Paulo - Manifestem-se as partes quanto ao interesse na composição amigável, apresentando, em caso positivo, proposta
concreta de acordo, o que ensejará na designação de audiência, nos termos do art. 331 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as
partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência, de forma concreta, pois
não será aceita indicação genérica de prova. Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizará a preclusão do direito à prova,
com o conseqüente julgamento antecipado da lide. - ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), EDUARDO
LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP)
Processo 0005474-64.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005474) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Maurilio Rodrigues de Camargo Filho - Vanessa Revito dos Santos - - Sonia Maria Revito - Regularize a ré
Vanessa sua representação processual, no prazo legal. Sem prejuízo, manifestem-se as rés acerca do alegado a fls. 37/38. ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0005481-90.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005481) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Nila
Dias Pires - Municipio de Piedade - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça
de fls. 56vº (constatação do imóvel de que o mesmo não está localizado na zona urbana, bem como não está provido de pelo
menos dois dos melhoramentos descritos nos códigos citados). - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ALFREDO
PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)
Processo 0005578-56.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005578) - Procedimento Sumário - Cheque - Agromaia Indústria e
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Rafael Rodrigues Augusto - 1- Defiro a suspensão do feito até agosto de 2013,
conforme requerido a fls. 28. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 Decorrido o prazo supra manifeste-se o autor em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ESTELA MARIS
LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0005679-98.2009.8.26.0443 (443.01.2009.005679) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. R.
R. P. - V. D. de O. - - A. D. de O. - - R. D. de O. S. - - I. D. de O. S. - - F. E. D. de O. - - A. M. de O. - - I. M. de O. - - G. D. de O. - A. S. D. de O. - - V. D. de O. - - R. M. de O. - - F. D. - - V. D. de O. - Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça
de fls. 134vº (a requerida Ivone não foi intimada pois, segundo seus irmãos, a mesma é falecida). - ADV: PATRICIA ROLIM DE
GOES NUNES (OAB 142854/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 0005802-91.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005802) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Zelinda Rodrigues
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelaçao da ré. Processe-se, intimandose a autora para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Federal- 3ª
Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. Sem prejuizo, providencie a ré a implantaçao do benefício
conforme antecipação de tutela deferida na na r. Sentença. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0005892-02.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005892) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Itaú Unibanco Sa - Fábio Rocha Lopes Me - - Fábio Rocha Lopes - Ante o exposto, REJEITO a presente exceção
de pré-executividade Custas e despesas processuais, decorrentes do presente incidente, à cargo do Executado. Incábiveis
honorários à espécie. Decorrido o prazo de recursos, prossiga-se andamento da execução e nãos endo efetuado o pagamento
do débito, atualizado, proceda-se a penhora de bens e valores pelos sistemas bacenjud, renajud e infojud, devendo a serventia
providenciar o necessário. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB
34204/SP), GRAZIANO MUNHOZ CAPUCHO (OAB 283044/SP)
Processo 0005943-81.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005943) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Yara Furquim de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelaçao da
ré. Processe-se, intimando-se a autora para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egregio Tribunal Federal- 3ª Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. Sem prejuizo, providencie a ré a
implantaçao do benefício conforme antecipação de tutela deferida na na r. Sentença. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0006132-88.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006132) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Ranolfo Franco
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelaçao da ré. Processe-se, intimandose a autora para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Federal- 3ª
Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. Sem prejuizo, providencie a ré a implantaçao do benefício
conforme antecipação de tutela deferida na na r. Sentença. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0006281-84.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006281) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
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