TJSP 01/07/2013 - Pág. 409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
409
Miguel Brandi - Advs: Valdir Nascimbene (OAB: 51119/SP) - Darcy Nascimbeni Junior (OAB: 84281/SP) - Maria Angelica de Lira
Rodrigues (OAB: 115416/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 0247332-62.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Carlos Antonio Crispim Tavares - Réu: Banco
Bradesco S A - *+* Vistos. Tendo em vista a petição do autor às fls. 237/239, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação. *+*
- Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: Paulo Augusto Liberato (OAB: 79185/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB:
109631/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 0003160-93.2006.8.26.0302 (990.10.483732-4) - Apelação - Jaú - Apelante: Caixa Seguradora S/A - Apelado: Adriano
Luiz Carraro (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Célia Ferrari Lança - Apelado: Gerson Odair Casale - Apelado: José Carlos
de Oliveira - Apelado: José Roberto Terzi - Apelado: Márcia Regina de Moraes - Apelado: Osmar Augusto Correa Júnior Apelado: Paulo Gomes do Nascimento - Apelado: Pedro Rosa - Apelado: Roberto de Oliveira Camargo - Fls. 998/1010: Diga
os autores apelados. Após cls. Int. São Paulo, 26 de junho de 2013. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Aldir
Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/
SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma
de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de
Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/
SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma
de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de
Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/
SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma
de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de
Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/
SP) - Lizie Chagas Paranhos Cabral de Vasconcellos (OAB: 241052/SP) - Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 0013515-25.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Industrias Matarazzo de
Artefatos de Ceramica Limitada - Embargte: S/A Industrias Reunidas F Matarazzo - Embargte: Odecimo Silva - Embargdo: Maria
Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 444/445: cumpra-se o V. Acórdão. De fato, afastada a preclusão pelo Excelso Superior
Tribunal de Justiça, cumpre analisar a impugnação ao cumprimento de sentença na exata medida da irresignação da parte,
materializada nos limites objetivos deste agravo. Pois bem. À míngua de pedido expresso (fls. 11), processe-se sem efeito
suspensivo/ativo. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, solicitando informações específicas sobre os seguintes pontos, ainda
obscuros: a) a decisão reproduzida às fls. 211 (fls. 194 da origem) afirma que na fase de conhecimento, a ação principal, a
reconvenção e ação cautelar foram julgadas numa única oportunidade (sic), embora admita que novos honorários advocatícios
foram arbitrados em sede de embargos de declaração; b) a mesma decisão, a despeito de entender que não há falar-se em
estipulações distintas de verba honorária para ação principal e ação cautelar (sic), homologou conta com duas referências
distintas a esse título (fls. 199, 184 na origem); c) se permitiu a incidência da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil
sobre os encargos de sucumbência. Ao polo agravado para, querendo e no prazo legal, ofertar resposta. Int. - Magistrado(a)
Ferreira da Cruz - Advs: Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP) - Alexandre Felício (OAB: 187456/SP) - Alexandre Nasrallah
(OAB: 141946/SP) - Alexandre Felício (OAB: 187456/SP) - Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP) - Alexandre Felício (OAB:
187456/SP) - Deusdedit Castanhato (OAB: 51714/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0020536-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. T. da S. - Agravado: K. A. de L. S.
(Menor(es) representado(s)) - Requisito novas informações do Juízo, eis que as primeiras foram juntadas sem que houvesse
sido cumprida a determinação deste Relator no que concerne à realização de novo cálculo, dividindo os alimentos inadimplidos
antes e depois do acordo celebrado em setembro de 2011 (fl. 186, quinto parágrafo). Com a juntada das novas informações e
do cálculo reclamado, tornem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Claudete Vancini Cesila (OAB:
87942/SP) - Jair Carlos Cesila (OAB: 277474/SP) - Pietro da Silva Estabile (OAB: 269088/SP) (Defensor Público) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 0097897-77.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Lidia Slavik - Impetrado: Mm Juiz de
Direito da 26ª Vara Civel do Foro Central da Capital Sp - Fls. 36: Nego liminar. Requisite-se informações ( cópia da impetração
na contra-capa). Junte-se ao ofício cópia do despacho de fls. 31 e da petição de fls. 34/35. Após, ao M. P. Int. S. P.,
24/06/2013. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Vera Lucia Conceicao Vassouras (OAB: 71615/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 0101985-62.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Bento da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Cleide
Aparecida dos Santos Silva - Apelado: Maria Emilia Marques (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Interessado: Dartenien Jose Abdo - Interessado: Nerina Cecchino Abdo - Interessado: Lidia Maria Conceição de Oliveira
- Interessado: Jose Celestino de Oliveira - Interessado: Herdeiros Ou Sucessores, Aos Reus Incertos e Eventuais Terceiros
Interessados - Apelação: Processo nº. 0101985-62.2007.8.26.0100. Relator(a): WALTER BARONE - Órgão Julgador: 7ª
Câmara de Direito Privado. Apelante: Luiz Bento da Silva (Justiça Gratuita) e outro. Apelada: Maria Emília Marques (Justiça
Gratuita). Comarca: São Bernardo do Campo (9ª Vara Cível). Vistos. Fls. 537: Diga a apelada se há interesse na audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º