TJSP 02/07/2013 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1447
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SOCIEDADE MATONENSE DE BENEMERENCIA HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI X KATIA CRISTINA NOBRE DA
SILVA E OUTROS - ?Aguardando a suspensão do feito como requerido pelo(a) autor(a), pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Decorridos e certificado, à(o) autor(a).? - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - ADV FABIAN CARUZO OAB/SP
172893
0003133-62.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003133-9/000000-000) Nº Ordem: 000615/2012 - Protesto - Inadimplemento MACFRUTAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA E OUTROS X ANTONIO DONIZETE SALATA E OUTROS - ?Autos à disposição
para retirada pela parte interessada pelo prazo de 30(trinta) dias.? - ADV MARA SILVIA DE SOUZA POSSI OAB/SP 141075 ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA OAB/SP 150785
0004402-39.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004402-4/000000-000) Nº Ordem: 000875/2012 - (apensado ao processo
0007074-54.2011.8.26.0347 - nº ordem 1364/2011) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - ALFREDO ZAMBRANO
FILHO X BANCO ITAU UNIBANCO SA - Fls. 31 - Conheço dos embargos de declaração de fls. 28/30 por que tempestivos. Na
sentença embargada este Juízo julgou extinta a execução? Não. O fato de os embargos terem sido acolhidos e determinado
simplesmente o levantamento da penhora ocasiona a extinção da execução? Não. Portanto, não há obscuridade alguma na
sentença. Evidentemente a execução prosseguirá. Nego provimento aos declaratórios. Int. - ADV ALESSANDRA ALVES OAB/
SP 301558 - ADV ADRIANA ALVES OAB/SP 317628 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0004483-85.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004483-6/000000-000) Nº Ordem: 000884/2012 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SEBASTIAO DO NASCIMENTO X CLARO SA - ?Digam as partes acerca das
respostas aos ofícios expedidos ao Serasa (fl. 68) e SCPC (fl. 73) informando que nada consta nesta data e no período de 05
anos no banco de dados e contudo constou no Serasa, a seguinte anotação para o autor : data: 16/12/2011; instituição: Claro,
Valor: R$70,00, inclusão: 27/03/2012, disponib. : 14/04/2012 e exclusão: 04/07/2012 ?anotação baixa pela própria instituição
sedizente credora.? - ADV PEDRO CASSIANO BELLENTANI OAB/SP 135484 - ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
OAB/SP 146752
0006038-40.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006038-4/000000-000) Nº Ordem: 001175/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G. J. N. A. X J. M. D. A. - ?Diante de ter decorrido o prazo para o (a) executado (a) efetuar
o pagamento do débito, apresentar comprovante de que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, manifeste-se a (o)
exequente. Após, ao M.P.? - ADV PEDRO CASSIANO BELLENTANI OAB/SP 135484
0006512-11.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006512-3/000000-000) Nº Ordem: 001257/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA SA X LINDOMAR DE LACERDA BATISTA - ?Aguardando a
suspensão do feito como requerido pelo(a) autor(a), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos e certificado, à(o) autor(a).? ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0007272-57.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007272-7/000000-000) Nº Ordem: 001414/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - TEREZINHA FERNANDES DE SOUZA X TELESP TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO SA TELEFONICA - Fls.
90 - Conheço dos embargos de declaração. Inexiste obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Na verdade, os embargos
têm nítido caráter infringente, o que é inadmissível. Nego, pois, provimento aos declaratórios. - ADV ELIAS EVANGELISTA DE
SOUZA OAB/SP 250123 - ADV CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP 107064
0000793-14.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000154/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. D. A. P. X R. P. ?Às partes ante a manifestação do MP de fl. 28 in verbis: ? requeiro esclareçam as partes os termos do acordo proposto, isto é,
se o alimentante, enquanto empregado, pagará ao alimentando pensão de 30% de seus rendimentos líquidos (descontado IRPF
e contribuição previdenciária oficial) que incidirá também sobre o 13º salario e na hipótese de desemprego, a quantia de meio
salário mínimo nacional vigente.? - ADV IVYE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 217757 - ADV DANIEL ALEX MICHELON OAB/SP
225217 - ADV IVYE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 217757
0002060-21.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000404/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA HELENA
MENEGUELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante da contestação tempestiva apresentada pelo(a)
requerido(a), a(o) autor(a), pelo prazo legal.? - ADV OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES OAB/SP 265744 ADV KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO OAB/SP 275170 - ADV RICARDO BALBINO DE SOUZA OAB/SP 229677
0002817-15.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000535/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO VOLKSWAGEN SA X RONALDO MOREIRA DA SILVA - Diante de ter decorrido o prazo para o(a) requerido(a) pagar
a dívida ou apresentar defesa, manifeste-se o(a) autor(a).? - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA
OAB/SP 225061
0002860-49.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000544/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ALUIZA RAIZA
SOBRAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 26 - A antecipação da tutela será objeto de apreciação
após a contestação. Cite-se. - ADV ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO OAB/SP 139075
0003784-60.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000724/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - PATRICIA
MARIA DA SILVA X JOSE GERAILTON DA SILVA - A(o) autor(a): fls. 19: oficio oriundo da CEF informando a inexistência de
valores a título de PIS/FGTS em nome de Jose Gerailton da Silva PIS 12494869112.? - ADV MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI
OAB/SP 220455
0004154-39.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000804/2013 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL SA
X ABEL BARROS MOBILIARIO URBANO ME E OUTROS - Fls. 51 - O advogado signatário da inicial não está regularmente
habilitado para representar o (a) requerente no processo, à falta de procuração. Regularizada a representação, no prazo de 15
(quinze) dias, tornem cls. - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º