TJSP 02/07/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1447
2014
0001913-18.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000464/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - CRISTIANE DOS
SANTOS X FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - (Dra.Luzia,manifestar em 10 dias,
sobre a contestação) - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP 48632 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
0002146-15.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000511/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ EUGÊNIO ALVES
FÁVARO E OUTROS X ANTÔNIO FÁVARO - Fls. 21 - Vistos. Processo em ordem. 1.Defiro o processamento. 2.Nomeio para
inventariante José Eugênio Alves Fávaro, independente de compromisso 3.Certifique a serventia a respeito das representações
e dos documentos dos herdeiros, depois da apresentação das primeiras declarações, cobrando-se eventual falta. 4. Certidões
negativas: providencie-se o patrono. 5. Havendo herdeiros incapazes participa o órgão ministerial.Fica concedida vista para
manifestação. 6.Imposto sobre ?transmissão causa mortis? e ?doações de quaisquer bens ou direitos? a conta do patrono,
consoante legislação vigente. 7.Versando herança sobre bem móvel, providencie o patrono a juntada de documento do veículo.
Intime-se e cumpra-se. (Dr.Adriano apresentar a certidão negativa municipal,estadual e federal; e protocolo do ITCMD no prazo
de 10 dias) - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0002214-62.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000530/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BANCO ITAUCARD S/A X ELISETE MENDES RODRIGUES - (Dr.João,manifestar em 05 dias,sobre a certidão do oficial de
justiça,motivo pelo qual não ter localizado o bem objeto e estando com o prazo expirado para integral cumprimento) - ADV JOAO
FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
0002255-29.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000547/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO PECÚNIA S.A X RAFAEL DE PAULA CASALI - Manifeste-se a parte auotra, em cinco dias ( sobre a certidão do Oficial,
onde deixou de proceder a apreensão do bem, em virtude do requerido ter informado que efetou o pagamento do débito junto ao
requerente) - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
0002264-88.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000549/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ISABEL RUTH JUSTINO - (Dr.Nelson,manifestar em 05 dias,sobre
a certidão do oficial de justiça, cujo motivo não ter encontrado o veículo no endereço citado,e tendo a informação pelo filho da
requerida que a mãe encontra-se presa na cidade de Franca/SP,desde o dia 16/06/12, informando também, que o veículo está
sob posse de sua irmã Kelly,não indagou sobre onde se encontra) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0002349-74.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000566/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - M. N. S. X G. C. S. - Fls. 27 - Vistos Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no
prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente
o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos),
inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural, fornecimento de cana e outros provenientes de mercado ou trabalho
informal, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de
qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá
acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento
até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Int. (Dra.Shirley, manifestar em 10 dias, juntando os
documentos conforme pedido acima) - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
0002356-66.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000569/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.
A. D. J. E OUTROS X E. A. D. J. - Fls. 17 - 1-Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2- Depreque-se a citação do alimentante
para, em três dias, (a) efetuar o pagamento do débito de R$ 425,60, (b) provar que o fez ou (c) justificar a impossibilidade de
efetuá-lo, sob pena de prisão civil (artigo 733, caput do CPC). Conste do mandado o valor do débito. Consigne-se, inclusive a
advertência de que deverá efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso do processo e, portanto de junho
em diante além da diferença das prestações alimentícias de março a maio de 2013. 3-Oferecida manifestação pelo interessado,
pagamento ou não do débito, vista a parte contrária. Após, vista ao órgão ministerial, retornando posteriormente conclusos.
(Dra.Nátalia,manifestar em 05 dias, sobre o item ?02?) - ADV NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OAB/SP 268306
0002383-49.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000574/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRINEU
GATI E OUTROS X JOSÉ ROIZ DA SILVA - Fls. 23 - Vistos. 1. Tratando-se de ação que versa sobre direito real imobiliário,
com fundamento no art. 10, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, adite-se a inicial para inclusão no polo passivo da pessoa do
cônjuge do réu; 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, regularize a parte autora sua representação processual, juntando aos autos
instrumento de mandato em nome de Luzia Ovídia Gati. Intime-se. ( Dra Carla atender a intimação) - ADV CARLA FERNANDA
MANIEZIO OAB/SP 282046
0002392-11.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000588/2013 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - ROBSON ALVES
COSTA X BANCO GMAC SA - Fls. 81 - Vistos Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no
prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente
o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos),
inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural, fornecimento de cana e outros provenientes de mercado ou trabalho
informal, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de
qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá
acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até
o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Int - ADV ROBSON ALVES COSTA OAB/SP 332737
0002453-66.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000589/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S.A. X EDUARDO CHEDIACK BARBAROSSA - Fls. 23 - Cite-se ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0002519-46.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000601/2013 - Monitória - Cheque - EDUARDO JOSÉ PFAFFMANN DINIZ-ME X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º