TJSP 02/07/2013 - Pág. 614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1447
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0333920-77.2009.8.26.0000 (994.09.333920-3) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Carlos Mattar - Apelante: Aurilucy Izilda de Franco Mattar - Apelado: Condominio
Edificio Paola - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniela Zampoli Amantea (OAB: 165690/SP) - Advogado:
Fabio Badaui Ronchi (OAB: 212536/SP)
0335658-03.2009.8.26.0000 (994.09.335658-0) - Apelação - Marília - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: E. C. S. M. - Apelado: M. I. S. M. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP)
0335915-28.2009.8.26.0000 (994.09.335915-8) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.:
Alvaro Passos - Apelante: Aparecida Pinheiro da Silva - Apelado: Maicon Pinheiro da Silva Fresneda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB: 194483/SP) - Advogado: Eliana Leite Lamberti Zanelato (OAB:
231908/SP)
0336159-54.2009.8.26.0000 (994.09.336159-1) - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Luiz Fernando de Barros - Apelado: Roberval Garcia de Almeida - Apelado: Katia Candida
Gonçalves Garcia de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) Advogado: Fabio Francisco Ferreira Bento (OAB: 142801/SP)
0339142-26.2009.8.26.0000 (994.09.339142-6) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Adriana de Oliveira - Apelado: Companhia de Habitaçao Popular de Baura Cohab Bauru Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriela Balducci Roslindo (OAB: 252359/SP) - Advogado: Cleber Speri
(OAB: 207285/SP)
0339763-23.2009.8.26.0000 (994.09.339763-0) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: José Joaquim dos
Santos, Revisor: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Luceli Baruco - Apelado: Irmaos Procopio Ltda Me - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco (OAB: 130930/SP) - Advogado: Artur Fabene Garcia (OAB:
200972/SP) - Advogado: Mauricio Solimeno Rapatoni (OAB: 194246/SP)
0340210-11.2009.8.26.0000 (994.09.340210-0) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Rafael Ribeiro da Silva - Apelante: Elaine Cristina Ferreira - Apelado: O Juizo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP)
0341862-63.2009.8.26.0000 (994.09.341862-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Suzi Mara Pontes - Apelado: Nehida Omar Youssef El Turk - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Lucilene Pereira de Souza Ferraz (OAB: 217984/SP) - Advogado: Ricardo Moscovivh (OAB: 104350/
SP)
0341911-07.2009.8.26.0000 (994.09.341911-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Jose Sidney Pedroso - Apelante: Isabel Cristina Mendes Pedroso - Apelado: Uraci da
Silva - Apelado: Luçodina Rodrigues da Silva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogado: Rosa Maria Cesar Falcao (OAB: 48426/SP) - Advogado: Fabio Dezzotti D Elboux (OAB: 165618/SP)
0342266-17.2009.8.26.0000 (994.09.342266-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelado: Luciana Maria Monteiro de Lima
Estudino - Apelado: Renato Ferri Estudino - Apelado: Liz Lima Estudino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mauricio Marques Domingues (OAB: 175153/SP) - Advogado: Paulo A Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Advogado:
Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP)
0342654-17.2009.8.26.0000 (994.09.342654-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Pedro Tadeu Ferraro - Apelante: Deimos Serviços e Investimentos S A - Apelante: Julio Cesar
Pereira Rocha - Apelado: Julio Cesar Pereira Rocha - Apelado: Deimos Serviços e Investimentos S A - Apelado: Hospital e
Maternidade Modelo Tamandare S A - Apelado: Pedro Tadeu Ferraro - Apelado: Resin Republica Serviços e Investimentos S A Adiado. Após o voto do relator e do revisor que negavam provimento ao apelo dos réus e davam parcial provimento ao recurso
adesivo, pediu vista o 3° juiz. Sustentou oralmente o Dr. Lucas Loach - Advogado: Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB:
152525/SP) - Advogado: Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB: 183234/SP) - Advogado: Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB:
152535/SP) - Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP) - Advogado: Luana Antunes Pereira (OAB: 227671/SP) Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Advogado: Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/SP)
0343041-32.2009.8.26.0000 (994.09.343041-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Antonio Carlos Monte Mascaro - Apelante: Vera Lucia Desgaspare Monte Mascaro - Apelado:
Associação dos Proprietarios do Residencial Parque dos Principes Aprpp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sergio Adriano Maillet Preuss (OAB: 78281/SP) - Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP)
0343250-98.2009.8.26.0000 (994.09.343250-5) - Apelação - Marília - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Cicero Rossato - Apelante: Eliana Gallina - Apelado: Eliana Gallina - Apelado: Cicero Rossato
- Apelado: Arlete Rossato - Deram provimento ao recurso da autora, prejudicado o do réu. V.U. - Advogado: Luiz Otavio Rigueti
(OAB: 224447/SP) - Advogado: Ruy Machado Tapias (OAB: 82900/SP) - Advogado: Flavio Pedrosa (OAB: 118533/SP)
0345164-03.2009.8.26.0000 (994.09.345164-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Andreia Rodrigues Costa - Apelado: Luiz Rogerio Scandiuzzi - Não conheceram do
recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Alessandra Camargo Gomes (OAB: 216827/
SP) - Advogado: Erick Alfredo Erhardt (OAB: 188716/SP) - Advogado: Emerson Pires (OAB: 143765/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º