TJSP 03/07/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
1036
0005901-21.2007.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi
- Apelante: Rede Grande São Paulo de Comunicação - Apelado: Viviane da Costa Melo (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP) (Fls: 23 - APE) - Advogada: Maryane Alvim de
Matos Silva (OAB: 303367/SP) (Fls: 96) - Advogada: Natalie Carmelino (OAB: 183922/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
0006013-67.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
S. L. Z. - Apelado: B. G. Z. (Menor(es) representado(s)) e outro - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso. Vencido
o 3º Juiz que dava em maior extensão e declara voto. - Advogado: Thiago Ferreira Sa (OAB: 259950/SP) (Fls: 95) - Advogado:
Saimon de Andrade Martins Cardoso (OAB: 258843/SP) (Fls: 95) - Advogado: José Farias de Figueirêdo (OAB: 196142/SP) (Fls:
06)
0006162-13.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Luis Mario Galbetti, Revisor: Des.: Walter Barone Apelante: V. da R. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. R. F. da S. (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: I. F. da S. (Espólio) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Aparecida Abrahao (OAB: 129435/SP) (Fls: 07) - Advogado: Jesuel
Gomes (OAB: 110437/SP) (Fls: 69) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0006210-15.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
J. P. P. - Apelado: W. M. C. J. (Espólio) e outro - Apelado: M. C. M. C. - Retirado de pauta. - Advogada: Regina Marilia Prado
Manssur (OAB: 80390/SP) (Fls: 08) - Advogada: Any Cristina de Souza Botto (OAB: 311432/SP) (Fls: 575) - Advogada: Bárbara
Gomes Navas (OAB: 328846/SP) - Advogado: Eduardo Lazzareschi de Mesquita (OAB: 182166/SP) (Fls: 101) - Advogada:
Cynthia Dimov Santiago Lohaus (OAB: 127343/SP) (Fls: 361)
0006281-23.2007.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Ramon Mateo Júnior, Revisor: Des.: Luiz Antonio Costa
- Apelante: Sonia Kazue Nisioka - Apelado: Florinda Sae Nakano - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Regis
Galvao Filho (OAB: 147387/SP) (Fls: 12) - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) (Fls: 81)
0006632-89.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Luis Mario Galbetti, Revisor: Des.: Walter Barone Apelante: Christóvão Modena de França Bueno e outro - Apelado: Vantuir Antonio Xavier e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Priscila Aparecida Zaffalon (OAB: 239471/SP) (Fls: 07) - Advogado: Benedicto Antonio Ramos (OAB:
134108/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 35)
0006654-24.2008.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Embargte:
Marcos Pires de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Magazine Luiza S/A - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maíra de Oliveira Lima Ruiz (OAB: 222014/SP) (Fls: 135) Advogado: Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) (Fls: 79)
0006760-24.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario Galbetti - Apelante:
R. C. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. M. de M. C. (Menor(es) assistido(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Renato Soares Sebastião (OAB: 203477/SP) - Advogado: Ladanir Moraes de Melo (OAB: 93520/SP)
0006763-66.2006.8.26.0047 (990.10.276926-7) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Ramon Mateo Júnior, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Costa - Apelante: Izolina Dionizio (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Wilson Gonçalves Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ligia Eugenio Binati (OAB: 72520/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 172) - Advogado:
Helio Donizete Colognhezi (OAB: 214814/SP) (Fls: 53)
0006787-54.2006.8.26.0125 (990.10.498257-0) - Apelação - Capivari - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario
Galbetti - Apelante: João Batista Santos - Apelado: Complexo Móveis Ltda (Por curador) - Deram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) (Fls: 06) - Advogado: Jose Ribeiro dos Santos (OAB: 61814/
SP) (Curador Especial) (Fls: 301)
0006804-58.1996.8.26.0152 (990.10.142569-6) - Apelação - Cotia - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario
Galbetti - Apelante: Associação dos Proprietários do Loteamento Montecatine - Apelado: Emanoel dos Santos Picanço - Recurso
provido para anular a sentença, v.u.. - Advogado: Helio Magalhaes Bittencourt (OAB: 85234/SP) (Fls: 309) - Advogado: Antonio
Viana Bezerra (OAB: 243139/SP) (Fls: 782)
0006954-66.2011.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ramon Mateo Júnior Embargte: Instituto Paulista de Cancerologia Ltda - Embargdo: Claudio Roberto de Figueiredo Santos (E outros(as)) e outro
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Daniella Augusto Montagnolli Thomaz (OAB: 190172/SP) (Fls: 427) - Advogado:
Dilermando Cruz Oliveira (OAB: 208080/SP) (Fls: 124)
0007130-68.2008.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Ramon Mateo Júnior - Embargte:
Sylvio Eduardo Moreira Estrazulas e outro - Embargdo: Lecy Alves Ferreira Murilha (Justiça Gratuita) - Interessado: Ventrici
Construtora, Incorporadora e Vendas Ltda (Atual Denominação) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Cardoso
dos Santos Sousa (OAB: 179248/SP) (Fls: 180) - Advogado: Fernando Geiser (OAB: 17390/SP) (Fls: 180) - Advogado: Deici
Jose Branco (OAB: 24729/SP) (Fls: 16) - Advogada: Denise Francisco Ventrici Campos (OAB: 220829/SP) (Fls: 174)
0007477-75.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
Pró-saúde Planos de Saúde Ltda (Em liquidação extrajudicial) - Apelado: Ginaldo Prado Santana Me - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) (Fls: 158/159) - Advogado: Jose Eduardo Victoria
(OAB: 103160/SP) (Fls: 158/159) - Advogado: Neri Rodrigues dos Passos Filho (OAB: 112180/SP) (Fls: 11)
0007665-05.2008.8.26.0126 (990.10.178797-0) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis
Mario Galbetti - Apelante: Machel de Paula Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Multicarteira Fundo de Investimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º