TJSP 03/07/2013 - Pág. 1234 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
1234
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODILON MACEDO ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2013, 2CAKU.000, 02/07/2013
Processo 0011555-83.2008.8.26.0050 (050.08.011555-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça Pública - Stefan Vegel Filho - CRTL 179/11 - FICAR CEINTE DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/07/13, ÁS 14:30 HS,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO. - ADV: STEFAN VEGEL FILHO (OAB
91846/SP)
Processo 0025135-10.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - ROGERIO MURTINI - CRTL 502/13 - FICAR
CEINTE DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 22/074/13, ÁS 17:05 HS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO,
DEBATES E JULGAMENTO, BEM COMO DE QUE FOI INDEFERIO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. - ADV: ANTONIO
LUIZ CAMPOS (OAB 248314/SP), MILENA CAMPOS PETROLINI (OAB 312258/SP)
Processo 0029183-12.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - GENIVAL
FERREIRA RIBEIRO - - DANIELLE TELES DO AMOR DIVINO - - GIANNI DIAS FERREIRA - C-590/13 - Fica a defesa intimada
para a audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 25/07/2013, às 15 horas e 30 minutos.
- ADV: PAULO HENRIQUE GUIMARAES BARBEZANE (OAB 146607/SP)
Processo 0036027-75.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JACKSON
RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA - “Apresentar defesa preliminar, dentro do prazo legal”. CONTROLE 673/13 - ADV:
MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR (OAB 228911/SP)
Processo 0036853-04.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ISAC
SANTOS DE SOUZA - C-715/13 - Fica a defesa intimada para a audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento
designada para o dia 25/07/2013, às 16 horas e 30 minutos. Fica também intimada do indeferimento do pedido de liberdade
provisória formulado. - ADV: MAURICIO VAZ (OAB 211405/SP)
Processo 0037299-41.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J. P. - MARIO CARLOS FERNANDES FILHO
- “Ficar ciente da audiência de proposta de suspensão do processo designada para o dia 31/07/2013, às 15:00 horas, neste
Juízo, Av. Abraão Ribeiro, 313, 1º Piso, Barra Funda, nesta capital” CONTROLE 1824/12. - ADV: LUIZ FERNANDO SIQUEIRA
DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP)
15ª Vara Criminal
RETR, 2CAKV.000, 02/07/2013, 15ª VARA CRIMINAL))
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 15ª VARA CRIMINAL DR. MARCELO SEMER Juiz de Direito
Titular I DR. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Juiz de Direito Titular II.
PROC. 0027407-74.2013.8.26.0050 - C.598/2013 JP X MARCOS ANTONIO CAMARGO. Fica o defensor ciente de que foi
designado o dia 08/08/2013, às 13:20 horas, para audiência de advertência de ingresso no regime aberto. DR. LILIAN MOTA DA
SILVA, OAB/SP 275.890.
PROC. 0006599-19.2011.8.26.0050 - C.1907/2012 JP X MOISES DE BARROS FERREIRA e MAURICIO DE BARROS
FERREIRA. Fica o defensor ciente de que foi designado o dia 26/08/2013, às 16:15 horas, para audiência de advertência de
ingresso no regime aberto. DR. WILLIAM FERNANDES CHAVES, OAB/SP 236.257 ou DR. SERGIO APARECIDO DA SILVA,
OAB/SP 285.978.
PROC. Nº 0816310-31.1982.8.26.0050 (C. 681/82) JP X LUIZA DE OLIVEIRA LORENZETTI. Fica a defensora ciente
da sentença de fls. 220/221 (resumo): Considerando a pena imposta à condenada e o lapso de tempo decorrido do trânsito
em julgado para a acusação (último marco interruptivo do prazo prescricional) e não tendo havido causas interruptivas ou
suspensivas, julgo EXTINTA a punibilidade da ré LUIZA DE OLIVEIRA LORENZETTI, nos termos do artigo 107, inciso IV, c. c.
artigos 109, inciso V; 110, § 1º e 112, inciso I, primeira parte, todos do Código Penal, e declaro prescrita a pretensão executória
do Estado., bem como de que tem o prazo de 05 dias para apelar da mesma. DRª LOURDES DE OLIVEIRA FERNANDES, OAB/
SP 18.052.
PROC. 0111249-83.2012.8.26.0050 - C.2111/2012 JP X MICHAEL WILLIAM MAIOLCHIN DE ANDRADE. Fica o defensor
ciente de que deverá devolver os autos do processo acima mencionado, no prazo de 24 horas, pois, caso contrário, será
expedido mandado de busca e apreensão. DR. MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO, OAB/SP 247.293.
PROC. 0063698-10.2012.8.26.0050 - C.1322/2012 JP X JACKSON MARQUES DOS SANTOS. Fica o defensor ciente de
que deverá devolver os autos do processo acima mencionado, no prazo de 24 horas, pois, caso contrário, será expedido
mandado de busca e apreensão. DR. MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO, OAB/SP 247.293.
PROC. 00186639-90.2013.8.26.0050 - C.449/2013 JP X RENAN ARAUJO ROCHA e outros. Fica o defensor ciente de que
deverá devolver os autos do processo acima mencionado, no prazo de 24 horas, pois, caso contrário, será expedido mandado
de busca e apreensão. DR. RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA, OAB/SP 246.215.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º