TJSP 03/07/2013 - Pág. 2215 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
2215
MARIA GOMES FAVARETTO (OAB 283282/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP)
Processo 0114006-21.2008.8.26.0008 (008.08.114006-0) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Beatriz Iunes Portinari
- Benedito Rosendo da Silva e outros - Vistos. 1. Pela derradeira vez, deposite o corréu UIRIS a parcela dos honorários que
lhe cabem, sob pena de execução forçada. 2. Sem prejuízo, intime-se o perito para o inícios dos trabalhos. Int. - ADV: OZORIO
GUELFI (OAB 132125/SP), NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP), RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/
SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 133333/SP)
Processo 0203261-53.2009.8.26.0008 (008.09.203261-0) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Viação Cometa
S/A - TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA - Itaú Seguros S/A - Vistos. 1.Providencie o cartório, primeiramente, cópia em CD do
depoimento, arquivando-se em local próprio. Caso necessário, solicite-se ao STI. 2.Descabe ao cartório produzir cópia para as
partes, de modo que, havendo uma cópia segura em juízo, a outra permanecerá nos autos, possibilitando-se o acesso quando
da carga 3.Encerrada a instrução e providenciado o determinado supra, dê-se vistas às partes para memoriais pelo prazo
sucessivo de 10 dias. Int. - ADV: JOSUÉ XAVIER JÚNIOR (OAB 240708/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB
171674/SP), SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL (OAB 178507/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), LELIA
CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP)
Processo 0206155-02.2009.8.26.0008 (008.09.206155-6) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A - Aldair
da Silva Pamponet - Vistos. 1. Fls. 191: Indefiro, por ora, o alvará pretendido. 2. Adite-se o mandado para citação no endereço
de fls. 152, onde o requerido foi localizado em última diligência, providenciando o autor o recolhimento do necessário em 05
dias. Int. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0209798-65.2009.8.26.0008 (008.09.209798-4) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Petro
Brasil Auto Posto Ltda. EPP e outros - Banco Unibanco S/A - Vistos. Fls. 405/414 - Cuida-se de ação de prestação de contas
onde a sentença da primeira fase foi confirmada em superior instância, a exceção da antecipação da tutela para a abstenção de
inscrição. A fls. 126 e seguintes o banco réu prestou as contas pretendidas. Diga o autor se concorda, pois, em 15 dias. Int. (E
ciência do depósito efetuado pelo banco réu - valor R$ 2.453,89.). - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/
SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), JOAO PAULO CAMPANELLA EUGENIO (OAB 215177/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2013
Processo 0001767-35.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. A. F. - C.
S. F. - Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento do acordo, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de reputá-lo
integralmente cumprido, com a consequente extinção desta ação executiva. - ADV: REGES SILVA ROSA (OAB 149056/SP),
NILSON MARCON MORGON (OAB 261516/SP), SEBASTIAO NELSON MARCON MORGON (OAB 78353/SP)
Processo 0002810-07.2012.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. G. da S. B. - R. R.
da S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fl.158/161. Nada sendo requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, sem
prejuízo das anotações atinentes à baixa do feito. Intime-se. - ADV: GIOVANA VALENTINO (OAB 170595/SP), ELIANA RENNO
VILLELA (OAB 148387/SP)
Processo 0002817-19.2000.8.26.0008 (008.00.002817-4) - Separação Consensual - Casamento - M. S. M. da S. - - A. C.
da S. - OFÍCIO EXPEDIDO E À DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO NO SITE DO TJSP. - ADV: LUIZ GONZAGA XAVIER (OAB
107043/SP)
Processo 0004435-42.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. F. O. R. - C. R. de S. R. - Diante
do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração porquanto tempestivos, mas NÃO ACOLHO as razões neles expostas, com
observação, apenas determinando a correção do erro material, como acima exposto. Int. - ADV: SANDRA URSO MASCARENHAS
ALVES (OAB 221908/SP), ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP)
Processo 0004752-40.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. B. L. dos
S. - R. M. dos S. - Vistos. Tendo em vista a ausência de comprovação do pagamento do débito alimentar e a inexistência
de justificativa, com fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil, DECRETO a prisão civil de R.M. DOS S. pelo
prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão, consignando que a presente execução abrange, além do débito apontado
na inicial, todas as parcelas vencidas até a data do efetivo pagamento (Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça). Sem
prejuízo, encaminhe-se uma via do mandado à delegacia de polícia mais próxima, valendo via desta decisão como ofício,
para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de desobediência, ou, se o caso, encaminhe-o à delegacia competente para
cumprimento. Intime-se. - ADV: ALINE TARRAZO FEHLOW (OAB 223636/SP), MARCIA CHRISTINA ACQUISTI (OAB 90066/
SP)
Processo 0004752-40.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. B. L. dos
S. - R. M. dos S. - Vistos. O executado efetuou o depósito apenas do valor indicado no mandado de prisão (fls.36/38), sem
observar o acréscimo das parcelas vencidas no curso da execução (Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça). Assim, diante
da insuficiência do pagamento realizado para a liquidação integral do débito alimentar, mantenho o decreto prisional de R.M.
dos S. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias, sobre os comprovantes de depósito de fls.36/37 v°,
realizados por meio de envelope, sob pena de serem considerados efetivamente recebidos. Intime-se. - ADV: ALINE TARRAZO
FEHLOW (OAB 223636/SP), MARCIA CHRISTINA ACQUISTI (OAB 90066/SP)
Processo 0006993-21.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. A. de F.
e outro - E. J. de F. - Vistos. As informações prestadas, por intermédio da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (fls.
55/60), não fazem menção à carta precatória de fl. 48. Entretanto, consultando o site do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
constata-se que o Juízo deprecado requisitou, no dia 12 de junho próximo, o cumprimento do mandado de prisão, pela autoridade
policial, sob pena de desobediência (extrato anexo). Assim, aguarde-se, por mais 30 dias, a devolução da aludida precatória.
Decorrido o prazo assinalado, sem a devolução, providencie a serventia nova pesquisa, junto ao site do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, retornando, em seguida, os autos conclusos. Int. - ADV: ADJÁ TOBIAS FERREIRA (OAB 12205/PE), CAROLINA
LOT DA SILVA NUNES (OAB 238426/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º