TJSP 04/07/2013 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1010
0036039-90.2007.8.26.0344 Incidente-2 (344.01.1998.000112-1/000002-000) Nº Ordem: 002736/2007 - (apensado ao
processo 0000112-78.1998.8.26.0344 - nº ordem 2736/2007) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - SANTINA
RIBEIRO DA SILVA E OUTROS X YARA CLUBE DE MARILIA LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 2081. Restituo à Seguradora, o
prazo reclamado. Fls. 2084/2085. Apreciarei oportunamente. Fls. 2086/2087. Manifeste-se os autores. Fls. 2089/2090. Ciência
aos autores. Int. - ADV JULIO CESAR MIGUEL DE MENDONCA OAB/SP 139384 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/
SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922 - ADV SAYURI
SANDRA TAKIGAHIRA OAB/SP 163340 - ADV KARINE REGUERO PEREZ OAB/SP 229771 - ADV TIAGO ESTEVES DA CUNHA
OAB/SP 266999
0041157-81.2006.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2001.002135-1/000001-000) Nº Ordem: 002790/2007 - (apensado ao
processo 0002135-89.2001.8.26.0344 - nº ordem 2790/2007) - Monitória - Cumprimento de sentença - PAULO SERGIO RIGUETI
X REGINA MARIA CHIARI PIVA E OUTROS - Fls. 347. Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça que
não localizou os executados nos endereços diligenciados, informando que obteve informações que a requerida se encontra
internada na Santa Casa. Prazo: 05 dias. - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV ADINALDO APARECIDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 137939 - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794 - ADV DANIELA FIORAVANTE OAB/SP 209614
0033247-90.2012.8.26.0344 Incidente-2 (344.01.2002.013018-0/000002-000) Nº Ordem: 002805/2007 - (apensado ao
processo 0013018-61.2002.8.26.0344 - nº ordem 2805/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença
- QUATRO DE ABRIL CALCADOS REPRESENTACOES LTDA X GLOBAL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS
- Fls. 301 - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da firma GLOBAL CRED FOMENTO
MERCANTIL LTDA, requerido pela exeqüente QUATRO DE ABRIL CALÇADOS REPRESENTAÇÕES LTDA. Nota-se dos autos
que a exeqüente já diligenciou, tendo esgotado todos os meios de ver seu crédito ser satisfeito, inclusive de penhora em bens
da executada. Asssim, presume-se que agiu com desvio de finalidade e abuso de sua personalidade jurídica, de tal forma que
nos termos do artigo 50 do Código Civil, determino a desconsideração de sua personalidade para que a execução atinja bens
dos sócios. Portanto, DEFIRO o requerido às folhas 274/289, para que a execução prossiga na pessoa dos sócios da executada,
conforme contrato social juntado as folhas 290/291, até o limite do crédito exeqüendo, incluindo-os no polo passivo da ação.
Manifeste-se o exeqüente sobre a intimação dos executados. Int. - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/SP 131826 - ADV
ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNIOR OAB/SP 102256
0002600-30.2003.8.26.0344 (344.01.2003.002600-4/000000-000) Nº Ordem: 002859/2007 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X MARIA CECILIA TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO - Fls. 318 - Vistos Diga a
parte vencedora, no prazo estabelecido pelo artigo 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, se tem interesse na execução do
julgado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 111179 - ADV FERNANDO
DE MORAIS PAULI OAB/SP 127346
0004409-55.2003.8.26.0344 (344.01.2003.004409-0/000000-000) Nº Ordem: 002861/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - CELITA JOSE DE SOUZA X FLORENCIA DE FATIMA TABET E OUTROS - Vistos. Nos termos do artigo 791,
III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução. Aguarde-se no arquivo do Cartório, provocação do credor. Int. - ADV
MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES OAB/SP 186353 - ADV MOACYR VIOTTO FERRAZ OAB/SP 93325
0026872-20.2005.8.26.0344 (344.01.2005.026872-5/000000-000) Nº Ordem: 002960/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - ELETROREDE MATERIAIS ELETRICOS LTDA X RECINTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E
OUTROS - Fls. 424 - Vistos. Fls.422/423: Defiro. SUSPENDO a execução, nos termos do art.791,III do Código de Processo Civil.
Aguarde-se, no arquivo do Cartório, a provocação da parte credora. Int.. - ADV EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO
JÚNIOR OAB/SP 192570 - ADV MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929 - ADV KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES
FERREIRA OAB/SP 269225
0023941-10.2006.8.26.0344 (344.01.2006.023941-8/000000-000) Nº Ordem: 003015/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ADEWALDO RODRIGUES DA SILVA - Fls. 226 - Vistos Comprove o credor
a distribuição da carta precatória, em 30 dias. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV
ALINE GIMENEZ DA SILVA OAB/SP 265896
0032519-25.2007.8.26.0344 (344.01.2007.032519-0/000000-000) Nº Ordem: 003267/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - J. MAHFUZ LTDA X RODRIGO DE MELLO LUIZ - Vistos. Providencie o(a) requerente o depósito da taxa
referente ao bloqueio RENAJUD, nos termos do comunicado 170/2011 (Guia FEDTJ ? Código 434-1) no valor de R$ 11,00 para
cada veículo bloqueado. Com o recolhimento defiro o bloqueio solicitado. Int. - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP
163806 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
0001872-23.2002.8.26.0344 (344.01.2002.001872-0/000000-000) Nº Ordem: 000258/2008 - Monitória - Cheque - PAULO
SERGIO RIGUETI X SANDRA DENISE DE CARVALHO BENETTI - Fls. 162 - Vistos. Fls. 161: Defiro. Proceda-se a Serventia o
cálculo para publicação na Imprensa Oficial do edital de fls. 121. Após, diga o Requerente. Int. (valor para publicação do edital
R$388,50) - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447
0004302-35.2008.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 000294/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença TEMPEROLA ALIMENTOS LTDA ME X MULTIPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA ME - Ato ordinatório (artigo 162, 4º do
CPC): “Fica a parte credora intimada do resultado da pesquisa de endereço da devedora, através do INFOJUD: Avenida Carlos
Artêncio, 12, Fragata, CEP: 17519-255, Marília-SP. Fica intimado também do resultado da pesquisa de veículos cadastrados em
nome da executada, através do RENAJUD: “Não há veículos para o crédito de pesquisa selecionado”. Prazo para manifestação:
cinco (05) dias”. - ADV FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI OAB/SP 182084 - ADV ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI
OAB/SP 177936 - ADV MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA OAB/SP 165872 - ADV MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/
SP 196085
0013969-45.2008.8.26.0344 (344.01.2008.013969-7/000000-000) Nº Ordem: 000997/2008 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º