TJSP 04/07/2013 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1023
AMÉLIO contra COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, com fundamento no art. 269, inciso I, 2ª parte, do Código
de Processo Civil. Sucumbentes, CONDENO os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os
honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 20% sobre o valor da causa, cuja existência ficará suspensa enquanto
perdurar a condição dos autores de beneficiários da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/
SP 199291 - ADV FABIANO SALINEIRO OAB/SP 136831
0017184-87.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017184-9/000000-000) Nº Ordem: 001103/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A X CARECA AUTO MECÂNICA E COMÉRCIO LTDA ME E OUTROS
- Fls. 115 - Vistos. Fls. 113/114 ? Defiro. Transmitir a requisição de cópias das ultimas declarações de imposto de renda dos
executados, junto ao sistema INFOJUD. Int.. (As cópias das declarações encontram-se nesta serventia em envelope lacrado,
para consulta, sendo vedada a extração de cópias e/ou fotografias.) - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV
HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 236575 - ADV CLAUDINEI APARECIDO MOSCA OAB/SP 116947 - ADV IGOR
VICENTE DE AZEVEDO OAB/SP 298658
0019159-47.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019159-2/000000-000) Nº Ordem: 001125/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COMAUTO CONSÓRCIO MARILIENSE DE AUTOMÓVEIS S/C LTDA X JORGE
LUÍS GONÇALVES - Fls. 104. Manifeste-se a autora sobre os endereços obtidos na pesquisa: R 15 de novembro 1502 e 2965;
Av. Castro Alves, 1237; Rua Thimo Bruno Bellucci, 545;todos em Marília. Prazo: 05 dias. - ADV GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR
OAB/SP 138793 - ADV JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR OAB/SP 229276
0017655-06.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017655-3/000000-000) Nº Ordem: 001139/2012 - Prestação de Contas - Exigidas
- Bancários - SILVANA APARECIDA PEREIRA PERÃO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - POSTO ISTO e tudo mais que
dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para determinar que o réu, BANCO SANTANDER
S/A, nos exatos termos do artigo 915, § 2º, do CPC, que apresente à autora SILVANA APARECIDA PEREIRA PERÃO as
contas, em forma mercantil: 1)sobre os débitos feitos em sua conta corrente, com apresentação de documentos que justifiquem
os lançamentos; 2)explicite sobre as contas dos seguintes contratos: a)0033021832000087600, agência e número de conta:
00330218000010057017; b)saldo devedor da conta corrente e agência 00330218000010057017; c)saldo devedor em cartão de
crédito nº 00330218660000100510; d)cédula de crédito bancário (crédito pessoal) nº 00330218320000120960, conta corrente
0033021800001005017; d) cédula de crédito bancário (crédito pessoal), conta corrente e agência: 0033021800001005017;
e) contato de seguro de acidentes pessoais de número 010864844606 (venda casada); f) certificado individual de proteção
mulher, apólice 286, produto nº 5043 (venda casada); g) título de capitalização (venda casada) nº E1672186414; h) título de
capitalização nº E1672186415 (venda casada) e; i)todos os seguros prestamistas insertos nos contratos de cédula de crédito
bancário, já identificados. Mantenho a tutela antecipadamente concedida. A sucumbência será fixada na 2ª fase da lide. P.R.I.C.
Valor do preparo para eventual recurso - cód. 230-6 - guia gare - R$200,00 - Porte de remessa e retorno - cód. 110-4 - guia
F.E.D.T.J. - R$59,00. - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/SP 57203 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP
131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
0019655-76.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019655-4/000000-000) Nº Ordem: 001149/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. J. S. S. X G. P. D. - ?Ficam as partes intimadas de que pelo Sr. Perito Judicial
foi designado o dia 09 de agosto de 2.013, às 17:30, na Rua Sergipe 833 ? Bairro Banzatto, nesta cidade, fone 3454-4881, para
início dos trabalhos?. - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999 - ADV MARCUS ALBERTO RODRIGUES OAB/
SP 300443
0018922-13.2012.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 001215/2012 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença JAQUELINE APARECIDA MOREIRA X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 113 - Vistos. F. 109. Defiro. E. guia, como requerido. Com
a prova do levantamento ora autorizado, arquivem-se. Int. - ADV RAFAEL OLIVEIRA TAVARES OAB/SP 284711 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0019013-06.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019013-7/000000-000) Nº Ordem: 001220/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - LEONE JERÔNIMO DE FREITAS X JOSÉ CARLOS NICOLAU SANTOS - Fls. 50: Defiro,
aguarde-se pelo prazo solicitado (60 dias). Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV MYLENA
QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 196085 - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
0021789-76.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021789-3/000000-000) Nº Ordem: 001266/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Busca e Apreensão - J. MAHFUZ LTDA X PEDRO HENRIQUE DA SILVA GOMES - Fls. 77 - Vistos E.mandado de penhora,
avaliação e intimação, consignando-se a indicação da credora.( recolher diligências). - ADV EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
0023830-16.2012.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 001374/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cumprimento
de sentença - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RODRIGO SPILA JANDOTE - Fls.
67 - Vistos Diante do requerimento formulado pela parte credora (fl.61) e, considerando a ordem estabelecida no artigo 655,
I, do Código de Processo Civil, transmitir ordem de bloqueio pelo sistema ?on-line? do BACEN-JUD sobre eventuais ativos
financeiros disponíveis em nome da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo. Venha pela parte credora, em 10 dias,
o recolhimento dos custos de impressão ao Fundo Especial de Despesa (cód. 434-1 ? R$ 11,00, por CPF ou CNPJ a ser
pesquisado), nos termos do Provimento nº 1.864/2010 do CSM e Comunicado nº 170/2011, disponibilizado no DOJ do dia 26
de abril de 2011. Com a vinda do comprovante do recolhimento, transmitir a ordem de bloqueio ao BACEN/JUD. Int. - ADV ANA
PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
0021189-55.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021189-6/000000-000) Nº Ordem: 001375/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - CREUZA RODRIGUES QUEIROZ X NELSON MONTEIRO DA SILVA - Vistos. Diante da certidão
supra, recebo a apelação interposta pelo Requerido, em ambos os efeitos. Dê-se vista dos autos ao Dr Procurador do Autor para
apresentação das contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV MARTA SUELY MARTINS DA SILVA OAB/SP 138810 - ADV GUILHERME
CUSTÓDIO DE LIMA OAB/SP 202107 - ADV MARIO JOSE LOPES FURLAN OAB/SP 136926 - ADV VÂNIA LOPES FURLAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º