TJSP 04/07/2013 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1119
OLAVO BISSOLI OAB/SP 19389
0006286-13.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006286-9/000000-000) Nº Ordem: 000849/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - MARIA TEREZINHA NOGARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Desp.
de fl.111: Vistos. 1) Recebo a apelação interposta pelo Instituto/requerido às fls.109/110, somente em seu efeito devolu, por ser
tempestiva(artigo 520,VII, do CPC.). 2) Apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE
CASTRO OAB/SP 208813 0006643-90.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006643-4/000000-000) Nº Ordem: 000904/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - ANTONIO ALVES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
152 - Desp. de fl.152- Vistos. 1) Recebo a apelação interposta pela requerente às fls.144/147, em seus efeitos devolutivo
e suspensivo, por ser tempestiva. 2) À parte contrária para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV TAKESHI
SASAKI OAB/SP 48810 0006714-92.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006714-0/000000-000) Nº Ordem: 000913/2011 - Outros Feitos Não Especificados
- Contribuições Previdenciárias - Ordinária Declaratória p/Comprovação de Tempo de Serviço Rur - TERUO TAKEISHI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho fls.103: Fls. 102: reitere-se o ofício expedido a folha 77. Int. ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810 - ADV ANDRE LUIS TUCCI OAB/SP 210457
0006945-22.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006945-3/000000-000) Nº Ordem: 000952/2011 - Procedimento Ordinário
- Contribuições Previdenciárias - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LOURENÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 93 - Desp. de fl.93:- Vistos. 1) Fls.91/92: Manifestem-se as partes sobre o(s) valor(es) disponibilizado(s)
(depositado), nos autos, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 2) Decorrido o prazo supra, expeça-se (o)s os competente(s)
Alvará(s) de Levantamento da(s) referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente. 3) Sem prejuízo, intime-se o(a) autor(a),
comunicando-o(a) de que o valor já foi depositados em Juízo, bem como o seu valor. 4)Após, comprovado nos autos o(s)
levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int. - ADV TAKESHI SASAKI OAB/
SP 48810 0007556-72.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007556-7/000000-000) Nº Ordem: 001070/2011 - Procedimento Ordinário Exoneração - J. D. J. X E. D. S. D. - Fls. 63 - Despacho fls. 63: Arbitro os honorários da Curadora Especial nomeada às fls. 38,
no valor de R$ 435,39, expedindo-se a competente certidão. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
os autos.Int.- - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810 - ADV ALICE MATSUNAGA OAB/SP 233650
0007589-62.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007589-6/000000-000) Nº Ordem: 001074/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - MARIANE MARIA ARAÚJO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 58 - Despacho fls. 58:Aguarde-se pelo prazo de mais vinte (20) dias os esclarecimentos ou novo laudo pericial. No silêncio,
cobre-se do Sr. Perito judicial. Int.- - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 - ADV GUILHERME FINISTAU FAVA OAB/
SP 277213 0007627-74.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007627-3/000000-000) Nº Ordem: 001077/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Espécies de Contratos - DIRCE APARECIDA URTADO IQUIZATTI DOS SANTOS X LAÉRCIO CHIARELLI E OUTROS - Despacho
fls.70: Fls. 69 : em termos de prosseguimento do feito, aguarde-se manifestação da requerente/vencedora relativamente ao
cumprimento da sentença (artigo 475-J, § 5º , do Código de Processo Civil).- No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual
provocação da parte interessada. - ADV GISELE TELLES SILVA OAB/SP 230527 - ADV FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO
OAB/SP 53852
0007999-23.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007999-8/000000-000) Nº Ordem: 001135/2011 - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - LEANDRO DOMINICI ME X ALEXANDRO D. MATEUS - Despacho fls. 77: Arbitro os honorários
da Curadora Especial nomeada às fls. 64, no valor de R$ 435,39, expedindo-se a competente certidão. Cumpra-se a r. sentença
de fls. 73/75. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int.( Deverá a REQUERENTE e ou sua
patrona comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 85/2013 , da quantia depositada à
fls. 33). - ADV CRISTIANE HILDEBRAND DA SILVA ZANELLA OAB/SP 284638 - ADV SHEILA MITSUE ARIKI OAB/SP 190783
0008341-34.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008341-6/000000-000) Nº Ordem: 001176/2011 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA X A-TELECON S/A - TELEFÔNICA TV DIGITAL - Texto de fls. 138:
Deverá a REQUERENTE Beatriz Ribeiro Pereira comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento expedido
sob nº 82/2013, da quantia depositada às fls.126. Texto de fls. 138: Providencie, o EXECUTADO/ A.TELECON S/A., no prazo de
10 (dez) dias, o recolhimento do valor de R$ 96,85, correspondente a 05 UFESPs, referente a custas processuais finais, através
da Guia GARE, código 230-6, conforme determinado na sentença proferida à fl. 136. - ADV BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA OAB/
SP 262336 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061
0008398-52.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008398-3/000000-000) Nº Ordem: 001189/2011 - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - IVO ANHANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho fls. 67: Fls.
65/66: Ciência às partes. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.(fls.65/66-declaração de
averbação de tempo de contribuição) - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810
0008441-86.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008441-0/000000-000) Nº Ordem: 001195/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - ODETE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho fls. 65:
Aguarde-se pelo prazo de mais trinta (30) dias a remessa do laudo pericial. No silêncio, cobre-se o laudo. - ADV TAKESHI
SASAKI OAB/SP 48810
0007994-98.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007994-4/000000-000) Nº Ordem: 001200/2011 - Execução de Alimentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º