TJSP 04/07/2013 - Pág. 1516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
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D. C. S. X V. P. D. C. - Fs. 64/65: tendo em vista a morte do interditando e a natureza do presente feito, com fundamento no
artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil, declaro extinta, sem julgamento do mérito, esta ação de interdição movida por
Valdirene Aparecida da Costa Silva em face de Valdir Pereira da Costa ( feito n.º 1026/11 ). Arbitro os honorários advocatícios do
Dr. Gustavo Melo Cadelca em R$ 290,26 (duzentos e noventa reais e vinte e seis centavos ) - código 207. Expeça-se certidão de
honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV PAULO JOEL ALVES JÚNIOR OAB/
SP 159329 - ADV GUSTAVO MELO CADELCA OAB/SP 209697
0002154-81.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002154-1/000000-000) Nº Ordem: 001096/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - ELETROZEMA LTDA X RONALDO LUIS DE PAULA CASTRO - F. 56: homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência desta ação de busca e apreensão que Eletrozema Ltda. move contra
Ronaldo Luis de Paula Castro, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC ( Proc. n. 1096/11 ). Defiro o desentranhamento de toda a
documentação original e títulos juntados nos autos, intimando-se a autora para que proceda à sua retirada. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Direito - ADV GALDINO CHAER RESENDE CORREIA OAB/MG 94237
0002164-28.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002164-5/000000-000) Nº Ordem: 001102/2011 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER - LOURDES DE OLIVEIRA SQUESARIO X GISLAINE MENDES PAIVA
“BOMBA SOM” - Tendo em vista a afirmação da autora a fs. 115/116 de que a empresa requerida não está mais em funcionamento
(logo, embora continue sem alvará, está cumprindo o que determinado na sentença de fs. 97/100-v), arquivem-se os autos. - ADV
GABRIEL SINFRÔNIO OAB/SP 301295 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV CRISTIANE BALAN OLIVEIRA
OAB/SP 288700
0002446-66.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002446-7/000000-000) Nº Ordem: 001240/2011 - (apensado ao processo
0001496-57.2011.8.26.0397 - nº ordem 752/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA X DAISI GUMIERO LIMA - Fs. 23/24: porque tempestivos, recebo os embargos
de declaração, os quais acolho para, nos termos do art. 535, II, do CPC, complementar o antepenúltimo parágrafo da sentença
de fs. 18/19-v, alterando-lhe a disposição, nos termos seguintes: - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta,
julgo procedentes em parte os presentes embargos, interpostos por Município de Sales Oliveira contra Daisi Gumiero Lima,
para, em consequência, determinar que a execução prossiga no tocante às verbas de litigância de má-fé, à indenização de R$
1.000,00 (nos termos fixados no primeiro parágrafo da decisão que se tem por cópia a f. 11 dos autos principais) e aos honorários
advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 (conforme f. 20 dos autos principais, na sentença que se tem por cópia). ? Proceda a
serventia às anotações necessárias. - ADV VALDEMIR CALDANA OAB/SP 185972 - ADV MARISTELA FRANCISCHINI OAB/SP
255212 - ADV DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO OAB/SP 201908 - ADV LILIAN CARLA VOGT DE ASSIS OAB/SP 128626
0002465-72.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002465-1/000000-000) Nº Ordem: 001256/2011 - Outras medidas provisionais Família - LUCI APARECIDA SOARES X LIDIANE APARECIDA RANGEL E OUTROS - Processo número 1256/11. Comarca de
Nuporanga. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação de guarda proposta
por Geni Neves do Nascimento em face de Leila Rodrigues do Nascimento, mantendo a guarda compartilhada dos menores
com a requerente e requerida. Porque beneficiária da gratuidade judiciária, a autora não será condenada ao pagamento das
verbas sucumbenciais. Arbitro os honorários advocatícios em R$414,66 - código 207. Expeça-se certidão, oportunamente. - ADV
OSWALDO DE CAMPOS FILHO OAB/SP 262134 - ADV ALESSANDRA RAMOS PALANDRE OAB/SP 208053
0000117-47.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000117-2/000000-000) Nº Ordem: 000046/2012 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO - AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA X GABRIELA CAMARGO DE LIMA Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. - ADV ANA CLÁUDIA PEREIRA OAB/SP 201333
0000273-35.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000273-8/000000-000) Nº Ordem: 000126/2012 - Monitória - ROYAL FIC
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X AUTO POSTO CAVALINI LTDA - Manifeste-se o autor sobre certidão
da Oficiala de Justiça de f. 58, onde certificou que deixou de citar a executada Auto Posto Cavalini Ltda, pois que no endereço
indicado reside a Srª. Jocélia há aproximadamente 03 meses, que informou desconhecer a empresa executada. - ADV ANA
PAULA PEREIRA COSTA OAB/SP 288660
0000393-78.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000393-0/000000-000) Nº Ordem: 000172/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X AUGUSTO PASSAGLIA NETO - F. 65: conforme certidão
lançada a f. 54, não houve citação do requerido; logo, indefiro a decretação de sua revelia. Diga o autor. - ADV MARCELO
SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV ANNA LUIZA RACHEL NOGUEIRA LEITE OAB/SP 209463
0000424-98.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000424-1/000000-000) Nº Ordem: 000183/2012 - (apensado ao processo
0002246-59.2011.8.26.0397 - nº ordem 1148/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - LAÍS CRISTINE FERREIRA E OUTROS
X LUIZ ELI FERREIRA (INVENTARIADO) - Manifeste-se o requerente em termos do prosseguimento do feito, tendo em vista
que decorre o prazo do sobrestamento a f. 30 (prazo para a inventariante apresentar as primeiras declarações). - ADV CARLA
FERNANDA MANIEZIO OAB/SP 282046 - ADV ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA OAB/SP 288121
0000563-50.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000563-8/000000-000) Nº Ordem: 000246/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- SÔNIA MARIA VOLPIM DE OLIVEIRA X LUIS DONIZETI DE OLIVEIRA (INVENTARIADO) - Providencie a requerente a retirada
do Alvará Judicial que se encontra na contra capa dos autos. - ADV IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO OAB/SP 190227 ADV VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 199492 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
0000698-62.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000698-7/000000-000) Nº Ordem: 000318/2012 - Alvará Judicial - V. A. D. C. D.
P. E OUTROS X FÁTIMA APARECIDA DE CARVALHO (INVENTARIADA) - Tendo em conta que ínfimo o valor correspondente à
única menor de idade ( menor de R$ 100,00 ), arquivem-se os autos. Nada impede, porém, a propositura de ação de prestação
de contas oportunamente. - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP 150187 - ADV CARLOS AUGUSTO FABRINI
OAB/SP 274001 - ADV MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA OAB/SP 285182 - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA
OAB/SP 150187 - ADV CARLOS AUGUSTO FABRINI OAB/SP 274001 - ADV MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA OAB/SP
285182
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º