TJSP 04/07/2013 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1531
Fls. 107 - Vistos. Fls. 101/102 e 104/106. Manifeste-se o exequente em dez dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ÉDER
VASCONCELOS LEITE OAB/SP 270601 - ADV WILLIAM TACIO MENEZES OAB/SP 43362 - ADV NELSON JACOB CAMINADA
FILHO OAB/SP 254371 - ADV IVAN JOSÉ MENEZES OAB/SP 279290
46. 0007602-60.2010.8.26.0400 (400.01.2010.007602-8/000000-000) Nº Ordem: 001362/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA PEREIRA SERRANTE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 194 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de fls.167/168, dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV
DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
47. 0004500-79.2000.8.26.0400 (400.01.2000.004500-0/000000-000) Nº Ordem: 001823/2000 - Procedimento Sumário Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUZIA BERNARDO DE OLIVEIRA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Fls. 161 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de fls.118/119, dando-se ciência às partes. No mais, nos termos do art. 463, do Código
de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com a sentença de mérito.- Assim, determino a remessa dos autos
ao arquivo. Intimem-se. - ADV BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES OAB/SP 104442 - ADV MARCOS AURELIO DE
MATOS OAB/SP 152909 - ADV ROMUALDO VERONESE ALVES OAB/SP 144034
48. 0008984-20.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008984-8/000000-000) Nº Ordem: 001446/2012 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - ELENICE NUNES BENEVIDES X JUAREZ BENEVIDES - Fls. 30 - Vistos. Suspendo o processo sine
die, diante da falta de interesse do(a) inventariante, na conclusão do inventário. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV CARLOS
EDUARDO LOPES DE ARAÚJO OAB/SP 179616
49. 0001904-68.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000354/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - SILMARA PEREIRA MARTINS
DE CARVALHO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 101 - Vistos.- A preliminar
se confunde com o mérito e com ele será analisado. Defiro a produção de prova pericial, necessária ao deslinde do feito.
Nomeio perito o Dr. Gerson Aparecido Alfredo, a quem fixo honorários em R$.600,00, que serão suportados pela ré, ante a
hipossuficiência do autor, beneficiário da gratuidade de justiça, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Faculto às parte
a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, que deverão ser apresentados no prazo de dez dias contados da
intimação desta decisão.- Deverá o perito responder detalhadamente, além dos quesitos formulados pelas partes, os seguintes
quesitos do juízo: a) em virtude das lesões sofridas pela autora no acidente automobilístico, qual o grau de sua incapacidade,
se existente? b) houve perda total ou parcial de algum membro ou órgão? Qual(is)? Intimem-se. - ADV JOSE LUIS CABRAL
DE MELO OAB/SP 84662 - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP 277377 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP
138436
50. 0002130-10.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002130-0/000000-000) Nº Ordem: 000315/2012 - Procedimento Ordinário Benefícios em Espécie - BENEDITA TEODORO DA SILVA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
- Fls. 106 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de fls.96/102, dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se a autora em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV LUIZ
CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963
51. 0003209-87.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000554/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RODRIGO
DOS SANTOS GONÇALEZ E OUTROS X VARANDA’ S LANCHES - Fls. 54 - Vistos.- À replica, no prazo legal. Intimem-se. - ADV
LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA OAB/SP 296838 - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP 274913
52. 0004644-96.2013.8.26.0400 Incidente-1 Nº Ordem: 000554/2013 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência
Judiciária - ROSE MARY GOMES FIOROTTO LANCHONETE ME X RODRIGO DOS SANTOS GONÇALEZ E OUTROS - Fls. 17
- Vistos.- Recebo a impugnação, sem a suspensão do processo principal. À parte contrária para manifestação, no prazo legal.Após, cls.. Intimem-se. - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP 274913 - ADV LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA OAB/SP 296838
53. 0003453-94.2005.8.26.0400 (400.01.2005.003453-7/000000-000) Nº Ordem: 001325/2005 - Execução de Título
Extrajudicial - Crédito Rural - COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS X MARTHA FACHIN RUSSO - Fls. 320 - Vistos.
Manifeste-se o(a) credor(a), em dez dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente,
para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º,
c.c. 598, ambos do CPC). Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV LUIZ GUSTAVO PIMENTA
OAB/SP 144734
54. 0017866-15.2005.8.26.0400 Incidente-1 (400.01.2005.003453-9/000001-000) Nº Ordem: 001325/2005 - (apensado ao
processo 0003453-94.2005.8.26.0400 - nº ordem 1325/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução (Inativa)
- MARTHA FACHIN RUSSO X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COOPERCITRUS CREDICITRUS - Fls. 87 - Vistos. Diante
da inércia do(a) devedor(a), que deixou transcorrer in albis o prazo para cumprimento voluntário da sentença, aplico-lhe a
multa de 10% sobre o montante da condenação (Art. 475-J, do CPC). Apresente o(a) credor(a), em dez dias, o demonstrativo
atualizado do débito consignando a multa acima (Art. 614, II, do CPC). Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação,
indicando o(a) credor(a) os bens que pretende ver penhorados, providenciando, ainda, o necessário. Intimem-se. - ADV LUIZ
GUSTAVO PIMENTA OAB/SP 144734 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
55. 400.01.2012.001620-3/000000-000 - nº ordem 390/12 ORDINÁRIO EXONERAÇÃO: SP da C x IG da C. Fls. 46: Vistos.
Fls. 43/44. Atenda-se com urgência, com as necessárias correções. Após, arquivem-se adotadas as cautelas de estilo. Int. ADV.: SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS NETTO OAB/SP 73070
56. 0000287-40.1994.8.26.0400 (400.01.1994.000287-2/000000-000) Nº Ordem: 000087/1994 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - L. M. C. X A. W. C. - para a requerente retirar a Carta de Sentença - ADV JAIME DE SOUZA
COSTA NEVES OAB/SP 27136
57. 0006292-48.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006292-3/000000-000) Nº Ordem: 001013/2012 - Divórcio Litigioso Dissolução - J. S. B. X S. T. B. B. - para o requerente retirar a Carta de Sentença - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO
OAB/SP 120241 - ADV SANDRA MARIA GUIOTO OAB/SP 215401 - ADV LUIS ROBERTO BRAGA OAB/SP 273614
58. 0003975-77.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003975-0/000000-000) Nº Ordem: 000617/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCIA
DE JESUS BENVINDO DO AMARAL - para o requerente retirar e providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 49 - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
59. 0006733-29.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006733-7/000000-000) Nº Ordem: 001088/2012 - Execução de Título
Extrajudicial - Duplicata - DICOPEL - DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - EPP - ATUAL DENOMINAÇÃO DE DICOPEL DISTR.
PRODUTO X RICARDO RAMOS SUPERMERCADO - EPP - Fls. 53 - Vistos.- Antes de apreciar o pedido de desconsideração
da personalidade jurídica, desentranhe-se o mandado de constatação de fls.43, aditando-o com o endereço indicado na ficha
cadastral de fls., 51/52, providenciando a credora o necessário. Intimem-se. - CONTA DE CUSTAS. Condução do Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º