TJSP 04/07/2013 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1719
TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037 - ADV SOLANGE RIOS CURY HERNANDES OAB/SP 266089
0005351-74.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005351-6/000000-000) Nº Ordem: 000593/2012 - Interdição - Capacidade J. L. X L. L. - Fls. 59/61 - Sentença nº 694/2013 registrada em 21/06/2013 no livro nº 243 às Fls. 22/24: Ante o exposto,
decreto a interdição de LEONARDO LEOCADIO, qualificado às fls. 02 e 06, declarando-o absolutamente incapaz para exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil. Nomeio seu curador o autor JOSE LEOCADIO,
qualificado às fls. 02 e 07, sob compromisso, com a expedição do necessário. Deixo de determinar a especialização da hipoteca
legal por entender que o encargo de curador já representa ônus suficiente sendo que os bens do interditando somente serão
passíveis de alienação mediante autorização judicial. Em obediência ao disposto no artigo 1184 do Código de Processo Civil e
artigo 9º, inciso III, do Código Civil, registre-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa do órgão oficial, por três
vezes, com intervalo de dez (10) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563
0005384-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005384-5/000000-000) Nº Ordem: 000601/2012 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - QUALITY LAB. LABORATÓRIO E COM. DE PRODS. ÓPTICOS LTDA X CENTROOTICA E CINEFOTO LTDA Fls. 115 - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Não há nos autos nulidades a sanar. As preliminares serão
apreciadas conjuntamente com o mérito. Declaro saneado o feito Defiro as provas tempestivamente requeridas, (fls. 107/108 e
110/111), e para tanto, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 23 de 10 de 2013, às 14:30
horas. Intimem-se as testemunhas oportunamente arroladas e as partes pessoalmente para comparecimento. A fixação dos
pontos controvertidos dar-se-á nos termos do artigo 451 do CPC. Intimem-se. - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358 ADV ANA LUCIA DA SILVA BRITO OAB/SP 286438 - ADV LUCIANA LOPES ARANTES BARATA OAB/SP 118014 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
0005561-28.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005561-9/000000-000) Nº Ordem: 000616/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- EMERI PEDROSO DE MOURA X ALCINDO DE MOURA - Fls. 73 - Cumpra a serventia a determinação de fls. 62, quatro
parágrafo, bem como certifique acerca do prazo referido no quinto parágrafo. A inventariante declarou perante o fisco (fls.
69) valor do bem diverso do constante dos autos (fls. 06). Assim, além da informação acerca do herdeiro pré-morto Alvaro,
é necessária a retificação das declarações de fls. 04/08, em adequação. Fls. 65: a petição acostada é e4stranha aos autos.
Desentranhe-se para regular juntada. Intimem-se. - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038
0005616-76.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005616-9/000000-000) Nº Ordem: 000624/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - M. M. D. X L. D. F. D. E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Cota ministerial retro: diga a autora, no prazo de dez dias. Intimemse. - ADV GLAUCIO YUITI NAKAMURA OAB/SP 159525
0005734-52.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005734-5/000000-000) Nº Ordem: 000640/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - MARIA LUIZA BENGOZI FERREIRA FELIPE X JOSÉ LUIZ FERREIRA FELIPE - Fls. 72 - À serventia para aferição do
recolhimento da taxa judiciária de fls. 7/8. Havendo diferença, intime-se para recolhimento. Digam os demais herdeiros sobre
o plano de partilha e pagamentos de fls. 62/65. No silêncio, retornem para homologação. Intimem-se. - ADV JOSE EMILIO
QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572 - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0005734-52.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005734-5/000000-000) Nº Ordem: 000640/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - MARIA LUIZA BENGOZI FERREIRA FELIPE X JOSÉ LUIZ FERREIRA FELIPE - Fls. 73 - ATO ORDINATÓRIO PARA
PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e PROVIMENTO 1307/2007) (x) ato ordinatório: o valor da taxa judiciária devida, calculada às
fls. retro, corresponde a R$ 1.726,84. Providencie a inventariante, em trinta dias, o respectivo recolhimento. - ADV JOSE EMILIO
QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572 - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0006320-89.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006320-8/000000-000) Nº Ordem: 000715/2012 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. M. R. F. E OUTROS - Fls. 207 - Sentença nº 664/2013 registrada
em 12/06/2013 no livro nº 242 às Fls. 264: Vistos. Acolho e homologo o pedido de desistência formulado às fls. 204 e julgo
extinta a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO ajuizada por ADELARDO MATIAS RESENDE FERREIRA,
ARABELA MATIAS REZENDE FERREIRA, ALOISIO REZENDE FERREIRA, ADELSON MATHIAS REZENDE FERREIRA,
BENILVANEIDE DOS SANTOS FERREIRA e ADALBERTO MATIAS REZENDE FERREIRA, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Inexistem custas finais. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV RODRIGO
VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV LAZARO DE GOES VIEIRA OAB/SP 125883
0006345-05.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006345-9/000000-000) Nº Ordem: 000721/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - BELMIRO FABIANO FILHO E OUTROS X MARIA GOMES DE CASTRO - Fls. 92 - ATO ORDINATÓRIO PARA
PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) Ato Ordinatório: Autos com vista aos requerentes
para manifestarem-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 91: (deixou de citar JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e VENI
MARANEZI DE OLIVEIRA, por não encontrá-los, vez que dirigiu-se ao endereço indicado e na referida rua não localizou o
número 62, pois na rua há número 59, 60, mas não o 62 e, perguntou a dois moradores que disseram que não conhecem José
de Oliveira Junior e Veni Maranezi de Oliveira). - ADV JUNIO BARRETO DOS REIS OAB/SP 272230 - ADV BRUNO TOCACELLI
ZAMBONI OAB/SP 282984
0006956-55.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006956-2/000000-000) Nº Ordem: 000784/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - ANA LUCIA GONZAGA X MARIA APARECIDA DOS REIS VILLAS BOAS - Fls. 73 - Vistos. Fls. 51: lavre-se termo
de rerratificação. Sem prejuízo, diga a Fazenda Estadual sobre os recolhimentos de fls. 56/61. Intimem-se. - ADV SANDRO
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 304021 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0007334-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007334-8/000000-000) Nº Ordem: 000802/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X FRANCIS WILTON WASHINGTON ZANETTI - Fls. 58 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) Ato Ordinatório: Autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º