TJSP 04/07/2013 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1915
Processo 0001087-23.2009.8.26.0439 (00241/2009) - Outros Feitos não Especificados - Duplicata - Bunge Fertilizantes
S/A - Walderez dos Santos Costa Fernandes e outros - Vistos. 1. Fl. 248 (Certidão de silêncio): Ciente. 2. Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Certificado o transcurso “em branco” do prazo, intime-se
pessoalmente o representante da parte exequente para suprir a falta em 48h (quarenta e oito horas), advertida do disposto no
art. 267, § 1º, do CPC (extinção do processo sem resolução de mérito). 4. No silêncio, intime-se a parte requerida nos termos
da Súmula 240 do STJ, cuja inércia será interpretada positivamente. Int. Dilig. Pereira Barreto, 28 de junho de 2013. - ADV:
SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB 139113/SP), RICARDO ANDREOTTI
(OAB 285301/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP)
Processo 0001800-27.2011.8.26.0439 (00481/2011) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Cristina de Souza
do Carmo Pereira e outros - Izidio Marcolino da Silva e outro - Vistos. 1. Fls. 169 e 171 (parecer positivo do CRI e MP): Ciente
2. Recebo as petições de fls. 73/79, 89/90, 133/139, 153/167 e 182, como aditamento à inicial, devendo ser procedido as
devidas anotações junto ao SAJ - Sistema de Automação do Judiciário. 3. Processe-se pelo rito especial previsto nos arts. 941
a 945 do CPC. 4. Citem-se, com as advertências legais (art. 285 do CPC), (I) aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel
usucapiendo (parte requerida), se for o caso; (II) os confinantes; e, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá da data
da primeira publicação (art. 232, IV, do CPC), (III) daqueles que estiverem em lugar incerto e dos eventuais interessados (art.
942 do CPC). 5. Intimem-se, por via postal e com cópia da petição inicial e dos documentos juntados, para que manifestem
interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (art. 943 do CPC). 6. Com a
resposta de todos os comunicados, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte autora. Int. Dilig. - ADV: ELLEN REGINA
NITOPI SIQUEIRA (OAB 196705/SP)
Processo 0002020-25.2011.8.26.0439 (00542/2011) - Outros Feitos não Especificados - Cheque - Geracino Vieira Lopes Aparecido Martins - Nos termos do Comunicado 1307/2007 - Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais,
no valor total de R$183,43 (cento e oitenta e três reais e quarenta e tres centavos), sendo R$159,16 (cento e cinquenta e nove
reais e dezesseis centavos) GUIA GARE 230-6, e R$24,25 (vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), GUIA GARE 304-9,
no prazo de 03 (três) dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO
TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), RODRIGO LEANDRO MUSSI (OAB 289935/SP)
Processo 0002767-48.2006.8.26.0439 (00587/2006) - Monitória - Marão Maquinas Agrícolas Ltda - J. S. Reflorestamento
- Vistos. 1. Fl. 181 (petição da parte autora): Requer a citação por edital, bem como a realização de penhora on line. 2.
Considerando que os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, DEFIRO, por ora, a realização de penhora on
line. 3. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa prevista no Prov. 1864/2011. 4. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Dilig. Pereira Barreto, 28 de junho de 2013. - ADV: EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), ALEXANDRE TORRES
MATSUMOTO (OAB 139357/SP)
Processo 0003588-76.2011.8.26.0439 (00954/2011) - Outros Feitos não Especificados - Seguro - Carlos Alberto Nunes
Suzuki - Santander Seguros S/A - Vistos. 1. Fls. 183/184 petição da parte requerida): Requer seja o exame pericial custeado
pelo Estado. 2. DEFIRO. 3. Tratando-se de beneficiário da assistência judiciária gratuita a perícia deve ser realizada pelo
IMESC. 4. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo. 5. Oficie-se ao IMESC requisitado designação de data
e horário para realização da perícia. 6. Fixo o prazo de cinco dias para as partes apresentar quesitos ou nomearem assistentes
técnicos. 7. Após a designação da data, e, considerando a impossibilidade de deslocamento do autor à Capital, que necessita,
inclusive, de acompanhante, oficie-se à Prefeitura Municipal local, para que disponibilize o necessário para a realização da
perícia. 8. Após a apresentação do laudo, digam as partes. Int. Dilig. Pereira Barreto, 26 de junho de 2013. - ADV: INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MIRIAM TOMOKO SAITO (OAB 203113/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA
(OAB 226618/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0003842-20.2009.8.26.0439 (01021/2009) - Outros Feitos não Especificados - Acidente de Trânsito - João Regiolli
- Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro Dpvat - Vistos. 1. Trata-se de apelação de sentença interposta pela parte autora
(fls. 162/170). 2. Porque tempestivo (fl. 171) e dispensado o preparo (fl. 171), RECEBO o recurso em ambos (devolutivo e
suspensivo) os efeitos (art. 521 do CPC), porque não verificadas as hipóteses do art. 520 do CPC. 3. Dê-se vista à parte
apelada para responder (art. 518, caput, do CPC). 4. Apresentada a resposta, ou findo o prazo para contrarrazões, remetam-se
os autos à instância superior. Int. Dilig. - ADV: LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/SP), REINALDO HIROSHI KANDA
(OAB 236169/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB 88908/SP)
Processo 0003847-42.2009.8.26.0439 (01022/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil
S/A - José Francisco de Souza e outro - Vistos. 1. Trata-se de apelação de sentença interposta pela parte autora (fls. 244/250).
2. Porque tempestivo (fl. 253) e feito o preparo (fl. 251/252), RECEBO o recurso em ambos (devolutivo e suspensivo) os efeitos
(art. 521 do CPC), porque não verificadas as hipóteses do art. 520 do CPC. 3. Dê-se vista à parte apelada para responder (art.
518, caput, do CPC). 4. Apresentada a resposta, ou findo o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior.
Int. Dilig. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0004294-64.2008.8.26.0439 (00917/2008) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jeronimo Francisco Pereira
e outros - Lauriceu Cotrim Cunha - Vistos. 1. Fl. 257/258 (petição da parte autora): Requer a retificação do pólo ativo da ação
para excluir o requerente Sebastião Francisco Pereira, ante o seu falecimento. 2. DEFIRO. 3. Proceda-se às devidas anotações
no SAJ - Serviço de Automação do Judiciário. 4. Após, aguarde-se o cumprimento do determinado a fl. 254. Int. Dilig. Pereira
Barreto, 26 de junho de 2013. - ADV: MARCOS ANTONIO THEREZA (OAB
251828/SP), ALINE TIEMI LOZI OKAJIMA (OAB 278043), LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB 19945/SP), ROGERIO FURTADO
DA SILVA (OAB 226618/SP), LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB 19945)
Processo 0004745-55.2009.8.26.0439 (01292/2009) - Monitória - Nota Promissória - Banco do Brasil S/A - Jose Roberto
Garcia e outro - Nos termos do Comunicado 1307/2007 - Cientifiquem-se as partes para manifstarem sobre o teor de fls.
368/378 - manifestação do avaliador judicial. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 13842/MT), MAURO SUMAN (OAB
49716), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º