TJSP 04/07/2013 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
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Processo 0000410-70.2004.8.26.0470 (470.01.2004.000410) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Jose Carlos Vieira de Camargo - Lilian Cristina Goncalves - Aguardando manifestação da requerida: Autos desarquivados, por
30 dias. Sem manifestação, ao arquivo. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), LEANDRO FIGUEIRA
CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 0000416-62.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000416) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Municipio
de Porangaba - Banco do Brasil S/A - - Aroldo Kerry Picanço e outro - Acolho a petição de fls 24/25 como emenda a inicial para
incluir no polo passivo Gentil Maria de Campos. Anote se. Para avaliar a situação do imóvel e necessidade da antecipação
de tutela pretendida, determino a realização de perícia. nomeando se para tanto o Sr. Edward Maluf, que devera constatar a
situação do imóvel, do risco que apresenta, da necessidade de sua demolição e da urgência da medida. Arbitro seus honorários,
em R$ 1.400,00 a cargo do município, que foi quem requereu a prova, devendo ser efetuado o depósito em 10 dias. Após, intime
se para dar início aos trabalhos. Defiro apresentação de quesitos por todas as partes e indicação de assistente técnico. Sem
prejuízo, citem se os réus para responder em 15 dias. Intimem -se . - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP)
Processo 0000453-70.2005.8.26.0470 (470.01.2005.000453) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Jeraci de Morais - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - DIga o autor sobre o calculo do Inss: Principal R$ 46.161,96 ;
honorarios R$ 327,97; bem como dos documentos juntados. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000455-59.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000455) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Eunice de Melo Vaz - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - O autor devera se manifestar sobre a contestação apresentada.
- ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 0000491-04.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000491) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Valdirene Coelho de Oliveira - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - O autor devera se manifestar sobre a contestação
apresentada noi prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 0000561-21.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000561) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Jose Maria de Camargo - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - O autor devera se manifestar sobre
a contestação apresentada. - ADV: CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP)
Processo 0000587-68.2003.8.26.0470 (470.01.2003.000587) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est S Paulo - Gilberto Ferreira de Lima e outros - Diga o autor sobre a petição de
fls. 353/354. - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), FRANCIANE
GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 0000612-66.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000612) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Luciano Cheio Lacerda - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Diga o autor sobre o laudo pericial. - ADV:
WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0000649-06.2006.8.26.0470 (470.01.2006.000649) - Procedimento Ordinário - Turibio Coelho de Oliveira - Inssinstituto Nacional de Seguro Social - Ciência às partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se . Intime-se. - ADV: APARECIDA
JESUS DA COSTA (OAB 104602/SP)
Processo 0000767-89.2000.8.26.0470 (470.01.2000.000767) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Jose da Silva
Primo - Olivia Paes da Silva - Apresente o requerente o Formal de Partilha em Cartório. Após, defiro o aditamento requerido.
Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGOS DINIZ (OAB 188739/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), JOSE
CLAUDIO DE MORAES (OAB 101244/SP)
Processo 0000960-70.2001.8.26.0470 (470.01.2001.000960) - Monitória - Pagamento - Banco Nossa Caixa S/A - Ademir
Coelho da Silva - Ante a inexistência de valores a bloquear, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento . Decorridos,
no silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP)
Processo 0001008-29.2001.8.26.0470 (470.01.2001.001008) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Porangaba Everest Empre Imob Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda Municipal. 5-Custas finais pelo executado. P.R.I.C. - ADV: GISLAINE DE OLIVEIRA ARRUDA
(OAB 262070/SP)
Processo 0001042-38.2000.8.26.0470 (470.01.2000.001042) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Agip Distribuidora S/A - Davi Estanislau Holtz Posto Firma Individual e outro - Fls.380/389: Mantenho a decisão
agravada. Anote-se a interposição do agravo e aguarde-se seu julgamento . Intimem-se. - ADV: CLEBER ROBERTO BIANCHINI
(OAB 117527/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 0001196-41.2009.8.26.0470 (470.01.2009.001196) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- João Batista Santos - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre o total da divida apurada pelo INSS
R$ 17.003,97, para a competencia de dezembro de 2.012. - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), MARIA
AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º