TJSP 04/07/2013 - Pág. 342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
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psicossocial previamente à concessão da guarda provisória ao agravado. Por fim, afirma que a criança não está frequentando
as aulas na escola em que estava matriculada e não se encontra matriculada em outra instituição de ensino. INDEFIRO o efeito
suspensivo pleiteado (art. 527, III, c.c. art. 558, caput, CPC), pois o que dos autos consta aconselha manutenção da guarda
provisória junto ao genitor. As alegações da agravada, ainda que graves, vieram desprovidas de qualquer prova apta a afastar
o quanto já coligido aos autos pelo agravado. Comunique-se, com urgência, o juízo de Primeiro Grau, de quem se dispensa o
fornecimento de informações. Intime-se o agravado para contraminuta nos termos do art. 527, V, CPC, trazendo informações
também acerca da frequência escolar pelo menor. Na sequência, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. No retorno, deve ser
observado o prazo fixado no artigo 528 c.c. o art. 187, CPC. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2013. Piva Rodrigues Relator INTIMAÇÃO: FICA INTIMADO O AGRAVADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE, A APRESENTAR CONTRAMINUTA NO
PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público)
- Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0300841-10.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rinaldo Moreira Marques Embargdo: Mario de Brito Marcelino - Á Mesa, voto 15487 e venham à conclusão os autos da apelação civel 0172207 84 2009 8
26 0100 com ou sem a manifestação do litigante Rinaldo que, mediante vista regular, retirou os autos em 19.06.2013 ( cf. “ print”
deste Tribunal datado de 26.06.2013. Int. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos
Blauth Ribeiro Fontes (OAB: 110309/SP) - 1º andar sala 115/116
DESPACHO
Nº 0000443-41.2000.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Mococa
- Apelado: Paulo de Lima Dias (Espólio) - Apelado: Maria de Lourdes Dias de Lima Dias (Inventariante) - Interessado: Ana
Barbara Leme de Lima Dias (E outros(as)) - Interessado: Maria Ester Leme de Lima Dias - Interessado: Marcelo Dias de Lima
Dias - Interessado: Lucia Antonia Blandino de Lima Dias - Interessado: Ricardo Dias de Lima Dias - Interessado: Nadir Fagoti
de Lima Dias - Interessado: Paulo Lima Dias Filho - Interessado: Sueli Kalil Correa de Lima Dias - Interessado: Roberto Dias
de Lima Dias - Interessado: Marieta Prata de Lima Dias - Interessado: Gilberto Dias de Lima Dias - Interessado: Ana Rosa
Ribeiro do Valle de Lima Dias - Interessado: Maria Cristina Leme de Lima Dias - Interessado: Jose Quirino Gouveia de Moraes
(E outros(as)) - Interessado: Anivaldo Garcia de Moraes Filho - Interessado: Jolinda de Moraes Alves - Interessado: Vitoria
Gouveia de Moraes - Em 14/05/2013. Protocolo: sim. Requisitem-se os autos e após juntada, venham à conclusão. Int. São
Paulo, 23 de maio de 2013. Piva Rodrigues Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Erika Fernandes Romani (OAB:
123619/SP) - Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP)
- Roberta Monteiro Pedriali (OAB: 311803/SP) - Roberta Monteiro Pedriali (OAB: 311803/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/
SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes
Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB:
90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - adyr
sebastiao ferreira (OAB: 4854/PR) - adyr sebastiao ferreira (OAB: 4854/PR) - adyr sebastiao ferreira (OAB: 4854/PR) - adyr
sebastiao ferreira (OAB: 4854/PR) - 1º andar sala 115/116
Nº 0000443-41.2000.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Mococa
- Apelado: Paulo de Lima Dias (Espólio) - Apelado: Maria de Lourdes Dias de Lima Dias (Inventariante) - Interessado: Ana
Barbara Leme de Lima Dias (E outros(as)) - Interessado: Maria Ester Leme de Lima Dias - Interessado: Marcelo Dias de Lima
Dias - Interessado: Lucia Antonia Blandino de Lima Dias - Interessado: Ricardo Dias de Lima Dias - Interessado: Nadir Fagoti
de Lima Dias - Interessado: Paulo Lima Dias Filho - Interessado: Sueli Kalil Correa de Lima Dias - Interessado: Roberto Dias de
Lima Dias - Interessado: Marieta Prata de Lima Dias - Interessado: Gilberto Dias de Lima Dias - Interessado: Ana Rosa Ribeiro
do Valle de Lima Dias - Interessado: Maria Cristina Leme de Lima Dias - Interessado: Jose Quirino Gouveia de Moraes (E
outros(as)) - Interessado: Anivaldo Garcia de Moraes Filho - Interessado: Jolinda de Moraes Alves - Interessado: Vitoria Gouveia
de Moraes - Fla. 1153: 1. Protocolo: sim. 2. Requisitem-se os autos e após juntada, venham à conclusão. Int. - Magistrado(a)
Piva Rodrigues - Advs: Erika Fernandes Romani (OAB: 123619/SP) - Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP) - Orestes Mazieiro
(OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Roberta Monteiro Pedriali (OAB: 311803/SP) - Roberta Monteiro Pedriali
(OAB: 311803/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/
SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes
Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB:
90426/SP) - Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - adyr sebastiao ferreira (OAB: 4854/PR) - adyr sebastiao ferreira (OAB: 4854/
PR) - adyr sebastiao ferreira (OAB: 4854/PR) - adyr sebastiao ferreira (OAB: 4854/PR) - 1º andar sala 115/116
DESPACHO
Nº 0002051-86.2007.8.26.0309 (990.10.359088-0) - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Fredi Incorporaçoes e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Maria Isabel Cintra da Silveira (Sucessor(a)) - Apdo/Apte: Espólio de Zelia Soares Cintra da
Silveira (Sucedido(a)) - Aguarde-se o julgamento, no Ipiranga. São Paulo, 27 de junho de 2013. Antonio Vilenilson Relator Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Vanusa Diniz Santos de Paula (OAB: 132837/
SP) - Raphael Sergio de Paula Filho (OAB: 154302/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0006128-04.2006.8.26.0268 (990.09.370770-5) - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Benedito Mario Ferreira
- Apelado: Antoine Benyamin Bahi - Vistos. À D. Procuradoria. Após, tornem conclusos. São Paulo, 27 de junho de 2013. Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Fatima Sebastiana Gariani (OAB: 217605/SP) - Maria Myrna Loy Guerra Filgueiras
(OAB: 33987/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0014444-02.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Apelado: Regina
Célia de Farias (Justiça Gratuita) - VOTO Nº 17115 Vistos. I - Trata-se de sentença que, em ação de extinção de condomínio
c/c cobrança de aluguéis, julgou o feito procedente, para determinar a venda da coisa comum e condenar o réu a indenizar a
autora pelo tempo que permaneceu na posse de imóvel superior ao usufruto pactuado. Confira-se fls. 83/83v. Inconformado,
apela o réu (fls. 86/91), alegando, de início, a nulidade da r. sentença, porque seus patronos não foram intimados para a
audiência em que proferida a sentença, além de ressaltar a falta de publicação. Aduz que, enquanto permaneceu no imóvel,
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