TJSP 05/07/2013 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
1714
SANTOS (OAB 70081/SP)
Processo 4009984-35.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. H. P. B. e outros - R. N. B. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 16 de setembro de 2013, às 15:30
horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.
Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, com as advertências de que, caso não seja obtida a
conciliação entre as partes, nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Arbitro os alimentos
provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com
previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e
verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS. Oficie-se para descontos. A procuradora do autor deverá zelar pelo comparecimento
de seu constituinte, na pessoa da assistente de sua representante legal à audiência supramencionada. Oficie-se para abertura
de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV: LEDA CRISTINA
PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 4010082-20.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. A. S. e outro - W. S. - Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 16 de setembro de 2013, às 15:30 horas, a ser
realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. Cite-se e intime-se
o requerido para os atos e termos da ação proposta, com as advertências de que, caso não seja obtida a conciliação entre as
partes, nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Arbitro os alimentos provisórios em
25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial
e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias,
excetuando-se o FGTS. Oficie-se para descontos. A procuradora do autor deverá zelar pelo comparecimento de seu constituinte,
na pessoa de sua representante legal, à audiência supramencionada. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da
representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/
SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2013
Processo 0000265-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000265) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Daniel Oliveira Reis - Domingos Leonso Silva - Manifestem-se os interessados, em cinco dias, sobre o laudo pericial juntado
aos lautos (fls.71/79). - ADV: ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS (OAB 123919/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP)
Processo 0002220-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.002220) - Habilitação para Casamento - Casamento - Aparecida de
Assumpção Silveira - Sebastiao Jose da Silva - Manifeste-se a autora, em cinco dias, sobre o andamento do feito que se encontra
paralisado há mais de trinta (30) dias. Decorrido o prazo será a autora intimada, por mandado ou carta, a dar andamento ao feito
em 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo (CPC. art. 267, II e § primeiro). - ADV: CARMEN MARIA DE
LIMA (OAB 127497/SP), CARLOS ALBERTO DE LORENZO (OAB 42576/SP)
Processo 0004141-46.2002.8.26.0405 (405.01.2002.004141) - Execução de Alimentos - Alimentos - Renan Santos Puglieri
Repr. Por Sua Mãe Rosana Santos Bonjorno - Roberto Fidurczak Puglieri - Manifestem-se os interessados, em cinco dias,
sobre o mandado de prisão com o prazo expirado. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), CÁSSIA DO CARMO
OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 204898/SP)
Processo 0005562-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005562) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Moreira da Silva e
outros - Olga Lazaro da Silva - Manifeste-se a inventariamente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ELAINE
CRISTINA GADANI BABYCZ (OAB 258690/SP)
Processo 0005610-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005610) - Procedimento Ordinário - Revisão - Carlos Adauto Queiroz Paulo Marcos dos Santos Queiroz - Vistos. 1. Já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pelo
réu e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresentase juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o
interesse de agir do autor. 2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o próximo dia 17 de
setembro de 2.013, às 15:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. 3. Intimem-se as partes
para apresentar seus rols de testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente
decisão pelo D.O.E., sob pena de preclusão, providenciando a Serventia o necessário para a intimação das mesmas, caso a parte
interessada expressamente assim o requeira, sob pena de ser presumido que seu comparecimento se dará independentemente
de intimação. Int. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP), MARCELO VIEL (OAB 95822/SP), BRUNA RIGO LEOPOLDI
RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 0006013-18.2010.8.26.0405 (405.01.2010.006013) - Execução de Alimentos - Alimentos - Joyce Ribeiro da Silva Reginaldo Santos da Silva - Manifeste-se a exeqüente, em cinco dias, sobre o resultado negativo da carta precatória expedida
(fls. 61 e verso). - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0008122-05.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008122) - Procedimento Ordinário - Revisão - Carlos Renato de Lima
Sousa - Caua Gomes de Sousa - Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação os autos
retornarão ao arquivo. OBSERV. Regularize a Advogada, Dra. Ivani Gonçalves da Silva de Adorno OAB-SP. 209.506 a sua
representação processual. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP), MARIA APARECIDA BORGES
DO AMARAL (OAB 255854/SP)
Processo 0012192-75.2004.8.26.0405 (405.01.2004.012192) - Execução de Alimentos - Alimentos - Felipe Gustavo Marques
Pires, - Sergio Francisco Pires - Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado
há mais de trinta (30) dias.Decorrido o prazo será o exeqüente intimado, na pessoa de sua representante legal, por mandado
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