TJSP 05/07/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
2019
Processo 0018991-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018991) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Laboratorio Clinico Sao Lucas Ss - Seletiva Rh Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - Tratando-se de processo já extinto,
conforme sentença de fls. 42, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA
(OAB 197933/SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 0019016-82.1999.8.26.0451 (451.01.1999.019016) - Procedimento Ordinário - Fiança - Olegario de Campos Goes
- Nelson Aparecido Estevam da Silva - 1. Tendo em vista que não houve apresentação de impugnação ao bloqueio realizado,
providencie a Serventia transferência para depósito judicial, expedindo-se guia de levantamento em seguida. 2. Após a retirada
da guia, requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
VLAUDEMIR APARECIDO BORTOLIN (OAB 137836/SP)
Processo 0019027-57.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019027) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerpav
Mineradora Ltda - Carvalho e Pereira Distribuidora de Materiais Construção Ltda - A parte interessada nas consultas on line
deverá complementar a despesa necessária conforme comunicado SPI nº 306/2013 no prazo de cinco dias. No mesmo prazo,
requeira a exequente o que de direito para citação. - ADV: LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP),
SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0019474-21.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019474) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Rehicrom
Fabricacao e Cromocao de Pecas Ltda - - Roberto Lochoski Junior - - Fada Olivia Marilda M O Lochoski - 1. Efetuada consulta
de endereço mediante o Sistema InfoJud, conforme detalhamento anexo. Requeira a parte interessada o que de direito em cinco
dias. 2. Para consulta de bens, a parte interessada deverá recolher a despesa necessária. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI
(OAB 66459/SP)
Processo 0019588-81.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019588) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Rafael Schiavinato - Ciente do cálculo apresentado, requeira o autor o que de
direito em cinco dias. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/RS), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/
SP)
Processo 0021124-98.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021124) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento Lauro Castilho Alonso - Alex Sandro Ferreira Santos - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDEMIR
RODRIGUES LEITE (OAB 163901/SP)
Processo 0021126-34.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Carlos Migliori - Banco do Brasil Sa - 1. A impugnação do executado em relação ao cálculo do contador não
procede, porque o contador se limitou a observar os parâmetros definidos pela superior instância no julgamento do agravo de
instrumento, ou seja, cômputo dos juros de mora desde a citação na ação civil pública e utilização da taxa Selic. Não tendo sido
oposto recurso especial contra o julgamento do agravo de instrumento, operou-se a preclusão. 2. Requeira o exequente o que
de direito em 15 dias. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), EVERTON ALCIDES PALMA CARDOSO
(OAB 260588/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
Processo 0021274-79.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021274) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Piracicabano da
Igreja Metodista - Raphael Rodrigues da Silva - Desentranhe-se e adite-se a carta precatória como solicitado. - ADV: ACHILE
MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 0021869-78.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021869) - Monitória - Cheque - Antonio Ferro - Carla Cristina Santos
Gomes - - Carla Cristina Santos Gomes Me - 1. Para consulta on line junto ao Sistema Renajud a parte interessada deverá
recolher a despesa necessária . 2. Consultada a Receita Federal, respondeu não ter sido prestada declaração de imposto de
renda, conforme detalhamento anexo. Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. No silêncio, suspendo o
processo, aguardando-se provocação em arquivo, com base no art. 791, III do CPC. - ADV: MARIA FERNANDA FURLAN E
OLIVEIRA (OAB 293854/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0021919-41.2009.8.26.0451 (451.01.2009.021919) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Carrara
Construtora e Incorporadora Ltda - Jazildo Sampaio dos Santos - Anote-se a prioridade do Estatuto do Idoso, após, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. - ADV: THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), WAGNER EDUARDO
ROCHA DA CRUZ (OAB 159991/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)
Processo 0022073-88.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022073) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Willian
Menochelli - Banco Santander Brasil Sa - 1. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, relativa ao depósito judicial
dos incontroversos R$ 15.330,58 (fls. 243). 2. Quanto à impugnação apresentada pelo executado, não procede, porque não inclui
a multa do art. 475-J do CPC, devida porque o depósito ocorreu além do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo. Além
disso, não computou a multa diária e é incontroverso não ter cumprido a obrigação de fazer. 3. Quanto à multa diária, tendo se
tornado excessiva, reduzo o total devido, com base no art. 461, § 6º, do CPC, para R$ 30.000,00. 4. Tornem ao contador para
apurar o saldo devido, descontado o depósito judicial. - ADV: ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), LUCIANA RIBEIRO, FABIO ANDRE FADIGA, EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0022518-09.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022518) - Procedimento Ordinário - Seguro - Messias Moreira Rodrigues
- Itaú Seguros Sa - Tendo em vista que não houve apresentação de impugnação ao bloqueio realizado, providencie a Serventia
transferência para depósito judicial, expedindo-se guia de levantamento em seguida. - ADV: CRISTIANE MARIA TARDELLI DA
SILVA
Processo 0023193-06.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023193) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Talita Franco Perazzo - 1. Proceda a Serventia consulta de veículos em nome da executada
TALITA FRANCO PERAZZO junto ao Sistema RenaJud e, resultando frutífera, ato contínuo, proceda o bloqueio para transferência
e licenciamento dos veículos encontrados. 2. Providencie a Serventia as consultas de bens solicitadas junto à Receita Federal
pelo Sistema InfoJud da parte executada. 3. Proceda a Serventia consulta junto à JUCESP. 4. Cumpra a Serventia o item 1
do despacho de fls. 156. - ADV: DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI
ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0023193-06.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023193) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Talita Franco Perazzo - 1. Efetuada consulta de veículos pelo sistema RenaJud, sem êxito,
conforme protocolo juntado. Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. 2. Consultada a Receita Federal,
respondeu não ter sido prestada declaração de imposto de renda, conforme detalhamento anexo. Requeira a parte interessada
o que de direito, no mesmo prazo. No silêncio, suspendo o processo, aguardando-se provocação em arquivo, com base no art.
791, III do CPC. - ADV: DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
(OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0023898-82.2002.8.26.0451 (451.01.2002.023898) - Procedimento Sumário - Condomínio - Condominio Portal
das Palmeiras - Joao Adorno Vasso Filho - Republicação: Despacho fls. 539: “Sobre o pedido de preferência deduzido pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º