TJSP 05/07/2013 - Pág. 533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
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SP) - Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 086861/SP) - Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 086861/SP) - Armando Augusto Scanavez
(OAB: 060388/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9235068-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Itau Unibanco S/A
- Embargdo: Luis Carlos Girardi ( Espolio ) - o exposto, acolho os embargos de declaração para analisar o recurso especial
interposto por ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GIRARDI. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - James de Paula Toledo (OAB: 108466/SP) - Janaina Claudia de Magalhães (OAB: 165309/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9235068-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Itau Unibanco S/A Embargdo: Luis Carlos Girardi ( Espolio ) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por ESPÓLIO DE
LUIZ CARLOS GIRARDI. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - James de Paula
Toledo (OAB: 108466/SP) - Janaina Claudia de Magalhães (OAB: 165309/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9258995-88.2008.8.26.0000/50001 (991.08.052852-0/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Hilton Jose Figueira Alves (Justiça Gratuita) - Embargado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Maristela Vieira Danelon (OAB: 155727/SP) - Ana Carolina
Pinto Figueiredo (OAB: 197579/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 077460/SP) - Fabíola Guilherme Prestes Beyrodt (OAB:
105400/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9267664-33.2008.8.26.0000 (991.08.038567-3) - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A Apelado: Maria Luciana Alves Raposo - Apelado: Andre Luiz Raposo - Ante o exposto, em atenção ao princípio da proibição da
reformatio in pejus e com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o
recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Aurea Lucia Amaral Gervasio (OAB: 134057/SP) - Benedito Adilson Borges
(OAB: 058264/SP) - Benedito Adilson Borges (OAB: 058264/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9279365-88.2008.8.26.0000 (994.08.058325-0) - Apelação - Matão - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S A - Apdo/
Apte: Antonio Concharro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2.Comprovada a alteração
da denominação social da recorrente, proceda a Secretaria às devidas anotações. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Alessandra
Cristina Mouro (OAB: 161979/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Claudio Malzoni Filho (OAB:
113650/SP) - Joao Batista Kfouri (OAB: 108527/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9279365-88.2008.8.26.0000 (994.08.058325-0) - Apelação - Matão - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S A - Apdo/Apte:
Antonio Concharro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Elliot Akel Advs: Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Claudio Malzoni
Filho (OAB: 113650/SP) - Joao Batista Kfouri (OAB: 108527/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9295835-97.2008.8.26.0000 (991.08.068664-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valeria Motta - Apelante: Cygni
Consulting Tecnologia e Processos Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
especial no tocante ao tema da capitalização de juros, bem como da comissão de permanência, com fundamento no artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias.
- Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 066553/SP) - Luiz
Paulo Turco (OAB: 122300/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 066553/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/
SP) - Luiz Sérgio Rosa Witzel Filho (OAB: 258979/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0000178-32.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Flavio Correa Rochão - Embargdo:
Vivo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Flavio Correa Rochao
(OAB: 92355/SP) (Causa própria) - Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0000343-55.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargte: Edgar Antonio de
Godoi Rodrigues Pinto - Embargte: Marci Clarete Ienon Carvalho Rodrigues Pinto - Embargdo: José Rui de Godoi Rodrigues
Pinto - Embargdo: João Lúcio Neto - Embargdo: Silvana Tercila Pettinati Lúcio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Acacio Vaz de Lima Filho (OAB: 033458/SP) - Acacio Vaz de Lima Filho (OAB:
033458/SP) - Dirceu Legaspe Costa (OAB: 047870/SP) - Antonio Luciano Garzão (OAB: 149151/SP) - Nelson Rangel Luciano
(OAB: 243047/SP) - Antonio Luciano Garzão (OAB: 149151/SP) - Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0000343-55.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargte: Edgar Antonio de
Godoi Rodrigues Pinto - Embargte: Marci Clarete Ienon Carvalho Rodrigues Pinto - Embargdo: José Rui de Godoi Rodrigues
Pinto - Embargdo: João Lúcio Neto - Embargdo: Silvana Tercila Pettinati Lúcio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Acacio Vaz de Lima Filho (OAB: 033458/SP) - Acacio Vaz de Lima Filho
(OAB: 033458/SP) - Dirceu Legaspe Costa (OAB: 047870/SP) - Antonio Luciano Garzão (OAB: 149151/SP) - Nelson Rangel
Luciano (OAB: 243047/SP) - Antonio Luciano Garzão (OAB: 149151/SP) - Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0001219-15.2006.8.26.0042 (990.10.063168-3) - Apelação - Altinópolis - Apelante: Delcídio Fernandes da Costa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Edison Dias de Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) - Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP) - Eliezer Walter Gentilini
(OAB: 140165/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001348-10.2009.8.26.0076 (990.09.336536-7) - Apelação - Bilac - Apelante: Carlos Ernesto Zago (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º