TJSP 10/07/2013 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
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Cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VANDERLEI
CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), FÁBIO ROSSETTO CONTADOR (OAB 209068/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB
90959/SP)
Processo 0001864-75.2011.8.26.0394 (394.01.2011.001864) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Valter Pereira - Município de Nova Odessa - Vistos. Fls. 56/57: Anote-se e observe-se. No
mais, cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), MARLON BARTOLOMEI (OAB 133434/SP)
Processo 0002451-97.2011.8.26.0394 (394.01.2011.002451) - Mandado de Segurança - Pedro Liobino Cardoso - Município
de Nova Odessa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP), ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB
262566/SP)
Processo 0002666-39.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002666) - Interdição - Tutela e Curatela - A. G. - J. A. G. - Vistos. Para
que não haja prejuízo à parte, por ora, renove-se a curatela provisória por mais um (01) ano. No mais, manifeste-se a autora
conforme r. determinação de fls. 35, em cinco (5) dias. Int. - ADV: JOSEANE MARTINS GOMES (OAB 151794/SP)
Processo 0002953-02.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002953) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Antonio Macario - José Mario de Moraes Secretário de Saúde do Município de Nova Odessasp
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/SP), SERGIO MOREIRA BEZERRA (OAB 294434/
SP)
Processo 0003480-32.2004.8.26.0394 (394.01.2004.003480) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Celso de Oliveira
Cunha - - Maria Aparecida Rodrigues Cunha - Fusano Fundaçao Saude de Nova Odessa - - Hospital Estadual Sumare - Vistos.
Fls. 360: Diante da Certidão de fls. 358v, redesigno a audiência inicialmente marcada para 11/07/2013 para o dia 23/10/2013, às
14:00 horas. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FABIO ROMANO ROCHA (OAB 121736/SP), ANGELA DE NORONHA
BIGNAMI (OAB 153030/SP), FERNANDA LAVRAS COSTALLAT SILVADO (OAB 210899/SP), JOSE HENRIQUE FARAH (OAB
239641/SP), CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP), SAVIO ANTONIO BELLUOMINI LUDOVICO (OAB 87374/SP), CARLA
ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 258069/SP), PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP)
Processo 0003862-49.2009.8.26.0394 (394.01.2009.003862) - Embargos à Execução - Amppet Indústria e Comércio de
Recicláveis Ltda - Pedro Carlos de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. No silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), LAIRTO CAPITANO MACEDO (OAB 272131/SP)
Processo 0004506-60.2007.8.26.0394 (394.01.2007.004506) - Procedimento Ordinário - José Vicente da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. No silêncio, arquivem-se.
Int. - ADV: ANA CRISTINA ZULIAN (OAB 142717/SP), CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO
JUNIOR (OAB 100172/SP)
Processo 0004780-48.2012.8.26.0394 (039.42.0120.004780) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Maria das Graças Órfão Araújo - Gisele Franco de Souza Gomes e outro - Manifeste-se o autor sobre a
contestação juntada - ADV: RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), RICARDO ANGELO DE SOUZA
(OAB 262154/SP)
Processo 0005221-97.2010.8.26.0394 (394.01.1998.001232/56) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Luzinete Rodrigues da
Silva - Indarma Artefatos de Madeira Ltda - Vistos. Fls. Retro: anote-se e observe-se. Cumprida a sentença proferida, arquivemse com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSUE LOURENCO (OAB 95109/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/
SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0005287-14.2009.8.26.0394 (394.01.2009.005287) - Mandado de Segurança - Jose Pereira - Celso Franco do
Pmdb Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. No
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FABIO JOSE MARTINS (OAB 139194/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP)
Processo 0005496-80.2009.8.26.0394 (394.01.2009.005496) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasfer Produtos
Siderurgicos Ltda - Eletrocast Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Ante os argumentos da cota retro que ora acolho e nos termos
do artigo 6o., §4o. Da lei 11.101/05, DEFIRO o prosseguimento da execução. Requeira o exequente o que de direito. Int. - ADV:
NATHALIA DOURADO CORDER (OAB 283109/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR, LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA
(OAB 169288/SP)
Processo 3000027-60.2013.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - L. S. de A. - D. P. da S. - Vistos. Nomeio para a
realização de exame pericial na interditanda, o DR. ANTONIO VERIANO PEREIRA NETO. Intime-se para o agendamento de
data para realização de perícia. Int. - ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP)
Processo 3000041-44.2013.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - LUIZ
MIGUEL CUCHARO - Manifeste-se o exequente sobre a certidão retro informando ausência de penhora por não encontrar bens
passíveis. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 3000369-71.2013.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000041-78.2009.8.26.0445 - 1º Vara Judicial
da Comarca de Pindamonhangaba/SP) - JORGE BENEDITO DE JESUS - INSS - Manifeste-se a parte sobre a certidão retro
informando que a testemunha Carlos Pinto não reside e nem trabalha na empresa com sede no endereço indicado - ADV: ANA
MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 3000408-68.2013.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CADIUM COM.IMP. E EXP.LTDA - M
B B Metalurgica Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o bem oferecido à penhora pelo executado. - ADV: SELMO ROBERTO
POZZI MALHEIROS (OAB 184857/SP)
Processo 3000649-42.2013.8.26.0394 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SONIA CRISTINA DE JESUS
COVALENCO - CARMEN ALHAMBRA BARBI - Vistos. 1) Trata-se de suposto esbulho possessório perpetrado a mais de ano
e dia (o contrato verbal de comodato foi celebrado há cerca de cinco anos e a primeira notificação para retomada do imóvel
foi feita em 21/12/2009). Desta forma, o rito processual aplicável é o ordinário, não sendo possível o deferimento da liminar
na forma do art. 928 do Código de Processo Civil. Nesta toada, ausentes os requisitos previstos no art. 273, I, do Código de
Processo Civil, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. 2) Cite-se a ré com as advertências legais. Intime-se. - ADV:
JOAO CARLOS MACHADO (OAB 86432/SP)
Processo 3000768-03.2013.8.26.0394 - Alvará Judicial - Família - Angela Maria de Camargo Santos - Juízo de Direito Local Fls. 05: anote-se. DEFIRO a gratuidade processual. Observe-se. Trata-se de pedido de alvará. O d. Representante do Ministério
Público opinou pelo deferimento do pedido. Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de alvará para os fins pleiteados,
devendo, porém, a requerente prestar contas, no prazo de trinta dias. Expeça-se o necessário.P.R.I.C.(Cezar Souza Ladeia
OAB/SP 103.052) - ADV: CEZAR SOUZA LADEIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º