TJSP 10/07/2013 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
1919
Providencie o embargante-exequente, nos autos da carta precatória, o solicitado a fls. 784. Int. - ADV CELITO L. BERNARDI
OAB/MT 7008 - ADV HORACIO GONCALVES PEREIRA OAB/SP 19086
0011050-42.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011050-0/000000-000) Nº Ordem: 000131/2011 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SANTA CASA E
MATERNIDADE DE PRESIDENTE ALVES - Fls. 59 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do
art. 40 da Lei 6.830/80, conforme solicitado às fls. 52/53. Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se, via postal. Int. - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381
0003522-54.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003522-2/000000-000) Nº Ordem: 000491/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA DE FATIMA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Sentença
nº 747/2013 registrada em 03/07/2013 no livro nº 123 às Fls. 96: Vistos, etc... Diante dos documentos de fls. 123/124, que
comprovam o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação, em fase de execução, com fundamento no artigo
794, I, do CPC. Custas finais inexistem. Após o transito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.INT. - ADV
CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV CRISTIANE
INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383
0004125-30.2011.8.26.0453 (453.01.2011.004125-8/000000-000) Nº Ordem: 000532/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X LEIDILAURA BUENO FRIETAS RUIZ - Fls. 122 - Cumpra-se
o v. acórdão. Ciência às partes. Oficie-se à CIRETRAN, conforme determinado na sentença. Providencie o autor, em dez dias, a
retirada do ofício. Int. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 - ADV CRISTINA REIA CARDIA OAB/SP 167352 ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
0004744-57.2011.8.26.0453 (453.01.2011.004744-0/000000-000) Nº Ordem: 000623/2011 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - LAURA CONTRERA DE SOUZA X PREEITURA MUNICIPAL DE PONGAI - Fls. 210 - Fls.
175/176: de acordo com o que consta da sentença, a parte deverá promover a liquidação por arquivos. Int. - ADV TERESA
CRISTINA CANELLA HENRIQUES EUGENIO OAB/SP 181060 - ADV MARCIO ANTONIO EUGENIO OAB/SP 149799 - ADV
GUSTAVO HENRIQUE EUGENIO OAB/SP 251593 - ADV ALESSANDRO TORRES DA SILVA OAB/PR 49740 - ADV EDUARDO
LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
0005305-81.2011.8.26.0453 (453.01.2011.005305-5/000000-000) Nº Ordem: 000712/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA ROSA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Fls. 96: ciência às
partes. No mais, manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 100 e cálculos que a acompanham. Int. (honorários advocatícios
R$592,73) - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0007592-17.2011.8.26.0453 (453.01.2011.007592-0/000000-000) Nº Ordem: 001003/2011 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - M. L. X M. B. L. - Fls. 149 - Mantenho o item ?1? do despacho de fls. 131, por seus próprios
fundamentos. No mais, intime-se a requerida, pessoalmente, para que entregue as crianças ao autor conforme convencionado,
nos termos da manifestação ministerial. Int. - ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628 - ADV RODOLFO ANDRADE
DE OLIVEIRA OAB/SP 258832
0011516-36.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011516-5/000000-000) Nº Ordem: 001484/2011 - Averiguação de Paternidade Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. G. X V. F. B. - Fls. 59 - Sentença nº 738/2013 registrada em 01/07/2013 no livro nº
123 às Fls. 77: Vistos. Pelo que se verifica dos autos, o feito permanece abandonado por mais de trinta dias. Ademais, verificase da certidão supra da serventia que a paralisação ocorreu por negligência da autora. Nessas condições, julgo extinta a
presente ação, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, III, do C.P.C. Custas finais inexistem. Após o trânsito em julgado,
anote-se as extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. ADV VALMIRA LEITE PAES BARRETO MELO OAB/SP 8781
0002563-49.2012.8.26.0453 (453.01.2012.002563-2/000000-000) Nº Ordem: 000030/2012 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X DEBORA
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 85 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta), conforme
solicitado às fls. 84. Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimese, via postal. No silêncio, aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo. Int. - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP
198640
0000091-75.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000091-4/000000-000) Nº Ordem: 000047/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PEDRO LUI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 179
- Recebo a apelação interposta pelo requerido a fls. 162/178 em ambos os efeitos. À parte contrária para contrarrazões no prazo
legal. Com a juntada das contrarrazões, ou o decurso do prazo para apresentá-las, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal ? 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 - ADV KARINA ROCCO
MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
0000110-81.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000110-7/000000-000) Nº Ordem: 000050/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - ANTONIO APARECIDO RITZ JUNIOR X BANCO ITAULEASING S.A - Fls. 120: vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV DIOGO
SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
0000172-24.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000172-4/000000-000) Nº Ordem: 000062/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - G. B. D. S. X J. J. D. S. - Fls. 99 - Ciência do ofício de fls. 92. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença
de fls. 87. Int. - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750 - ADV RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA OAB/SP
135490 - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750
0001261-82.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001261-8/000000-000) Nº Ordem: 000106/2012 - Falência de Empresários,
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