TJSP 10/07/2013 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
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54091/SP) (Fls: 08/674) - Advogado: Antonio Correa Marques (OAB: 20090/SP) (Fls: 188/191) - Advogada: Sueli Kayo Fujita
(OAB: 71582/SP) (Curador Especial)
1010106-44.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Edson Luiz de Queiroz
- Apelante: Luiz Fernando Fahrat (E outros(as)) e outro - Apelado: Comissao de Representantes do Edificio Maison Etoile (E
outros(as)) - Apelado: A C e M e Associaçao dos Compradores do Edificio Maison Etoile - Apelado: Projectus Engenharia e
Construçoes Ltda - Apelado: Rdm Participaçoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Refama Participaçoes e Empreendimentos
Ltda - Apelado: Rosenilda Alves Dias - Apelado: Mauricio Dias - Apelado: Antonio Piovesan Filho - Apelado: Maria Diadilma
Vieira de Aquino - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogada: Rachel Figueiredo Cavalcante (OAB: 264748/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) (Fls: 15)
4002558-48.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Edson Luiz de Queiroz
- Apelante: Amil Assistencia Saude S/A - Apelado: Flavia Greco Morgado Batista - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) (Fls: 108) - Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) (Fls: 28)
9000002-32.2005.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro Apelante: Raimundo de Souza Bonfim (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo - Cohab/sp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor
Público) - Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP) (Fls: 72)
9000002-93.2003.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte:
Darphamont do Brasil Ltda - Embargdo: Matsuo Ota (Por curador) e outros - Interessado: Hideo Takakura - Interessado: Angélica
de Souza Cruz (Espólio) e outros - Interessado: Raul Ardito Lerario - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre
Montes (OAB: 138195/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco Jose Mulato (OAB: 107034/SP) (Fls: 155) - Advogada: Carolina
Ribeiro Lopes (OAB: 189483/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 192) - Advogado: Shoji Kiyokawa (OAB: 28000/SP) (Fls: 198) Advogado: Luiz Alves Teixeira (OAB: 48800/SP) (Fls: 298/308) - Advogado: William Damianovich (OAB: 32391/SP) (Fls: 312)
9000015-79.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Edson Luiz de Queiroz Apelante: Elisete Fernandes Jochem (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Jairo Donizete Sabião - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Luciana Dario (OAB: 265683/SP) (Fls: 16/17) - Advogado: Fabiano de Melo Cavalari (OAB: 120352/
SP) (Fls: 76) - Advogado: Claurivaldo Paula Lessa (OAB: 155769/SP) (Fls: 76)
9061420-38.2009.8.26.0000 (994.09.285709-0) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.:
Fábio Podestá - Apelante: Roberto Schein - Apelado: Administradora Jardim Acapulco S C Ltda - Deram provimento ao recurso,
V.U. - Advogado: Marcio Teixeira Junior (OAB: 197140/SP) - Advogado: Amir Sati (OAB: 267373/SP) - Advogado: Clovis de
Gouvea Franco (OAB: 41354/SP)
9065443-27.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá - Embargte: Sonia
Maria de Souza Abrão - Interessado: Radio e Televisão Record S A - Embargdo: Armando Roberto Spano Securato - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Farnesi Regina (OAB: 168711/SP) - Advogado: Renata Nogueira (OAB: 225844/
SP) - Advogado: Carlos Alberto Alves Moreira (OAB: 51543/SP) - Advogado: Carlos Alberto Alves Moreira Junior (OAB: 203474/
SP)
9069716-49.2009.8.26.0000 (994.09.326757-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor:
Des.: Fábio Podestá - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Ana Lucila Moreira - Negaram
provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Ariane Castilho Penatti (OAB: 244102/SP) - Advogado: Gustavo Mosso Pereira (OAB:
214325/SP) - Advogado: Fabio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP)
9083739-97.2009.8.26.0000 (994.09.282451-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz,
Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Helena
Scarmagnani Tomitan - Apelado: Roselene Tomitan Kushikawa - Apelado: Rubens Renato Scarmagnani Tomitan - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Luis Branco Barata (OAB: 126018/SP) - Advogado: Victor Flavio Martinez
Franco (OAB: 226776/SP) - Advogado: Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/SP)
9087254-14.2007.8.26.0000 (991.07.002368-0) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Publicar do Brasil Listas Telefônicas Ltda - Apelado: Daniel Bilato Me - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos do acórdão, V.U. - Advogado: Leandro Zanotelli (OAB: 238773/SP) (Fls: 34) - Advogado: Daniel
Degaspari (OAB: 118829/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Advogado: Patrícia Massita
Zucareli (OAB: 174681/SP) (Fls: 16)
9090101-18.2009.8.26.0000 (994.09.331437-5) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.:
Fábio Podestá - Apelante: Magali Aparecida Conde - Apelado: Associaçao Parque Village Castelo - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso. O Revisor negava-lhe provimento e declarará voto. O 3º Juiz declarará voto convergente. - Advogado:
Jose Eduardo Peres Reis (OAB: 75161/SP)
9110224-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tambaú - Relator: Des.: Fábio Podestá - Embargte: Nobre
Seguradora do Brasil S A - Embargdo: Vale do Tambau Industria de Papel Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Elaine Silva (OAB: 162592/SP) - Advogado: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB: 72973/SP) - Advogado: Manoel
Augusto Arraes (OAB: 116091/SP) - Advogado: Maria Cristina Squilace Bertuchi (OAB: 79226/SP)
9131907-67.2008.8.26.0000 (994.08.035113-7) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor:
Des.: Fábio Podestá - Apelante: Wandercy Zenti - Apelante: Olga Milani - Apelado: Oneida de Sousa Zenti - Interessado:
Municipalidade de Araraquara - Interessado: Roberto Dall Acqua - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bianca de
Mendonça Monteiro (OAB: 153435/SP) - Advogado: Claudemir Aparecido Vasilceac (OAB: 222718/SP) - Advogado: Alexandre
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