TJSP 11/07/2013 - Pág. 1109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
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G. S. C. - W. L. da C. - Diante do decurso de prazo e da manifestação da Douta Representante do Ministério Público, requeira a
exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Observe-se a necessidade da apresentação
de cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP)
Processo 0021852-60.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021852) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Joseilton de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certidao fl. 127\> Deixou de expedir oficio requiitorio
de pequeno valor em favor do autor tendo em vista que esta Serventia nao localizou nos autos numero do CPF\\\
KARINA RIBEIRO (OAB 214368/SP)
Processo 0021865-88.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021865) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Qmc Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda - Municipalidade de Maua - Sentença nº 1040/2013 registrada em
14/06/2013 no livro nº 344 às Fls. 247/250: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a expedição de alvarás para autorizar a construção e instalação dos
equipamentos de telecomunicações da autora e das empresas autorizadas, desde que demonstrado o cumprimento de todos
os requisitos legais, à exceção daqueles previstos na Lei Municipal 3.421/2001 e na Lei Estadual 10.995/01, declaradas
inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre valor da causa, aquelas atualizadas do desembolso e a verba honorária desta
decisão. P.R.I. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 0022292-85.2012.8.26.0348 (034.82.0120.022292) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Maria
da Aparecida Sousa - Junte o Banco autor as vias originais das guias de recolhimento das custas de preparo e de porte de
remessa e retorno dos autos, cujas cópias estão às fls.23/24, no prazo de 10 dias, sob pena de ser julgada deserta a apelação.
Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0022552-65.2012.8.26.0348 (034.82.0120.022552) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- I. F. G. - - I. F. G. - - I. F. G. - I. G. - Deixo de homologar o acordo noticiado às fls. 63/64, pois como exposto pelo Ministério
Público (fls. 66/69), o prazo para seu cumprimento é muito longo e não atende os interesses dos autores. Assim, deverão as
partes apresentar proposta mais razoável de acordo, ou os exequentes se manifestarem em termos de prosseguimento do feito.
Na ausência de providências, intimem-se nos termos do artigo 267, § 1º do CPC. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE JESUS
BRANDÃO (OAB 192153/SP), SABRINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 211870/SP)
Processo 0023213-83.2008.8.26.0348 (348.01.2008.023213) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - Lc Sanches Comercio de Bebidas Ltda Me - - Helena Martins de Moraes - - Eliane
Silva Rodrigues - Autos estão arquivados - necessário recolher taxa de R$ 22,00 para a Serventia requisitar o processo do
arquivo para juntada da petição do requerente protocolada nesta comarca em 06.06.2013, subscrita pela Dra. Claudia Fabiana
Giazomazi OAB/SP nº 98.072 - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
(OAB 98072/SP)
Processo 0023412-66.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023412) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Leandro Martins Lima Silva - Vista da certidão negativa do Oficial de Justiça fls.
27: Deixou de proceder à citação do requerido, em razão de não encontra-lo no endereço fornecido. - ADV: CARLA REGINA
DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2013
Processo 0000159-15.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000159) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria Iracema da Costa - Aymore Financiamentos - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), SONIA AYRES CARNEIRO
(OAB 177864/SP)
Processo 0000338-80.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000338) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora acerca de fls. 114/122: Cálculos do INSS no valor de
R$ 7.937,85, atualizado até junho/2013. - ADV: LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), MAURO ROBERTO PEREIRA
(OAB 78676/SP)
Processo 0000814-21.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000814) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Roberto Arruda Carvalho - Inss - (Intime o autor na pessoa de seu patrono. Int) - ADV: MAURO ROBERTO PEREIRA (OAB
78676/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 0001174-53.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001174) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Aelson dos Santos Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca de fls. 162: correio eletrônico do 2º
Ofício Cível da Comarca de São Bernardo do Campo - SP, informando que a audiência de oitiva das testemunhas foi designada
para o dia 19/8/13, 14h50’. - ADV: WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB 196134/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES
(OAB 158957/RJ)
Processo 0001507-68.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001507) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Maria Aparecida da Silva Souza e outros - Ante o pagamento do débito, JULGO
EXTINTO estes autos, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Quando e em termos, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: SIDNEI GISSONI (OAB 87495/SP)
Processo 0002180-76.2004.8.26.0348 (348.01.2004.002180) - Procedimento Sumário - Jose Antonio Purcino - Inss Instituto
Nacional de Seguridade Social - Manifeste-se o autor acerca de fls. 350: ofício BB, informando do depósito efetuado em 24/6/13
no valor de R$ 39.600,76. - ADV: RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO
(OAB 218171/SP), ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0002416-81.2011.8.26.0348 (348.01.2011.002416) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luiz Carlos
da Silva - Banco Abn Amro Real Sa - Autor, e/ou seu patrono: retirar o Mandado de Levantamento Judicial nº. 282/2013. - ADV:
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