TJSP 11/07/2013 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
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- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIANA
AMORIM CORDEIRO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 204437/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), JOÃO
CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP)
Processo 0042668-57.2008.8.26.0405 (405.01.2008.042668) - Procedimento Ordinário - Pamela Aparecida Morelli Santander S A - Vistos. I Fls. 504/517 : recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo e devolutivo. II Às contrarrazões.
Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens. III - Fls. 519/523 : expeça-se
guia de levantamento em favor do perito (fls. 489). Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), MÁRCIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 238162/SP), PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP)
Processo 0043183-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043183) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio
Residencial Tres Montanhas - Alcione Maria Leandro da Silva - Vistos. 1) Fls.252/253:Defiro a averbação da penhora dos
direitos do executado sobre o imóvel. À serventia para as providências junto à Arisp.1.1.)Quando de eventual avaliação do
imóvel, será cumprido o determinado no V. Acórdão de fls.265/267. 2) Intime-se o credor-fiduciário (ABN AMRO Real S/A-185).
Nos termos do requerido às fls.252. Intime-se. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
Processo 0043912-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043912) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Tambore Marmores
e Granitos Ltda - Marmoraria Catedral Ltda Me - Manifeste-se a Exequente:CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/037263-8 dirigi-me ao endereço: Av. Dionísia
Alves Barreto,106-Osasco e aí sendo deixei de efetuar a penhora porque a executada Marmoraria Catedral não funciona no local
onde existe uma loja de móveis denominada “Catedral”, segundo Antonio Carlos. Osasco, 28.06.2013. O referido é verdade e
dou fé. Osasco, 02 de julho de 2013. - ADV: TANIA SANTOS SILVA ALVES (OAB 218360/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES
COLEN (OAB 274977/SP)
Processo 0045707-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045707) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Alternativa Comercio de Veiculos Seminovos Ltda e outro - 1) Fls.73/74:tratando-se de terceiros
estranhos à lide, que buscam liberação de valores, deveriam ter manejado embargos de terceiros e não atravessado petição nos
autos. Destarte, não conheço do pleito. 2) Providencie-se a minuta para transferencia dos valores bloqueados. Intime-se. - ADV:
BEATRIZ MENDES DOS SANTOS (OAB 274416/SP), BENEDITO RAFAEL DA SILVA (OAB 26673/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO
FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0048089-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048089) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Jackeline Camponucci Monteiro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/037261-1 dirigi-me ao endereço: R WILLIAN SABINO 135
SENDO DESCONHECIDA JACKELINE C MONTEIRO O referido é verdade e dou fé. Osasco, 27 de junho de 2013. - ADV:
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0048117-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048117) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Josecleide
Josefa de Lemos - Banco Itaucard S.a - Vistos. Fls. 220/242 e fls. 244/253: Recebo os Recursos de Apelação, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas
homenagens, observadas as cautelas legais, independentemente de intimação. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/
SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0049411-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049411) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rosana Biaggi
- Marcio Giovane da Silva - Manifeste-se a requerente acerca da Contestação e documentos de fls. 23/34 - ADV: JOSE ALVES
FONTES (OAB 68148/SP), MARCELA TOMIE FRANÇA KONO (OAB 204640/SP)
Processo 0049411-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049411) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rosana Biaggi
- Marcio Giovane da Silva - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 20/08/2013 às 16:00h, diligenciando
os patronos o comparecimento das partes. Int. - ADV: JOSE ALVES FONTES (OAB 68148/SP), MARCELA TOMIE FRANÇA
KONO (OAB 204640/SP)
Processo 0050138-71.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050138) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vilma
de Mattos Silva - Juliana Agreste Silveira e outros - Vistos. 1.) Fls.333: Os embargos são tempestivos, ma,s ficam rejeitados,
porquanto a alegada omissão/contradição não procede, diante do que ficou decidido na sentença embargada. 2.) Ademais, a
matéria nele contida extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode
mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialmente, a matéria avençada no recurso configura irresignação
contra o próprio mérito da decisão embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada.O
embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não
possui. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão publicado na RT 637/60: “O
Supremo Tribunal Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos
de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão
embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes
(RJTJSP 98/377)”. 3.) O pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que conheço dos
embargos, mas nego-lhes provimento. Intime-se. Osasco, 03 de julho de 2013. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO
(OAB 95527/SP), DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP),
VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), THOMAS EIJI NARAZAKI (OAB 221504/SP), PAULA ADRIANA PIRES (OAB
208603/SP)
Processo 0052632-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052632) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Laudyr Maciel de Campos - Lazaro Agripino - Vistos. 1.) Fls. 49: não obstante a revelia, para que não se alegue futura nulidade,
intime-se pessoalmente o réu da sentença de fls. 38/40. 2.) Sem prejuízo, oficie-se à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil,
com cópia de fls. 16/25, requisitando informações acerca do expediente em que o réu foi intimado a construir o muro de arrimo
e retirar as construções de madeira que estão invadindo o alinhamento lateral esquerdo do imóvel 16. Prazo para resposta: 15
dias. Intime-se. - ADV: MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA (OAB 259450/SP)
Processo 0053830-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.053830) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Olinda Gomes Moreira
- Raimundo Marques dos Santos e outros - Vistos. Fls. 215/216 : defiro o prazo de 20 dias. Oportunamente, retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), MONICA GODANO
SCHLODTMANN (OAB 186760/SP)
Processo 0059648-85.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro - Andressa Cirlene de Souza - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Fls.61/88: Contestação e documentos: Manifeste-se a Autora.) - ADV: ERMELINDO NARDELI NETO (OAB
274046/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0060508-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060508) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Cristiano Tavolassi Miranda Me e outro - Vistos Fls. 42 : desentranhe-se e adite-se o mandado para
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