TJSP 11/07/2013 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
1724
0005067-03.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005067-4/000000-000) Nº Ordem: 001585/2011 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MAURO LUIZ DE SOUZA - Fls. 78 Vistos, Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido à fl. 77. Int. CUMPRA-SE.
0016273-14.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016273-8/000000-000) Nº Ordem: 001591/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SAMIR ROBERTO HELOU X CAMILA PINHEIRO DE GÓES E OUTROS - Fls. 57/59 De se acolher a pretensão das partes, uma vez que o acordo celebrado põe fim a presente demanda. Dessa forma, EXTINGO
a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. DEFIRO ao executado João
Claudionor, o benefício da Assistência Judiciária, uma vez que comprovou sua relação de emprego e seu rendimento, conforme
fl.56. Anote-se. Proceda-se a transferência do valor bloqueado à fl. 43, expedindo-se, em seguida a guia de levantamento,
em favor do exequente Samir Roberto Helou. Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono, nomeado à fl. 30, em
R$550,00(quinhentos e cinquenta reais), cód. 103, 100%, expedindo-se, após o trânsito em julgado da presente, a respectiva
certidão. O causídico deverá retirá-la, de Cartório, no prazo de 30 dias. Não há custas a serem recolhidas. As iniciais foram
acostadas às fls. 16/17. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO
OAB/SP 146008 - ADV SIDNEY MORAES FILHO OAB/SP 112933
0016323-40.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016323-4/000000-000) Nº Ordem: 001595/2011 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - WILSON FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. - Fls. 146 - Vistos, Concedo o prazo de 05(cinco) dias à Seguradora para manifestar sobre o laudo, conforme
requerido à fl. 145. Acolho o pedido de fls. 141/142, devendo após a manifestação da Seguradora, oficie-se ao IMESC, conforme
requerido pelo autor. Int. CUMPRA-SE - ADV AUGUSTO PINTO MESQUITA NETO OAB/PR 44132 - ADV LEONEL LOURENÇO
CARRASCO OAB/SP 311217 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV JONATAS DE SOUZA
FRANCO OAB/SP 223425
0016522-62.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016522-0/000000-000) Nº Ordem: 001606/2011 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO A. E. A D’AVILA RIBEIRO X ADAIR JESPERSEN AZOLINI - Fls. 117 - Vistos.
Fls. 102/104: Esclareça o autor seu pedido de nova citação da requerida, tendo em vista o A.R. de fl. 93, onde consta a
assinatura da Sra. Déborah Athayde. Intime-se. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
0017058-73.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017058-0/000000-000) Nº Ordem: 001654/2011 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - V. L. S. B. X S. R. - Fls. 46/48 - Ante o exposto e, considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial postulado por VERA LÚCIA SORDI BARDELLI e, em consequência, DECRETO
O DIVÓRCIO das partes, pondo termo ao casamento. Expeça-se mandado de divórcio, passando a autora a assinar o nome de
solteira, ou seja, VERA LUCIA SORDI BARDELLI. Expeçam-se certidão de honorários ao patrono da autora no valor equivalente
a 100% da tabela e ao curador especial, 70%, nos termos do convenio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública. Após,
arquivem-se. - ADV JOSEANE MOBIGLIA OAB/SP 277481 - ADV FABIO DIAS MARTINS OAB/SP 74731
0018555-25.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018555-0/000000-000) Nº Ordem: 001789/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X PAULO ROBERTO TELLES - Fls. 43 - Processo nº 1789/2011
O banco autor deverá recolher o valor de R$ 11,00 (onze reais), na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça código 434-1 ? ?Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD?. Após, DEFIRO a pesquisa ?on line?
requisitando-se que forneça o atual endereço constante da declaração de imposto de renda do último exercício apresentada
pelo requerido PAULO ROBERTO TELLES - CPF nº 000.361.106-55, por meio do sistema Infojud e BacenJud-2, requerida pelo
autor BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ nº 59.285.411/0001-13. Providenciem-se as respectivas minutas e, após, juntem-se
aos autos os relatórios da pesquisa, intimando-se o autor para, se quiser, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se e intimem-se. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES DE OLIVEIRA OAB/SP
173267 - ADV ANDRÉ PAULO DA SILVA MANTOVANI OAB/SP 169630 - ADV CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO OAB/
SP 295493
0018822-94.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018822-5/000000-000) Nº Ordem: 001807/2011 - Procedimento Sumário Financiamento de Produto - UBIRAJARA PEREIRA DE MEDEIROS X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Fls. 95 - Vistos. Fl. 94: Primeiramente, providencie o autor o recolhimento da taxa postal, no valor de R$
20,50 (guia FEDTJ ? código 120-1). Após o recolhimento, expeça-se carta para citação da requerida, no endereço indicado à fl.
94. Intime-se e cumpra-se. - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES
OAB/SP 167809 - ADV SINÉA RONCETTI PIMENTA OAB/SP 279410 - ADV MARCIO MARCUSSO DA SILVA OAB/SP 308912
0019306-12.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019306-1/000000-000) Nº Ordem: 001834/2011 - Procedimento Ordinário Propriedade - JOSÉ FERREIRA DA SILVA E OUTROS X NELSON FERREIRA DA SILVA - Fls. 75 - Processo nº 1834/2011
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando-as. Sem prejuízo do determinado acima,
fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o
desinteresse. Intimem-se e cumpra-se. - ADV CARLOS ARTUR ZANONI OAB/SP 16691 - ADV ANTONIO PEDRO ARBEX NETO
OAB/SP 88786
0019841-38.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019841-5/000000-000) Nº Ordem: 001847/2011 - Procedimento Ordinário Responsabilidade da Administração - ARTUR GONZAGA DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Fls.
106 - Vistos. Determino que a presente ação prossiga unicamente em relação à requerida, com fundamento no artigo 72,
parágrafo 2º, do C.P.C., tendo em vista que não promoveu a citação da litisdenunciada Mafre Vera Cruz Seguradora S/A no
prazo estipulado. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 21 (vinte e um) de outubro de 2013, às
15h30min. Rol de testemunhas e recolhimento de diligências, em as havendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
Intimem-se. - ADV JOSE RICARDO SUTER OAB/SP 289998 - ADV WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 83849
0019915-92.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019915-0/000000-000) Nº Ordem: 001864/2011 - Procedimento Ordinário Bancários - JULIANE JACOB DO NASCIMENTO X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls.
91 - Vistos. Anoto que a autora requereu prova pericial, contudo, é beneficiária da justiça gratuita. Assim, nomeio para perito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º