TJSP 12/07/2013 - Pág. 430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1453
430
Nº 0057522-91.2009.8.26.0576/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargte: Aparecida Donizeti
Gatto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Licitapaper Comercio e Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda (Antiga
denominação) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Henrique
Leonardi (OAB: 106511/SP) - Anderson Gasparine (OAB: 213126/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0075262-11.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condominio Edificio Alcobaça - Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Celso Alves
Hernandes (OAB: 136425/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0079918-73.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Posto de Serviço Paz Ltda.
- Embargdo: Shell Brasil Ltda. - Interessado: Virgilio dos Anjos Martins - Interessado: Maria Julia da Silva Martins - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Iranilda Azevedo Silva (OAB: 131058/SP) Eketi da Costa Tasca (OAB: 265288/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/
SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0086090-94.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Qualidade da Fruta Mercearia Bar
e Lanches Ltda - Embargdo: Apnfl Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carlos Eduardo Soares Brandao (OAB: 97538/SP) - Ester Maria Costa Sampaio (OAB:
150515/SP) - Fabiano Nunes Ferrari (OAB: 172581/SP) - Ivan Luvisotto Alexandre (OAB: 258946/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 0097860-84.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Edificio Continental
Residence - Embargdo: Solange Bonadio Kovacsik - Embargdo: Sergio Kovacsik - Interessado: Osmar Alavarce - Interessado:
Sandra Regina Pereira Alavarce - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB: 132080/SP) - Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP) - Eder Luiz Delvechio Junior (OAB:
216517/SP) - Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP) - Eder Luiz Delvechio Junior (OAB: 216517/SP) - Joao Luiz da Motta (OAB:
88614/SP) - Eder Luiz Delvechio Junior (OAB: 216517/SP) - Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP) - Eder Luiz Delvechio Junior
(OAB: 216517/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0124385-13.2006.8.26.0001 (990.09.262351-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis
Ltda - Apelado: Márcia Monteiro Ibelli de Araújo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot
Akel - Advs: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Tatiane Taminato (OAB: 228490/SP) - Maurício Tavares (OAB:
155990/SP) - Dorival Magueta (OAB: 154352/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0126763-32.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: J M Chaves e Cia Ltda - Embargdo:
Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Tulio
Werner Soares Filho (OAB: 102989/SP) - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - Neide Salvato Giraldi
(OAB: 165231/SP) - Renata Rodrigues Salvato (OAB: 226248/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Ezio Pedro
Fulan (OAB: 60393/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0167438-62.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Federal de Seguros S/A
- Embgdo/Embgte: Maria Ingracia Pereira Lemos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0182580-77.2009.8.26.0100 (990.10.269137-3) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apdo/Apte:
Marcio Ricardo Marques Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP) - Roberto Romagnani (OAB: 122034/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0182828-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo de Araújo Pinto Representações Ltda
- Agravado: Ivone Alves Sant Ana Zerbinatti - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para afastar a intempestividade
do recurso interposto às fls. 84/124 e torno sem efeito a decisão de fls. 141. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernando
Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Roberto Antonio Neves do Amaral (OAB: 99621/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0182828-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo de Araújo Pinto Representações
Ltda - Agravado: Ivone Alves Sant Ana Zerbinatti - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Roberto Antonio Neves do Amaral (OAB: 99621/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0188554-02.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luis Gonzaga Galizia - Embargte:
Roberto Day - Embargdo: Odebrecht Realizações Imobiliarias S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Antonio Eduardo da Cunha Canto (OAB: 26840/SP) - Antonio Eduardo da Cunha Canto (OAB:
26840/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0188554-02.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luis Gonzaga Galizia - Embargte:
Roberto Day - Embargdo: Odebrecht Realizações Imobiliarias S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.
- Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Antonio Eduardo da Cunha Canto (OAB: 26840/SP) - Antonio Eduardo da Cunha Canto (OAB:
26840/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0189097-64.2010.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Adenilson Rodrigues dos Santos
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade Bandeirante de São Paulo Uniban - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto por ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Lindomar José de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º